Diário da Cadeia, escrito pelo autor Ricardo Lisias, mas assinado pelo pseudônimo Eduardo Cunha, se define como um livro “ousado e enigmático”. Na obra da editora Record, lançada em 2017, o escritor se passa pelo ex-deputado federal, que presidiu a Câmara entre 2015 e 2016.
“Eduardo Cunha (pseudônimo) não foge de assunto, é assertivo quando precisa, reflexivo algumas vezes e sobretudo generoso ao encartar aqui trechos de sua tão aguardada obra Impeachment”, diz a sinopse da obra.
O livro foi lançado antes de Tchau, Querida: O Diário do Impeachment, obra do verdadeiro Eduardo Cunha, onde ele relata os bastidores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, “as pressões e os interesses para se abrir ou não o processo de afastamento” da petista.
Diário da Cadeia voltou ao foco nesta quinta-feira (16/1) após do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a retirada de circulação, resultado de uma ação ajuizada pelo próprio Eduardo Cunha.
O que aconteceu?
- A editora Record publicou o livro “Diário da Cadeia – com trechos da obra inédita impeachment”, assinado pelo pseudônimo Eduardo Cunha, mas escrita Ricardo Lísias.
- Eduardo Cunha entrou com ação no STF para retirar o livro de circulação.
- O ex-deputado federal, que presidiu a Câmara entre 2015 e 2016, durante o impeachment da ex-presidente, alega que o uso do nome dele é uma “estratégia comercial ardil e inescrupulosa”;
- Moraes acatou a ação protocolada pela defesa de Cunha e determinou que a obra e a editora retirem o livro do mercado, até que o pseudônimo seja desvinculado;
- “Essa publicação não passa de uma gravíssima tentativa de ganho comercial a partir da atual posição de reclusão de Eduardo Cunha e de toda a expectativa pública pelo livro que ele já noticiou estar a produzir”, afirma a defesa do ex-deputado.
Decisão de Moraes
Ao acatar a ação protocolada por Cunha, Moraes estabelece que a obra não pode utilizar o nome dele como pseudônimo e que o autor e a editora ficam proibidos de vincular o livro ao nome do ex-deputado.
Os exemplares já distribuídos e que estão à venda com a assinatura de Eduardo Cunha devem ser recolhidos, conforme a determinação do ministro. O retorno ao mercado fica condicionado, de acordo com a decisão, à retirada do pseudônimo.
Moraes estabelece, ainda, que os anúncios da obra sejam retirados do site da editora Record, assim como propagandas vinculadas a Cunha. O ministro estabelece um prazo de 60 dias para que as ordens sejam cumpridas, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia.
A decisão determina, também, que a editora conceda direito de resposta a Eduardo Cunha no próprio site, “em espaço de ampla visibilidade”, de forma que fique esclarecida a verdadeira autoria do livro, desvinculando a imagem do ex-deputado.
Além disso, Moraes ordena o pagamento de uma indenização de R$ 30 mil a Cunha, a título de dano moral. “A produção do referido livro induz o público ao erro, uma vez que sua redação e apresentação criam a impressão de que Eduardo Cunha é o verdadeiro autor da obra”, aponta o ministro.
“Deste modo, muito embora seja reconhecida a liberdade de expressão, não se revela legítimo o uso irrestrito deste mandamento constitucional. Além disso, o fato de o autor ser pessoa pública e possuir o ônus de ser alvo notícias da imprensa e opiniões alheias não autoriza o exercício abusivo do referido direito à liberdade de expressão”, pontua Moraes.
Source link
https://jornalismodigitaldf.com.br/diario-da-cadeia-veja-o-livro-que-moraes-mandou-retirar-de-circulacao/?fsp_sid=60196
.play();' src='https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjQtSe29dp5PI5u1BXQyyGjE6RjzIeGi2SzJmNP2yg6KCGnIIcvOcXF7lZOrnQh8Yk00eF8Whx9U2drY9YhFhJ1AX7l-jDvb8xkrt6jIyLvusB-BPfp5IAs63eBS5feuqYhAzZksg875FJgZYNeR8vV1tWs19mODwlQYauYV7TgBdrCdIXfgY9zYdjiV87r=s639' style='cursor: pointer;' width='170'/> <img align='top' height='40' onclick='document.getElementById('player_html5').pause();' src='https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiiSz5gfk7cmMrxSro_7fJqJbjHNwTesFMfL-5IG-JvShA2ugH2vW4WEuWQap93mpGB4SPDcIoFRK5EF6gWJKggcSW2cq3MmQlnfJ239s_MapZPatDa_E-BFRDnCmMh1uyYk0lhy99SjewAfWPaJBhC7S1PS4HC0Eh_5mhMPAwRQFNm3XQCc9LTHyeZ/s64/pause.png' style='cursor: pointer;' width='40'/> <img align='top' height='25' onclick='document.getElementById('player_html5').volume += 0.1;' src='https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhc3hJ5r1NLifXfOmpqZ1GtwycdF-WAwvGDlR4hqYqqQ3knWAATlnxnU84jIoLo-5WqrmFuM3mYL6PxgrJMdVMXHy7xDQKvIP1B4miHZxhlRLP4A5thBy2R_E4seFnAh7VwmS8QpZEYP-G8vT47SOWJy_QylWHlhQEcKu3a3_pAxCHhjBgjY4BbJbjf/s64/aumentar.png' style='cursor: pointer;' width='25'/> <img align='top' height='25' onclick='document.getElementById('player_html5').volume -= 0.1;' src='https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjo9AlTWULqdGKlkl-_1VibxKMYPmT_m4uXMUCNGREH6GMdhhmY7yZIj9dsLKe4Bfcqg2bwQ82tel_yfeAGvcWNeHoKwv8qCQf_z7s1OjdPSNKHTXfm6V85_wNsm_awD6hvwqpfrJJPC_nN7q96pD6MU7cy6LUYpNby9DC3lNMFvOyl88lmGRbTl2Kd/s64/diminuir.png' style='cursor: pointer;' width='25'/> <img height='70' src='' width='650'/> </center>)
