A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), reuniu 700 estudantes de diversas regiões administrativas do DF em aulão preparatório para o Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que atingiu a capacidade máxima. A conferência, intitulada A sustentabilidade das relações humanas a partir das políticas públicas: construindo uma cidadania ativa foi realizada nesta quinta-feira (27), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições públicas e privadas.
O aulão preparatório, nesta quinta (27), contou com a apresentação de estratégicas e técnicas para o alcance da nota máxima da redação nas provas | Foto: Vinícius Feydit/DPDF
O aulão teve como foco as técnicas e as estratégias para a compreensão da dinâmica das provas discursivas das provas, nos termos da resolução nº 2/24 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). O encontro também marcou o lançamento do novo formato do projeto Conhecer Direito, instrumento de universalização da educação em direitos desenvolvido com a colaboração da DPU e de outras instituições.
“Aprendi muito sobre a Defensoria e também sobre a vida. Nós temos que nos sentir cidadãos e também reconhecer a cidadania do outro. É muito importante discutir essas questões sociais e saber que podemos aplicá-las também na redação das provas”
Nicole Alves Senna, estudante
O defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues, destacou a relevância do aulão para a construção de uma nova ordem jurídica justa. “Não basta o litígio pelo litígio, mas é necessário dar preferência à solução extrajudicial dos conflitos, o que se fundamenta por meio da educação em direitos. Esse momento se concretiza por meio da construção da relação da Defensoria Pública com diversos parceiros e colaboradores. Ele foi reservado para que os estudantes possam despertar e para que o papel da instituição se concretize para além da judicialização, reduzindo os conflitos e tornando os alunos protagonistas de suas próprias vidas”, explicou.
Para o defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, o evento marca o Sistema de Justiça brasileiro, especialmente as defensorias públicas, que nasceram em 1988 para ressignificar o acesso à Justiça e dar voz à população. “Nós liberamos um edital que vai universalizar esse curso, para que todo cidadão brasileiro tenha condições de entender as regras, seus deveres e direitos e, com discernimento, tomar decisões de forma positiva, prevenindo conflitos. É um movimento de colaboração vivo, que conta com a participação de toda a sociedade e tem por objetivo trazer uma Justiça também viva, que previne sofrimentos e, principalmente, que desjudicializa o país mais judicializado do planeta”, concluiu.
O defensor público federal e diretor da Escola Nacional da DPU (ENADPU), Edson Marques, enalteceu a união das defensorias públicas para levar a educação em direitos a estudantes do ensino médio. “A nossa missão é tirar a criança e o adolescente da condição de vulnerabilidade e colocá-los como cidadãos que têm acesso a direitos. Isso tudo imbuído de um conhecimento que seja capaz de elevá-los a um patamar superior e os torne habilitados a replicar o conhecimento adquirido. A diferença desse aulão é que trazemos não só a questão da judicialização, mas apresentamos a Defensoria também como um instrumento que leva o conhecimento em direitos e proporciona essa libertação dos jovens”, defendeu.
O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Fábio Esteves comemorou a realização do evento pelas defensorias públicas. “É uma oportunidade de ver as instituições indo além do fazer institucional, não se preocupando somente com a atuação jurídica, mas também com a educação em direitos para evitar o litígio. O aulão é muito significativo, pois possibilita que os alunos entendam que é possível acessar educação de qualidade e tenham consciência sobre o direito à educação”, fundamentou.
Estudante do 3º ano do ensino médio da rede pública de ensino, Nicole Alves Senna, de 17 anos, celebrou a oportunidade de estar presente no evento. “Aprendi muito sobre a Defensoria e também sobre a vida. Nós temos que nos sentir cidadãos e também reconhecer a cidadania do outro. É muito importante discutir essas questões sociais e saber que podemos aplicá-las também na redação das provas”, disse.
Os eixos principais do evento abordaram a construção de uma cidadania ativa, na qual todos são convocados a ser protagonistas da transformação social e de suas próprias vidas, como educação, saúde, trabalho, tecnologia e justiça. O aulão contou com um debate sobre os tópicos, com a apresentação de estratégicas e técnicas para o alcance da nota máxima da redação nas provas.
Projeto Conhecer Direito
O novo formato do projeto Conhecer Direito contará com a oferta de mais de 100 bolsas de estudos integrais, oriundas do Programa de Interação Acadêmica da DPDF. As bolsas serão repassadas como exemplos concretos de políticas afirmativas.
A partir de 2025, o projeto será oferecido a distância, por meio da plataforma digital da Easjur/DPDF, proporcionando aos participantes um ambiente de aprendizado acessível e dinâmico. O objetivo é apresentar a Defensoria Pública, seus principais serviços, produtos e formas de acesso.
*Com informações da DPDF
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