Fogo Cruzado

Projeto diverte e ensina alunos da Escola Classe Córrego do Meio sobre preservação ambiental

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05/12/2024 às 18:22, atualizado em 05/12/2024 às 18:35

Iniciativa, no Quintal Produtivo Agroecológico, do Instituto Federal de Brasília, conciliou atividades práticas e brincadeiras para conscientizar cerca de 100 estudantes de Planaltina

Por Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

Com árvores nativas, flores e muita terra nas mãos, o Cerrado ganhou novos defensores nesta quarta-feira (4). Cerca de 100 crianças da Escola Classe Córrego do Meio, em Planaltina, participaram de uma manhã cheia de aprendizado e diversão no Quintal Produtivo Agroecológico, projeto do Instituto Federal de Brasília (IFB). Entre brincadeiras e atividades práticas, os pequenos se conectaram ao bioma que é sua casa, descobrindo a importância de cuidar do meio ambiente e de adotar práticas agroecológicas.

Cerca de 100 crianças da Escola Classe Córrego do Meio, de Planaltina, participaram, no Quintal Produtivo Agroecológico, do IFB, de atividades práticas e brincadeiras para aprender mais sobre o Cerrado e a importância da preservação do meio ambiente | Fotos: Divulgação

O projeto, desenvolvido por estudantes e professores do curso de Agroecologia com apoio da Finatec e recursos de emenda parlamentar da deputada federal Érika Kokay, integra o VI AgricerradoS — Semana Agrícola do Cerrado para a Sociedade Sustentável. Durante a visita, as crianças aprenderam a identificar árvores do Cerrado que compõem o Sistema Agroflorestal, plantaram e semearam flores, instalaram chapéus-chinês para proteger as plantas das formigas cortadeiras e participaram de jogos educativos, como a Trilha do Quintal Produtivo Agroecológico.

Crianças aprenderam sobre preservação ambiental de forma divertida, com músicas e brincadeiras da palhaça Cocada

Além das atividades práticas, a presença da palhaça Cocada trouxe ainda mais leveza à manhã. Com seu jeito descontraído, ela encantou os pequenos enquanto reforçava as lições sobre a importância de preservar o meio ambiente. Ao final, as crianças foram recebidas no prédio da Agroecologia para um lanche especial, encerrando a experiência de forma marcante.

Para o professor Paulo Guilherme, coordenador do projeto, a ação transcende o aprendizado técnico. “É muito renovador para nós, servidores do IFB, realizar atividades com crianças do meio rural. Isso fortalece nossas esperanças em um mundo mais justo e sustentável”, afirmou.

Encerrado nesta quinta-feira (5), no IFB Campus Planaltina, o AgricerradoS ofereceu uma programação gratuita e variada com palestras, oficinas, minicursos, exposições, dias de campo e feiras. A iniciativa teve o objetivo de convidar a sociedade a se reconectar ao Cerrado e explorar práticas que integram sustentabilidade e desenvolvimento.

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Toffoli vota por responsabilizar redes por postagens de usuários

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5/12) pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O texto exige que exista ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para que seja possível a responsabilização de provedores, websites e gestores de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros.

Ou seja, pelo voto do ministro, provedores de internet podem ser responsabilizados por não removerem conteúdos desde que sejam informados com notificação, sem a necessidade de haver decisão da Justiça, como é hoje. Toffoli sugeriu ainda que a interpretação seja feita a partir do artigo 21 da mesma lei.

Toffoli ressaltou que “basta a ciência inequívoca, ou seja, a notificação extrajudicial do provedor de aplicações de internet, preferencialmente por canais específicos de notificação quanto ao conteúdo supostamente infringente, para que o provedor possa vir a responder pelo dano daí decorrente, caso permaneça inerte”, votou Toffoli.

O ministro concluiu seu voto durante julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos sem determinação judicial. Ele é o relator de um dos recursos julgados. O julgamento segue na quarta-feira (11/12).

“É hora de superar a ideia equivocada de que a internet é uma “terra sem lei”. As relações que se desenvolvem virtualmente são sim, todas elas, passíveis de responsabilização, e o ordenamento jurídico nacional é inteiramente aplicável às condutas praticadas nas plataformas digitais. Isso porque o que é ilícito no mundo físico/material também é ilícito no mundo virtual. O virtual é real!”, disse o ministro.

Toffoli propôs a seguinte tese:

É inconstitucional o art. 19, caput e § 1º, do Marco Civil da Internet;

como regra geral, o provedor de aplicações de internet será responsabilizado civilmente, nos termos do art. 21 do MCI, pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros, inclusive na hipótese de danos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, quando, notificado pelo ofendido ou seu representante legal, preferencialmente pelos canais de atendimento, deixar de promover, em prazo razoável, as providências cabíveis, ressalvadas as disposições da legislação eleitoral e os atos normativos expedidos pelo TSE;

em todos os casos, a apuração da responsabilidade deverá levar em conta as atividades efetivamente desempenhadas pelo provedor de aplicações e o grau de interferência dessas atividades, inclusive por atuação algorítmica e/ou automatizada, no fluxo informacional;

as plataformas e os blogs jornalísticos respondem exclusivamente na forma da lei específica (Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015), a qual já foi declarada constitucional pelo STF;

Pelo voto de Toffoli, o provedor de aplicações de internet deve responder civilmente de forma objetiva e independentemente de notificação pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros nas seguintes hipóteses:

Quando recomendem, impulsionem (de forma remunerada ou não) ou moderem tais conteúdos, havendo responsabilidade solidária com o respectivo anunciante ou patrocinador, quando se tratar de anúncios publicitários ou de material patrocinado;

quando se tratar de conta inautêntica (também denominada de “perfil falso”), ou de conta desidentificada e/ou automatizada;

quando se tratar de direitos do autor e conexos, solidariamente com o terceiro responsável pela efetiva publicação/postagem do conteúdo;

quando configurarem práticas previstas no seguinte rol taxativo: crimes contra o Estado Democrático de Direito; atos de terrorismo ou preparatórios de terrorismo; crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação; crime de racismo e qualquer espécie de violência contra a criança, o adolescente
e as pessoas vulneráveis; qualquer espécie de violência contra a mulher; infração sanitária, por deixar de executar, dificultar ou oporse à execução de medidas sanitárias em situação de Emergência em
Saúde Pública de Importância Nacional; tráfico de pessoas; incitação ou ameaça da prática de atos de violência física ou sexual; divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados.

O STF julga os Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, com repercussão geral (Temas 987 e 533 respectivamente).

Conquista democrática

Para Dias Toffoli, relator do RE 1037396, o Marco Civil da Internet foi uma conquista democrática da sociedade. Mas, 10 anos depois, é necessário atualizar o regime de responsabilidade dos provedores para se adequar ao modelo atual de internet. Na visão do ministro, hoje o impulsionamento de conteúdos com inverdades, estímulo ao ódio e situações ilícitas são privilegiados.

“Infelizmente, isso é o que dá mais impulsionamento e, em consequência, dinheiro”, afirmou o ministro do STF.

A atualização, segundo Toffoli, é necessária em razão das transformações sociais, culturais, econômicas e políticas provocadas pelas novas tecnologias de uso da internet, dos novos modelos de negócios desenvolvidos a partir delas e dos potenciais impactos negativos sobre as vidas das pessoas e dos estados democráticos.

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Confira programação da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

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Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, a etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (4ª CNGTES) acontecerá entre os dias 10 e 13 de dezembro, em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Este evento é promovido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A 4ª CNGTES é uma oportunidade para avaliar e reformular políticas de trabalho e educação na saúde, consolidando uma política pública permanente e resistente a adversidades, com monitoramento e avaliação pelos conselhos de saúde. O tema escolhido destaca a importância de valorizar os trabalhadores do SUS, fortalecer seus direitos e promover ações intersetoriais que atendam às necessidades da população, reconhecendo o papel fundamental das pessoas que fazem o SUS acontecer.

Temas e estrutura da Conferência

A 4ª CNGTES tem como principal objetivo promover o diálogo e a construção coletiva em torno de três eixos fundamentais:

Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;

Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil;

Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da Saúde.

Destaques da Programação

A programação diversificada contempla palestras, mesas temáticas e atividades culturais, promovendo um espaço inclusivo para debates e troca de experiências. As atividades autogestionadas no Espaço de Compartilhamento de Experiências Nacionais e Internacionais abrirão os trabalhos no primeiro dia da programação, terça (10/12), a partir das 9h. No período da tarde, haverá a realização da primeira mesa temática e atividades culturais, culminando com a solenidade de abertura, marcada para 19h. No segundo dia, (11/12) ocorrerão as mesas temáticas dos eixos 1 e 2, além das atividades nos grupos de trabalho. Na quinta-feira (12/12), será realizado ato público e realização de grupos de trabalho. Já a plenária final, que encerra a conferência, está prevista para ocorrer a partir das 14h30, de sexta (13/12).

Inauguração de Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19, terça (10/12) às 10h
Assim como a saúde é um direito de todos, todos nós temos também o direito à memória.

Com esse propósito, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (4ª CNGTES) quer homenagear as vítimas da pandemia da Covid-19 através do resgate às lembranças de um período de muita dor, mas também muita luta e muita resistência.

Neste sentido, todas as pessoas que estarão presentes na 4ª CNGTES serão convidadas a participar desta homenagem na Sala em Memória das Vítimas da Covid-19, espaço integrante da conferência que vai receber o Varal das Lembranças. O varal será montado com fotos, camisetas, objetos e tantas outras possibilidades do lembrar, de um período histórico marcante que não deve ser esquecido, e você pode participar!

Venha para a 4ª CNGTES e participe também dessa homenagem! Traga seus objetos de memória, sejam eles fotos, livros ou roupas, para expor no nosso varal! Com suas memórias vamos juntos construir um espaço coletivo de consciência e recordação.

Ato público – Gente que faz o SUS acontecer, quinta (12/12), às 8h30

Defender o SUS é defender a vida e a democracia! E neste caminho, a 4ª Conferência Nacional da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde convida todas as pessoas que fazem o SUS acontecer para o Ato Público no Museu Nacional na República (Brasília), dia 12 de dezembro, a partir das 8h!

📌 Local: Museu Nacional da República (Setor Cultural Sul, Lote 2 próximo à Rodoviária do Plano Piloto, Brasília)

A 4ª CNGTES é realizada sob um contexto histórico no Brasil, após uma série de ações que desrespeitam os direitos trabalhistas e promovem o enfraquecimento das ações de educação em Saúde.

Soma-se a isso, o impacto da pandemia de Covid-19 e sua repercussão direta no mercado de trabalho, com aumento de desemprego e ampliação das vulnerabilidades das trabalhadoras e dos trabalhadores, ampliando a desproteção social e submetendo-as a condições de trabalho, por vezes, inaceitáveis.

O Sistema Único de Saúde é feito por gente que acredita que saúde é sim um direito fundamental

Confira a programação

Terça-feira, 10 de dezembro

08h às 18h: Credenciamento dos participantes

10h às 12h30: Espaço de Compartilhamento de Experiências Nacionais e Internacionais

14h30 às 16h30: Mesa do Eixo Temático 1 – Democracia e Gestão Participativa
Palestrantes: André Luiz da Silva Lima (Cebes) e Valéria Correia (Ufal)

19h: Solenidade de abertura

Quarta-feira, 11 de dezembro

09h às 10h30: Mesa do Eixo Temático 2 – Trabalho Digno no SUS
Palestrantes: Denize Ornelas (UNIFESP) e Lisiane Boer Possa (UFRGS)

11h às 12h30: Mesa do Eixo Temático 3 – Educação e Desenvolvimento do Trabalho no SUS
Palestrantes: Francisca Valda da Silva (CNS) e Itamar Lages (UPE)

16h às 18h: Grupos de Trabalho para aprofundar os debates

Quinta-feira, 12 de dezembro

Sexta-feira, 13 de dezembro

Elisângela Cordeiro/Conselho Nacional de Saúde

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https://jornalismodigitaldf.com.br/confira-programacao-da-4a-conferencia-nacional-de-gestao-do-trabalho-e-educacao-na-saude/?fsp_sid=10057

Leonardo é flagrado limpando beijo de fã e internautas reagem

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Um vídeo do cantor sertanejo Leonardo repercutiu nas redes sociais nesta quinta-feira (5/12). A gravação mostra o pai de Zé Felipe atendendo fãs antes de subir ao palco para mais uma apresentação musical. Uma atitude inesperada do artista, no entando, fez com que internautas e fãs reagissem.

Na gravação, é possível ver Leonardo atendendo uma fã antes de um show. Ele posa para fotos ao lado da mulher que, emocionada, dá um beijo no artista sertanejo para se despedir do ídolo. Após o cumprimento, no entanto, Leonardo passa a mão no rosto, no local exato em que foi beijado pela fã.

A atitude do sertanejo causou a reação dos seguidores. “Que jogue a primeira pedra quem nunca limpou o beijo melado da própria tia”, brincou a internauta Renata Gama. “Até se meu marido me dá um beijo melado eu limpo gente”, riu Adaiáthane Abreu. “Eu acho que tem que ser beijo de bochecha véi. Odeio beijo direto cheio de baba no meu rosto”, apontou Manuela Sousa.

Trabalho escravo

Em outubro, Leonardo, através de sua assessoria, de manifestou sobre as acusações de usar trabalho escravo na Fazenda Talismã, localizada em Jussara, no interior de Goiás. De acordo com a nota enviada ao G1, parte da propriedade do cantor estaria arrendada para uma pessoa fazer o plantio de soja.

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João Guilherme é filho do cantor Leonardo

Leonardo dá um beijinho na filha, Jéssica Costa

Jéssica Costa aperta o pai, Leonardo, nos bastidores de um show

Leonardo posa abraçado à filha, Jéssica Costa

Filha de Leonardo, Jéssica Costa revela reação no primeiro encontro com o pai

“Não é do Leonardo. O Ministério do Trabalho fez esse processo e o Leonardo se defendeu com todas as provas”, justificou a equipe do artista. Além disso, a assessoria garantiu que o sertanejo não tinha ciência de que tal pessoa submetia os empregados a situações de escravidão.

No local, foram encontradas seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, em condições degradantes e insalubres, dormindo em uma casa abandonada, com camas improvisadas com tábuas e galões de agrotóxicos, sem água potável e nem banheiro.

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Agências do trabalhador têm vagas com salários de até R$ 3,5 mil nesta sexta (6)

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As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta sexta-feira (6), 818 vagas para quem procura um emprego. Há posições para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência. Algumas oportunidades são exclusivas para pessoas com deficiência e para Jovem Aprendiz. Os salários chegam a R$ 3,5 mil.

O posto que oferece maior remuneração é o de analista de projetos industriais (economista), em Santa Maria. Há uma vaga aberta para candidatos com Ensino Médio completo e experiência prévia na função.

Nesta sexta (6), o cargo com mais vagas abertas é o de operador de vendas, em lojas no Guará; o salário é de R$ 1.515,63 | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Já o cargo com mais vagas abertas é o de operador de vendas (lojas), no Guará. São 29 oportunidades para pessoas que tenham Ensino Médio completo. Não é necessário, porém, ter experiência. O salário é de R$ 1.515,63.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

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Família descobre troca de bebês após 3 anos do nascimento

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Uma família de Goiás descobriu uma troca de bebês após três anos do nascimento do filho. A identificação aconteceu durante um processo de divórcio, no qual o pai pediu um exame de DNA.

Os exames de laboratório revelaram que o homem não era o pai e também que a mulher não era a mãe da criança que estava com eles havia três anos.

O parto foi realizado no Hospital da Mulher de Inhumas, uma unidade particular do município da região metropolitana de Goiânia.

Diante dos fatos, os pais procuraram a Polícia Civil de Goiás (PC-GO), que investiga o caso. As informações foram repassadas, por meio de nota, ao Metrópoles. Durante a apuração, a Polícia Civil identificou o casal que seria os pais da criança trocada.

“Os envolvidos já foram ouvidos e o inquérito policial prossegue com diligências em andamento para esclarecer a dinâmica do fato e sua autoria”, diz trecho da nota.

Os investigadores apuram possível crime cometido por profissional de saúde que não identificou corretamente mãe e filho. A pena é prevista no artigo 229 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em caso de condenação, pode haver prisão de seis meses a dois anos.

A reportagem solicitou um posicionamento da unidade particular de saúde e aguarda retorno.

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Ministério destaca libertação de 4.500 crianças do trabalho infantil desde 2023

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Nesta quinta-feira (5), representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participaram de uma sessão especial na Câmara dos Deputados em comemoração aos 30 anos de combate ao trabalho infantil no Brasil. O MTE, cofundador do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), destacou a importância da iniciativa. O FNPETI coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que reúne 27 fóruns estaduais e 48 entidades de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.

O secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão, abriu a sessão destacando o papel crucial do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) na implementação de políticas públicas para eliminar o trabalho infantil. Ele também ressaltou os resultados significativos da fiscalização trabalhista, que retirou cerca de 140 mil crianças e adolescentes do trabalho nos últimos 20 anos.

“Somente nos últimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crianças do trabalho infantil”, informou Luiz Felipe. Apesar dos avanços, ele alertou sobre a gravidade do problema, mencionando que ainda há cerca de 1,6 milhão de crianças trabalhando no Brasil, muitas delas em condições extremamente precárias.

A sessão solene foi presidida pela deputada Erika Kokay (PT) e contou com a presença de Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum; Maria Cláudia Falcão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Antônio Lacerda, da Contag; e Eliana dos Santos, subprocuradora-geral do Trabalho.

Katerina Volcov destacou o paradoxo de celebrar a longevidade de uma instituição cujo objetivo maior é a própria extinção, simbolizando um Brasil onde nenhuma criança ou adolescente precise trabalhar. Apesar de uma legislação robusta, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, ela apontou que a proteção integral ainda é limitada pela baixa priorização da infância nos orçamentos públicos.

A secretária-executiva do Fórum também alertou para novos desafios, como o trabalho infantil na economia digital, com crianças atuando como youtubers e jogadores de jogos eletrônicos, muitas vezes com ganhos financeiros. “Essas novas formas de exploração precisam ser analisadas com profundidade, pois também configuram trabalho infantil”, enfatizou.

O auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), explicou que a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) possui uma Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, que articula 27 coordenações regionais e o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.

Segundo Padilha, as fiscalizações garantem o afastamento imediato de crianças e adolescentes do trabalho infantil, além de assegurar a quitação de direitos trabalhistas e aplicar penalidades administrativas aos responsáveis. Após as ações, as vítimas são encaminhadas à rede de proteção para inclusão em políticas públicas de assistência social, educação e formação profissional.

“Outra ação importante é a inclusão de adolescentes com idade a partir de 14 anos, egressos do trabalho infantil, na aprendizagem profissional, assegurando oportunidades de qualificação em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de direitos trabalhistas, previdenciários e acesso ao ensino regular”, pontuou o auditor-fiscal do Trabalho.

Homenagem aos Auditores do Trabalho e Emprego
Durante a sessão, o Fórum homenageou pessoas e instituições que se destacaram no combate ao trabalho infantil nos últimos 30 anos. Entre os homenageados, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e três auditoras-fiscais do Trabalho foram agraciadas com placas de reconhecimento pelo impacto de suas contribuições: Marinalva Dantas, Denise Brambilla Gonzalez e Virna Damasceno

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é um instrumento estratégico para implementar a política nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Com a publicação do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, a Comissão retomou sua composição original, incluindo representantes do Governo Federal, trabalhadores, empregadores, o Sistema de Justiça e a sociedade civil, esta última representada pelo CONANDA e pelo FNPETI.

Na atual gestão, o FNPETI recuperou seu assento e direito a voto nas deliberações da CONAETI, revertendo uma mudança realizada no governo anterior. Atualmente, a Comissão está desenvolvendo iniciativas importantes, como:

Elaboração do IV Plano Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador; e

Definição de fluxos nacionais de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil.

Esses esforços reforçam o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, e de seus parceiros em avançar na luta contra o trabalho infantil, garantindo a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiros.

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Na reta final, Brasil teme que Milei emperre acordo Mercosul-UE

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Na reta final das negociações, o governo Lula teme que a Argentina de Javier Milei emperre conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia, que será debatido na reunião do bloco sul-americano nesta sexta-feira (6/12).

Nos bastidores, fontes do governo brasileiro que acompanham as tratativas disseram à coluna nesta quinta-feira (5/12) que, além da França, a posição do governo argentino também é vista hoje com “preocupação”.

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Governo brasileiro teme que governo Milei atrapalhe debates sobre acordo UE-Mercosul

Javier Milei é o presidente sul-americano mais próximo de Donald Trump

Recentemente, a diplomacia argentina já deu dor de cabeça durante a COP29, que aconteceu em Baku, capital do Azerbaijão. No evento, Milei ordenou a retirada da delegação do país sul-americano.

Já na reunião do G20 no Rio de Janeiro, o governo argentino assinou a declaração final da cúpula de última hora, destacando algumas divergências, entre elas, nos artigos sobre a limitação a liberdade de expressão na internet.

Apesar da preocupação do governo brasileiro, o chanceler da Argentina, Gerardo Werthein, afirmou nesta quinta que, embora não considere determinante, o país apoiará o acordo, desde que ganhe algo em troca.

O governo Milei tem pedido aos demais integrantes do Mercosul, por exemplo, que apoiem o pleito argentino de flexibilização para acordos de livre-comércio, para que os países possam fazer acordos por fora.

Acordo próximo?

Na diplomacia brasileira, a expectativa é de que o acordo Mercosul-União Europeia seja ratificado nesta sexta, durante a cúpula dos chefes de Estado do Mercosul que acontece em Montevidéu, capital do Uruguai.

Uma das sinalizações disso seria a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Uruguai. Nesta quinta, Ursula afirmou nas redes sociais que a “linha de chegada do acordo UE-Mercosul está próxima”.

“Vamos trabalhar, vamos atravessá-lo. Temos a chance de criar um mercado de 700 milhões de pessoas. A maior parceria comercial e de investimento que o mundo já viu. Ambas as regiões serão beneficiadas”, afirmou a presidente da Comissão Europeia.

Pressionado pelo setor agropecuário francês, o presidente da França, Emmannuel Macron, reagiu e afirmou que a proposta de acordo “inaceitável do jeito que está”, segundo nota divulgada pelo Palácio do Eliseu.

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Servidores do GDF orientam gestores municipais sobre como usar recursos do BID em projetos com ganhos fiscais

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Gestores e técnicos da Rede de Gestão vinculada ao Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), coordenado pelo Ministério da Fazenda, se reuniram nesta quinta-feira (9), em Brasília, para trocar conhecimentos, experiências e boas práticas.

Como anfitriões, servidores da Secretaria de Economia (Seec-DF) aproveitaram para dar dicas a administradores de dezenas de municípios brasileiros sobre como usar verbas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar projetos que resultem em ganhos fiscais – e, consequentemente, sociais. A 22ª Reunião do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) se encerra nesta sexta-feira (6).

O DF compartilhou, na 22ª Reunião do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), realizada na Escola de Governo, o desenvolvimento de um mapa cartográfico local, que permitiu um aumento na receita do IPTU | Foto: Divulgação/Seec-DF

O objetivo do encontro é fazer com que as Unidades Executoras Municipais (UEM), como são denominados os municípios contemplados com o financiamento de projetos, apresentem o andamento dos seus trabalhos e recebam eventuais orientações sobre diretrizes para o que está sendo feito. No caso do DF, que tem ao mesmo tempo características administrativas de estado e município, a oportunidade foi usada para mostrar a eficiência dos programas locais.

Anna Cristina Cypriano, gestora da Seec

Realizada na Escola de Governo (Egov), a reunião foi aberta pelo secretário-executivo de Gestão da Estratégia (SGE), Otávio Veríssimo – que representou o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Estamos todos aqui comprometidos com o aprimoramento da gestão pública”, ressaltou ele. “E a realização desse encontro oferece uma oportunidade única para compartilharmos experiências, discutirmos melhores práticas e, sobretudo, fortalecermos as redes de colaboração, essenciais para a boa governança”, destacou.

Coube à gestora da Seec Anna Cristina Cypriano, coordenadora-geral da Unidade de Execução Municipal de Brasília, compartilhar algumas dessas experiências. O DF usa R$ 49 milhões do PNAFM, com uma contrapartida de R$ 5,5 milhões, para aperfeiçoar sistemas e projetos. “Um deles foi o desenvolvimento de um mapa cartográfico local, que permitiu um aumento na receita do IPTU”, contou ela. Representantes da prefeitura do Rio de Janeiro demonstraram interesse em conhecê-lo melhor.

O auditor Gustavo Ramos, representando o secretário-executivo de Receita, Anderson Borges, ressaltou também como foi benéfico o uso desses recursos na modernização de sistemas e aprimoramento de metodologia na cobrança do ISS – um imposto municipal. “No primeiro ano, em 2023, a receita do DF com esse tributo cresceu 15%, ajudando bastante a equilibrar as contas públicas”. A elevação foi real, descontando-se a inflação.

“Com o aumento da receita, quem se beneficia é o cidadão, que ganha melhor atendimento nos serviços públicos, essencialmente os da área social, e vê seus recursos sendo aplicados em obras físicas importantes”, destacou Anna Cristina. Outra parte do dinheiro do PNAFM foi usado para aquisição de uma solução de firewall e outras soluções de TI.

Maria Cristina MacDowell, líder em gestão fiscal do BID, e Luiz Alberto Palmeira, coordenador-geral de Programas do Ministério da Fazenda, elogiaram as iniciativas. “Ficamos felizes em saber que o PNAFM tem resultado em benefícios na ponta, nos serviços prestados diretamente ao cidadão”, destacou Palmeira.

Saiba mais

Os entes que participam da Rede de Gestão do PNAFM relatam melhorias significativas em suas administrações públicas. Alguns exemplos:

✓ Aumento na arrecadação tributária: a modernização de sistemas fiscais permite maior controle e eficiência.
✓ Redução de custos administrativos: a automação de processos diminui o tempo e os recursos necessários para a execução de tarefas.
✓ Melhoria dos serviços públicos: sistemas integrados ajudam a melhorar a gestão de saúde, educação e assistência social.
✓ Capacitação dos servidores: profissionais mais qualificados implementam as mudanças de forma eficiente.

*Com informações da Seec-DF

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Fim do Chega Mais pega equipe de surpresa nos bastidores do SBT

Posted by MÍDIA DIGITAL DF on dezembro 05, 2024 with No comments
In Noticias DF

O Chega Mais, que estreou em março como uma das apostas para a grade matutina do SBT, pode sair do ar. A decisão do SBT pegou a produção da atração de surpresa e causou um verdadeiro mal-estar nos bastidores da emissora. A coluna apurou que, nos corredores, a especulação é que o programa possa ter sua última edição nesta sexta-feira (6/12). A equipe de comunicação do SBT negou a informação.

Os rumores de que o Chega Mais chegaria ao fim começaram na manhã desta quinta-feira (5/12) e se espalharam com rapidez pelos bastidores da emissora de Silvio Santos. A coluna apurou que produtores que atuam na atração diária foram pegos de surpresa com a decisão de acabar com o programa, já que ele dava um bom retorno financeiro, apesar da baixa audiência.

A atração já perderia Regina Volpato, que dividia o comando do Chega Mais com Michelle Barros e Paulo Mathias. Recentemente, ela afirmou que não iria renovar o contrato com o SBT para ter mais tempo para a família. Assim, Michelle e Paulo seguiriam na apresentação. Tudo parece ter mudado nesta quinta (5/12), quando o canal resolveu colocar um fim à atração.

6 imagens

Michelle Barros, Paulo Mathias e Regina Volpato

Ana Furtado e elenco do Chega Mais, do SBT

Regina Volpato se acidenta na cozinha e é atendida no SBT

Michelle Barros foi abraçada por Regina Volpato e Paulo Mathias

Regina Volpato mostrou detalhes do atendimento no ambulatório do SBT

A coluna apurou que, nos bastidores do SBT, corre que a informação que o Primeiro Impacto, que terá a volta de Marcão do Povo após a contratação de José Luiz Datena, deve ocupar o espaço deixado pelo Chega Mais. A assessoria de comunicação do SBT, porém, nega que o matinal chegará ao fim e que tudo não passa de especulação.

Os rumores ganharam ainda mais força depois que o apresentador Paulo Mathias publicou um story ao lado de Michelle Barros e Regina Volpato no Instagram. “Foi um prazer trabalhar com vocês”, escreveu ele. Muita gente viu a postagem como uma despedida. À coluna, o jornalista afirmou que foi apenas uma despedida de Regina. “Amanhã será nosso último dia juntos”, disse, se referindo ao trio.

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Ministério das Cidades autoriza casas do Minha Casa, Minha Vida em 10 estados

Posted by MÍDIA DIGITAL DF on dezembro 05, 2024 with No comments
In NOTÍCIAS

As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência

O Ministério das Cidades publicou hoje a Portaria 1363 autorizando a contratação de 2.617 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas. A Portaria, assinada pelo ministro Jader Filho, abrange a autorização para a construção de moradias em 10 estados num valor total de R$ 410,6 milhões de reais.

De acordo com a Portaria MCid Nº 725 , de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.

Serão contemplados os seguintes municípios:

AC Rio Branco com 192 UHs;

BA Nova Viçosa com 100 UHs;

BA Serra do Ramalho com 60 UHs;

GO Novo Gama com 143 UHs;

MA São José de Ribamar com 224 UHs;

MG Divinópolis com 320 UHs;

PA Castanhal com 500 UHs;

PI Floriano com 150 UHs;

RJ Japeri com 160 UHs;

RJ Nova Iguaçu com 192 UHs;

SC Itajaí com 176 UHs;

SP Santo André com 400 UHs.

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Polícia investiga suspeito de matar animais e beber sangue em Capela

Posted by MÍDIA DIGITAL DF on dezembro 05, 2024 with No comments
In Noticias DF

Um áudio amplamente compartilhado nas redes sociais tem causado pânico entre moradores de Sergipe. Na gravação, uma mulher alerta sobre um homem supostamente foragido, acusado de esfaquear animais, beber seu sangue e ameaçar “beber sangue de gente agora”.

“Feche suas portas. Não deixe o menino ir pra fora, não, quando chamar, que tem um vagabundo solto da Terra Dura. Ele já furou dois porcos, uma bezerra e disse que agora quer beber sangue de menino. As polícias estão atrás dele desde a segunda passada, mas ele tá foragido”, diz a voz no áudio que viralizou nas redes.

Leia a reportagem completa no F5 News, parceiro do Metrópoles.

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Totens interativos que facilitam acesso a dados da gestão pública são lançados na CLDF

Posted by MÍDIA DIGITAL DF on dezembro 05, 2024 with No comments
In Noticias DF

Nesta quarta-feira (4), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) e a Controladoria-Geral do Distrito Federal lançaram os totens interativos do programa Participe Aqui, durante a Semana de Combate à Corrupção no auditório da Câmara Legislativa.

Na ocasião, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman, ressaltou a importância da iniciativa para a formulação de novas políticas públicas. “Estes equipamentos serão instalados em locais de grande circulação para que os cidadãos possam avaliar os serviços oferecidos. A partir destes dados, poderemos construir políticas públicas baseadas em evidências”, afirmou.

Integrados ao sistema do Participa DF, os totens interativos facilitarão o acesso aos dados da gestão pública e incentivarão a participação cidadã | Foto: Divulgação/Secti-DF

Para Daniel Lima, controlador-geral do Distrito Federal, o programa será uma importante ferramenta para que a população tenha acesso aos serviços. “Este dispositivo representa uma grande inovação e permitirá que os cidadãos tenham acesso de forma democrática e isonômica aos serviços do DF”, disse.

Integrados ao sistema do Participa DF, os totens interativos facilitarão o acesso aos dados da gestão pública e incentivarão a participação cidadã, reforçando, desta forma, o compromisso do Governo do Distrito Federal com a transparência e o engajamento da sociedade.

Durante a cerimônia, também foram anunciados os vencedores das premiações Ipê, Alto Nível e Transparência Ativa, as quais reconhecem os órgãos e as entidades do DF que implementaram medidas de fortalecimento de controles internos, auditorias e da transparência. A Secti-DF foi agraciada com o prêmio Alto Nível na categoria ouro e Transparência Ativa.

*Com informações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti-DF)

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