Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio será na próxima quarta

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Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, os ex-policiais militares (PMs) acusados do crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, irão a júri popular na próxima quarta-feira (30).

A data foi definida pelo juiz Gustavo Kalil, titular do 4º Tribunal do Júri, durante reunião especial no último dia 12, no Fórum Central do Rio, com representantes do Ministério Público, os assistentes de acusação e a defesa dos réus.

Kalil, que presidirá o julgamento, solicitou que compareçam em plenário apenas as pessoas que efetivamente participarão do júri, para evitar aglomeração e tumulto. Defesa e acusação terão prazo de 10 dias para as provas orais finais.

Marielle Franco, vereadora pelo PSOL, foi assassinada no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. Ela voltava de um encontro de mulheres negras na Lapa, quando seu carro foi alvejado com vários disparos. O motorista Anderson Gomes também foi atingido e morreu. 

Uma assessora da parlamentar foi ferida por estilhaços. O crime ganhou atenção internacional e foi considerado um ataque à democracia.

O crime deu início a uma complexa investigação, envolvendo várias instâncias policiais. Depois de muitas reviravoltas, chegou-se à prisão dos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Neste ano, foram presos os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, apontados como mandantes dos assassinatos, além do ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa. O processo que envolve os supostos mandantes tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Busca por justiça

O Instituto Marielle Franco considera o julgamento um momento decisivo. “Foram 78 meses e mais de 2 mil dias em que nos juntamos desde que nos tiraram Marielle e Anderson. Marchamos, gritamos, nos emocionamos, amarramos lenços e levantamos placas em busca por justiça. A nossa força nos trouxe até aqui e neste mês a justiça, enfim, vai começar a ser feita”, diz em nota.

“No dia 30 de outubro, vai ter o julgamento dos acusados de assassinarem Marielle e Anderson, por meio do júri popular. Esse é um momento decisivo para todo mundo que luta por justiça e para quem acredita que o Brasil precisa ser um país sério, que não permite que mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e faveladas sejam brutalmente assassinadas”, ressalta.

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, que acompanha o caso, considera julgamento “um passo importante em uma busca por justiça se iniciou há mais seis anos. Porém, só haverá justiça, de fato, quando autoridades brasileiras garantirem que todos os responsáveis pelo crime, inclusive pelo planejamento, bem como todos os responsáveis por eventuais desvios e obstruções das investigações, sejam também levados à justiça em julgamentos justos, que atendam aos padrões internacionais, e responsabilizados por seus atos”, diz a ONG em nota.

De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil continua sendo um dos lugares mais perigosos para defensores dos direitos humanos. Segundo o relatório da Global Witness, em 2023, o país ocupava a segunda posição no ranking daqueles que mais matam ativistas e ambientalistas, com 25 mortes. Entre 2012 e 2023, 401 defensores foram assassinados no país.

“É dever do Estado brasileiro garantir justiça e reparação para as famílias e medidas de não repetição para que situações como esta não voltem a acontecer”, acrescenta a ONG.

Mobilização

Neste domingo (27), a família de Marielle Franco manda celebrar missa no Cristo Redentor. A cerimônia é organizada pela mãe, o pai e a filha de Marielle, respectivamente, Marinete Silva, Antonio Francisco e Luyara Franco.

No dia 30 de outubro, o Instituto Marielle Franco, a Anistia Internacional e outras organizações parceiras que compõem o Comitê Justiça por Marielle e Anderson realizam, ao amanhecer, ato em memória da vereadora e do motorista, às 7h, em frente à sede do Tribunal de Justiça do Rio. Ativistas se reunirão com faixa, cartazes e lenços, cobrando justiça e reparação. A família de Marielle também participará do ato.

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UFRJ terá Centro Brasil-Brics de Inovação para Neoindustrialização

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O desenvolvimento de tecnologias nas áreas da saúde, agricultura e economia azul, relacionada ao uso sustentável dos recursos dos oceanos será o foco do Centro Brasil-Brics de Inovação para Neoindustrialização, que começará a funcionar no ano que vem, no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Cidade Universitária, Ilha do Fundão, zona norte do Rio.

A criação da unidade, que deve começar a funcionar no ano que vem, foi anunciada pelo reitor da UFRJ, Roberto Medronho, e pelo diretor executivo do Parque, Romildo Toledo, durante as atividades do Fórum de Reitores do Brics, que reuniu na Universidade Estatal de Moscou Lomonosov (MSU), representantes de universidades dos países-membros do bloco: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Também estiveram presentes representantes de países recém-integrados ao Brics, como Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Egito. O fórum foi presidido pelo reitor da MSU, Victor Sadovnichy.

O projeto foi apresentado pela delegação da UFRJ durante o seminário Desenvolvimento da Associação dos Brics no contexto da dinâmica global: objetivos e perspectivas na Faculdade de Estudos Globais da Universidade Estatal de Moscou Lomonosov.

Para o reitor da UFRJ, Roberto Medronho, a proposta teve boa recepção durante o Fórum de Reitores do Brics, em Moscou. “[A proposta] foi muito bem aceita. Essa proposta vai ao encontro da política do presidente Lula de ampliar o diálogo sul-sul”, disse à Agência Brasil.

De acordo com o reitor, empresas de diversos países já funcionam dentro do Parque Tecnológico da UFRJ, e a intenção é atrair outras dos países do bloco para ampliar a cooperação técnico-científica com o Brics.

“Entre os principais objetivos do Centro Brasil-Brics de Inovação, em primeiro lugar, está atrair as empresas desses países porque, no Parque Tecnológico da UFRJ, temos empresas do mundo todo, inclusive do Brasil. Precisamos estreitar os laços de cooperação técnico-científica com os países do Brics”, afirmou.

Para Roberto Medronho, a atuação da nova unidade deve estar alinhada ao mundo multipolar. “Para isso, temos propostas de ampliação da articulação para a agroindústria, para complexo econômico-industrial da saúde, para a bioeconomia, para sustentabilidade e cidades inteligentes, transição energética. Enfim, existe um conjunto de questões e desafios, que, através dessa cooperação técnico-científica com o Brics, acreditamos que teremos soluções inovadoras para melhorar a qualidade de vida do nosso povo.”

Segundo a UFRJ, o diretor executivo do Parque Tecnológico da UFRJ, Romildo Toledo, “foi recentemente destacado entre os cientistas mais influentes do mundo, de acordo com relatório da universidade norte-americana de Stanford, sendo o primeiro lugar no Brasil na área Building & Construction”.

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Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima: saiba como se inscrever

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Salvador recebe, nos dias 4 e 5 de novembro, o Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima – evento paralelo ao terceiro e último encontro do Grupo de Trabalho da Cultura no G20 Brasil. Com uma programação gratuita e aberta ao público, a iniciativa vai reunir experiências nacionais e internacionais da cultura para a ação climática. As inscrições devem ser realizadas por meio da plataforma Sympla.

As ministras da Cultura, Margareth Menezes, do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participam da cerimônia de abertura do evento.

Ao todo, 11 painéis irão debater temas diversos como a criação de setores culturais ambientalmente responsáveis em relação às emissões de carbono, justiça climática para artes e cultura e o poder das artes e da cultura para a mobilização social pró-clima. Entre as presenças confirmadas estão nomes reconhecidos internacionalmente pela atuação na pauta da mudança do clima. O evento está sujeito à lotação das salas.

Oficinas

Já nos dias 6 e 7 de novembro serão realizadas oficinas práticas voltadas à temática. Ao todo, seis atividades abordarão temas como estratégias para redução de carbono por instituições culturais, comunicação popular e justiça climática, planos de conservação, resiliência e estratégias de adaptação no patrimônio cultural e lançamento da pesquisa Cultura e Clima. 

O objetivo é ir além dos debates e oferecer aos profissionais da cultura oportunidades de aprendizado prático, com foco em soluções e ferramentas para implementar mudanças essenciais no setor e como a cultura pode contribuir para o debate amplo sobre mudança climática. As oficinas buscarão capacitar as instituições culturais a reduzir sua pegada de carbono e contribuir ativamente para o debate sobre as mudanças necessárias para que alcancemos a meta de limitar o aquecimento em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Essa etapa da programação será realizada no Museu de Arte da Bahia (MAB). As inscrições serão abertas na segunda-feira (28).

O Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização de Estados Ibero- Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI), com apoio do Governo da Bahia, da Prefeitura de Salvador, do BYD, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e patrocínio do Youtube. 

Programação:

04/11 segunda-feira

09h – Abertura seguida de Painel 1: Crise climática, uma crise de imaginação

14h – Painel 2: Construindo um setor cultural pós-combustíveis fósseis

16h – Painel 3: COP: Colocando a cultura no centro da ação climática

05/11 terça-feira

09h – Painel 4: Cultura, cosmologias e clima: construindo pontes entre cosmovisões para um futuro sustentável

11h – Painel 5: Reimaginando instituições culturais para a ação climática (simultâneo ao painel 6)

     Painel 6: Criatividade e narrativas: moldando percepções e impulsionando a ação climática (simultâneo ao painel 5)

 14h – Painel 7: Tecendo a justiça climática nas artes e na cultura (simultâneo ao painel 8)

     Painel 8: Redução de emissões: criando um setor cultural ambientalmente responsável (simultâneo ao painel 7)

16h – Painel 9: Artivismo: o poder das artes e da cultura na mobilização cidadã (simultâneo ao painel 10)

     Painel 10: O papel da cultura na construção de resiliência urbana (simultâneo ao painel 9)

18h – Encerramento Painel 11: Mudança do Clima: futuros possíveis para o patrimônio e a cultura

Serviço
Seminário Internacional sobre Cultura e Mudanças do Clima
Data: 4 e 5 de novembro
Horário: 9h às 19h
Local: Centro de Convenções Salvador – Avenida Octávio Mangabeira, nº 5.490, Boca do Rio, Salvador (BA)

Oficinas sobre Cultura e Mudanças do Clima 
Data: 6 e 7 de novembro 
Horário: 9h às 19h
Local: Museu de Arte da Bahia (MAB) –  Av. Sete de Setembro, 2340 – Corredor da Vitória, Salvador (BA)

 

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Fonte: Ministério da Cultura

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Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio

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A segurança no segundo turno das eleições municipais no estado do Rio de Janeiro vai ser reforçada. Neste domingo (27), eleitores de Niterói, na região metropolitana, e Petrópolis, na região serrana, voltarão aos locais de votação para escolher quem vai comandar esses municípios nos próximos quatro anos.

De acordo com o governo fluminense, com o esquema especial, a Secretaria de Estado de Polícia Militar distribuirá 754 PMs nessas cidades.

“O efetivo dos batalhões, assim como agentes em Regime Adicional de Serviço, estarão de prontidão para a ação. Niterói contará com o reforço de 535 policiais e Petrópolis, com 219”, informou em nota.

Os policiais serão responsáveis pelo patrulhamento de vias públicas, escolta de urnas, segurança de prédios de locais de votação, suporte às atividades de fiscalização eleitoral, transporte de material e atendimento em delegacias.

Segundo o governo do Rio, o plano especial para as eleições, que começou às 8h deste sábado (26), vai se estender até a noite de domingo. “A atuação dos policiais militares começa com a escolta para o transporte das urnas às seções eleitorais, segurança dos locais de votação antes, durante e depois do pleito e acompanhamento para o retorno das urnas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, relatou.

Para garantir maior rapidez no atendimento à população, também faz parte do planejamento o reforço nas delegacias e nos postos de perícias.

O governador Cláudio Castro espera que o reforço na segurança traga tranquilidade ao segundo turno. “O reforço do efetivo faz parte do nosso planejamento de segurança para eventos especiais e ocorre de forma integrada com o TRE e demais órgãos envolvidos no dia de votação. A operação estará sendo monitorada pelo nosso Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na capital”, afirmou na nota.

A partir de um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, cerca de 50 bombeiros militares e 34 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro ficarão disponíveis para apoio às atividades dos cartórios eleitorais e da sede do TRE-RJ. O trabalho dos bombeiros será desenvolvido, conforme demanda, em locais, datas e horários definidos pela administração do TRE-RJ, sob ordens dos fiscais.

“À corporação cabe o suporte às atividades de fiscalização eleitoral e transporte de material, com empenho das viaturas e de seus condutores. Cerca de 16 bombeiros ficarão responsáveis pela coordenação da operação, diretamente do CICC”, acrescentou a nota.

Sorteio

Na manhã de hoje, o TRE-RJ sorteou as nove urnas eletrônicas de Niterói e Petrópolis que passarão por um dos dois tipos de Auditoria de Funcionamento da Votação Eletrônica no segundo turno. Um deles é o Teste de Autenticidade e o outro, o Teste de Integridade.

A cerimônia, realizada no Plenário do Palácio da Democracia, no centro do Rio, foi aberta pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira, e pelo presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), desembargador eleitoral Marcello de Sá Baptista e teve ainda a presença do coordenador de fiscalização da propaganda eleitoral no estado, juiz Bruno Rulière, e do procurador regional eleitoral substituto Flávio Paixão.

O sorteio das nove urnas foi transmitido pelo canal oficial do TRE-RJ no YouTube. Entre as sorteadas, cinco serão submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que vai ocorrer no TJRJ, durante o horário de votação. Outra urna passará pelo Teste de Integridade com Biometria, no Country Club Niterói, em Pendotiba.

Antes do início da votação, mais três urnas passarão pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, realizado nas próprias seções eleitorais sorteadas. “A Resolução TSE 23.673/2021 permite que representantes de entidades fiscalizadoras escolham as urnas a serem auditadas. No entanto, como não houve indicação, as urnas foram definidas por sorteio”, informou o TRE-RJ em nota.

Lista das urnas sorteadas:

Teste de Integridade com Biometria (Country Club Niterói)

Seção 157, 199ª Zona Eleitoral (Niterói)

Teste de Integridade (Pleno TJRJ)

Seção 403, 29ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 1, 65ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 103, 71ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 398, 72ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 111, 144ª Zona Eleitoral (Niterói)

Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais

Seção 70, 65ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 182, 199ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 318, 71ª Zona Eleitoral (Niterói)

Niterói e Petrópolis

Amanhã, 410.032 eleitores(as) de Niterói e 245.177 de Petrópolis vão às urnas para eleger os novos prefeitos. Em Niterói a disputa está entre Rodrigo Neves (PDT) e Carlos Jordy (PL) e em Petrópolis, entre Hugo Hammes (PP) e Yuri (PSOL).

Os eleitores devem comparecer aos mesmos locais de votação que funcionaram no primeiro turno, das 8h às 17h. Quem não votou no primeiro turno e está com o título de eleitor regular deve votar obrigatoriamente. Como ocorreu no primeiro turno, a Justiça Eleitoral recomenda aos eleitores consultarem a lista com todos os locais de votação nessas cidades no site do TRE-RJ, para verificar se houve alguma alteração em relação ao último pleito de 2022.

No segundo turno o voto é apenas para o cargo de prefeito. Para não errar o número do candidato, a Justiça Eleitoral recomenda que todos levem uma “colinha” com o número do candidato em quem pretendem votar.

“A “colinha” deve ser levada em papel, porque o uso de aparelhos eletrônicos na cabine de votação é proibido por lei”, alertou o TRE-RJ.

Documento necessário

O eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira de habilitação ou e-Título. Isso vale até para aqueles que serão identificados por biometria.

“Embora o título de eleitor não seja obrigatório, ele facilita a localização da seção eleitoral. Quem preferir pode baixar o e-Título, disponível no Google Play e na App Store, para obter a versão digital do documento. A emissão do e-Título estará disponível apenas até hoje, véspera da eleição”, lembrou o tribunal.

Transporte coletivo e gratuito

À semelhança do primeiro turno, a cobrança das tarifas para os serviços de transporte coletivo estará suspensa neste domingo para facilitar o deslocamento do eleitor (a). “A isenção inclui ônibus comuns, serviços municipais, intermunicipais e barcas. Os itinerários estão disponíveis no site do TRE-RJ, em Eleições – 2024 – Locais de Votação e Atendimento ao Eleitor – Transporte Gratuito”, indicou.

Propaganda proibida

Também neste segundo turno só é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, que pode utilizar adesivos, bandeiras, broches ou dísticos. Estão proibidos aglomerações com material de propaganda, uso de alto-falantes, comícios, carreatas, transporte de eleitores, boca de urna e qualquer tipo de propaganda, como panfletos ou cartazes.

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Voto é poderoso instrumento de transformação social, diz Cármen Lúcia

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou que o voto é o gesto maior da vida democrática e um poderoso instrumento de transformação social. A ministra fez pronunciamento na noite deste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais, em cadeia nacional de rádio e televisão.

“Quem não votou no primeiro turno não só pode, como deve ir às urnas neste domingo, se houver segundo turno em sua cidade”, lembrou. “Ao votar, você faz uma escolha pelo seu futuro e pelo futuro das pessoas que você ama. Participe! Ajude a fazer a sua cidade melhor. Seu gesto faz o Brasil”, acrescentou Cármen Lúcia.

Neste domingo (27), quase 34 milhões de eleitores voltarão às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos, em 15 capitais e outros 36 municípios do país. As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h, no horário de Brasília.

Cármen Lúcia destacou que as urnas eletrônicas utilizadas no pleito são seguras e auditáveis e estão preparadas para receber os votos. “Sua participação [eleitor] é fundamental pelos que sonharam com a democracia antes de nós e lutaram para que tivéssemos esse direito, e para os que virão depois de nós, persistindo no mesmo empenho por um Brasil mais justo”, disse a ministra, agradecendo aos mais de 130 milhões que votaram no primeiro turno das eleições e convidando cada eleitor das 51 cidades a comparecer às urnas e “exercer o direito de escolher o governo de sua cidade”.

A presidente do TSE agradeceu ainda aos juízes eleitorais e aos quase 2 milhões de mesários que trabalharam no primeiro turno e “continuam a se entregar a este ato de civismo comprometido”. “E às forças de segurança pública que ajudam a que todos possam votar em paz, meu muito obrigada”, acrescentou.

A ministra também parabenizou os servidores da Justiça Eleitoral, “modelos de responsabilidade e dedicação”, pelo Dia do Servidor Público, celebrado na próxima segunda-feira (28).

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Líder Comunitário Patrick fortalece parcerias com o Deputado Distrital Robério Negreiros em reunião na CLDF

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Em um encontro realizado no gabinete do deputado distrital Robério Negreiros, o líder comunitário Patrick, acompanhado de sua esposa Michele de Siqueira e do também líder comunitário Clóvis, consolidou planos para uma colaboração política estratégica. Patrick expressou entusiasmo em unir forças com o deputado e contribuir ativamente para o mandato, com vistas a um trabalho contínuo que se estenderá até as próximas eleições, previstas para 2026.

“Estamos construindo uma caminhada em conjunto, cuidando do mandato do deputado e planejando as próximas fases da política,” destacou Patrick. Acompanhado por Michele e Clóvis, Patrick também compartilhou sua participação no projeto Renova DF, apoiado por Robério Negreiros, que visa oferecer melhorias à comunidade.

Este encontro marca o início de um novo ciclo de colaboração, com reuniões adicionais já agendadas e a expectativa de agregar novos parceiros ao grupo. A equipe se compromete a ampliar as ações para fortalecer a comunidade e aprimorar o cenário político local, reforçando a importância da união em prol de objetivos comuns.

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Governo brasileiro diz ver com preocupação ataque de Israel ao Irã

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O governo brasileiro informou que acompanha com preocupação os ataques aéreos israelenses contra o território iraniano. Em nota divulgada neste sábado (26), o Ministério das Relações Exteriores destacou que “condena a escalada do conflito e renova seu apelo a todas as partes envolvidas para que exerçam máxima contenção”.

“O Brasil reitera sua convicção acerca da necessidade de amplo cessar-fogo em todo o Oriente Médio e volta a conclamar a comunidade internacional para que utilize todos os instrumentos diplomáticos à disposição para conter o aprofundamento do conflito”, reforçou o comunicado do Itamaraty.

A nota informa ainda que a Embaixada do Brasil em Teerã monitora a situação de brasileiros no Irã e mantém contato permanente com os nacionais no país.

Entenda

Israel atacou instalações militares no Irã na manhã deste sábado, mas a retaliação a um ataque iraniano neste mês não pareceu ter como alvo instalações petrolíferas e nucleares mais sensíveis do país, após apelos urgentes de aliados e vizinhos para moderação. 

Militares de Israel disseram que dezenas de jatos completaram três ondas de ataques antes do amanhecer contra fábricas de mísseis e outros locais e alertaram o Irã a não revidar.

O Irã, por sua vez, informou que suas defesas aéreas reagiram com sucesso ao ataque, mas dois soldados foram mortos e alguns locais sofreram “danos limitados”. Uma agência de notícias semioficial iraniana prometeu uma “reação proporcional” aos ataques israelenses.

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Mulheres ocupam 28% dos cargos de secretariado no país

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Apenas 28% dos cargos de secretariado nos governos estaduais e nas capitais brasileiras são ocupados por mulheres, totalizando 341 secretárias em todo o país. Os dados são do primeiro Censo das Secretárias, conduzido pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o apoio da Fundação Lemann e Open Society Foundations.

O censo mapeou 698 órgãos estaduais e 536 municipais e considerou secretárias que ocuparam os cargos entre novembro de 2023 e março de 2024. Nesse período, apenas uma capital, Natal, e três estados, Alagoas, Pernambuco e Ceará, atingiram a paridade de gênero. Em contrapartida, 20 estados e 16 capitais não alcançaram 30% de mulheres em seu secretariado.

O estudo mostra que as mulheres estão mais presentes em pastas sociais tanto nos estados (53%) quanto nas capitais (44%). No entanto, a participação delas em áreas consideradas estratégicas, como infraestrutura (22% nos estados e 18% nas capitais), órgãos centrais (18% em ambos) e economia (15% nos estados e 30% nas capitais), permanece limitada.

“A concentração feminina em setores como assistência social, saúde e educação — áreas de grande visibilidade e orçamento — reflete o fenômeno da segregação horizontal, que limita o acesso das mulheres em áreas ligadas à tecnologia, matemática e engenharia, reforçando estereótipos de gênero”, avaliaram as entidades em nota.

A inclusão da autodeclaração racial no questionário permitiu o levantamento do perfil racial das mulheres que ocupam cargos de secretariado. Os números mostram que 57,4% das secretárias que responderam ao formulário se identificam como brancas; 37,8%, como pretas ou pardas; 3%, como indígenas; e 2%, como amarelas.

Qualificação elevada

A pesquisa revela que 43% das secretárias têm algum tipo de especialização; 26% têm mestrado e 10% concluíram doutorado. Entre as mulheres negras, essa qualificação é ainda mais elevada: 44% têm especialização e 32%, mestrado.

Além disso, 66% das secretárias têm 21 anos ou mais de experiência profissional e 61% passaram a maior parte de suas carreiras no setor público, com 67% já atuando no setor antes de assumirem o cargo de secretária.

Ao investigar os espaços institucionais percorridos por essas mulheres, o levantamento identificou que 40% das profissionais vieram de outra secretaria e 33%, da mesma pasta, indicando ascensão dentro do próprio Executivo.

“A menor proporção com experiência em funções executivas fora das secretarias e em cargos legislativos sugere que a experiência na administração direta é um fator importante para a ascensão ao cargo de primeiro escalão”, avaliaram as entidades.

Primeiro mandato

Apesar da trajetória, o censo indica que 50% dessas mulheres ocupam o cargo de secretária pela primeira vez, “o que pode indicar um fenômeno recente de entrada de mulheres nestas posições, mesmo para aquelas com alta qualificação e ampla experiência”.

“Os institutos analisam que, embora as mulheres sejam maioria (61%) na base da pirâmide do serviço público, enfrentam obstáculos estruturais para alcançar posições de maior poder e decisão.”

Deficiência e ativismo político

Outro dado levantado é a sub-representação de mulheres com deficiência, já que 1,3% ou somente três secretárias se declaram pessoas com deficiência. Quanto à participação política, quase metade tem algum vínculo partidário e uma em cada cinco já foi dirigente de partido.

De acordo com o censo, 23% das secretárias autodeclaradas negras mencionaram a influência do ativismo feminista em sua trajetória, comparado a 9,8% das secretárias brancas. Já 17,2% das negras mencionaram a participação em outros movimentos sociais, enquanto 25% das brancas relataram não ter participado de nenhum desses grupos e movimentos.

“Esses dados sugerem que as mulheres negras enfrentam maiores barreiras estruturais e, por isso, as experiências prévias de formação e participação política impulsionam a ascensão a cargos de liderança”, destacaram as entidades.

Carreira

Quando questionadas sobre suas intenções de continuar no setor público, 77% das secretárias responderam que pretendem seguir trabalhando com políticas públicas. No entanto, apenas 17% manifestaram interesse em se candidatar a cargos eletivos no futuro, enquanto 57% não têm essa pretensão e 26% ainda estão indecisas.

Recomendações

Diante do cenário, os institutos listaram recomendações como:

– criar uma lei de paridade de gênero nos secretariados;

– aprofundar pesquisas sobre a relação das secretárias com os partidos políticos;

– mapear as estruturas existentes no governo para acompanhar as mulheres em cargos de primeiro escalão;

– criar uma rede de apoio para partilha de desafios e boas práticas;

– desenvolver mecanismos de acompanhamento em suas trajetórias.

A segunda etapa do censo, prevista para novembro, trará dados sobre trabalho doméstico e violência política de gênero e raça, além de apresentar uma análise final sobre desafios enfrentados pelas mulheres em posições de liderança no setor público.

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Osasco e Fluminense vencem segunda na Superliga Feminina de Vôlei

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A rodada da noite de sexta-feira (25) pela temporada 2024-2025 da Superliga Feminina de Vôlei, iniciada recentemente, teve três duelos. Dois deles terminaram com vitórias de equipes que mantiveram a invencibilidade neste início de competição.

Jogando em casa, num confronto local, o Osasco derrotou o Barueri de virada por 3 sets a 1, parciais de 22-25, 25-16, 25-22 e 25-12, chegando ao segundo triunfo, após uma estreia com vitória sobre o Unilife/Maringá Vôlei. A central Callie foi eleita a melhor em quadra.

Em Santa Catarina, o Fluminense não tomou conhecimento do Abel Moda Vôlei, de Brusque, aplicando 3 a 0, com parciais de 25-14, 25-19 e 25-16. A equipe, que estreou derrotando o Pinheiros, teve a ponteira Amanda como destaque.

Quem tentou manter a invencibilidade, depois de uma estreia vitoriosa, foi o Flamengo. No entanto, mesmo atuando diante de sua torcida no ginásio do Tijuca Tênis Clube, o time foi derrotado pelo Maringá por 3 sets a 1, com parciais de 27-25, 23-25, 25-23 e 25-12. A melhor em quadra foi a ponteira Natália, da equipe paranaense. Os dois times agora têm uma vitória e uma derrota na competição.

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Mutirão do Governo de SP oferece reconhecimento de paternidade gratuito

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Imesc realiza Mutirão ‘Encontre seu pai aqui’. Foto: Celso Silva/Governo do Estado SP

Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) realizou mais um mutirão para reconhecimento de paternidade nesta sexta-feira (25). A edição de outubro do “Encontre seu pai aqui” ofereceu exame de DNA gratuito para famílias que queiram comprovar parentesco. O Imesc realiza o mutirão todo fim de mês na sua unidade localizada na Rua Barra Funda, 824, no centro de São Paulo.

Lá, para reconhecimento de paternidade, peritos coletam material genético por meio do sangue com uma picada na ponta do dedo. Depois disso, em laboratório, uma equipe de biólogos realiza a análise e encaminha o resultado ao poder judiciário. O laudo sai em até em 15 dias e é encaminhado ao Ministério Público, responsável em convocar as partes para dar o resultado, que pode demorar mais 15 dias, em média.

Leia a reportagem completa na Agência SP

O post Mutirão do Governo de SP oferece reconhecimento de paternidade gratuito apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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Dia Nacional do Futebol Americano é celebrado em evento e marca reconhecimento da modalidade no Brasil

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Por: Poliane Ketlen

Nesta última Sexta-Feira, 25 de Outubro, foi celebrado o Dia Nacional do Futebol Americano, uma data que representa uma grande vitória para todos que se dedicam ao crescimento e ao reconhecimento desse esporte em território nacional. A criação da data, oficializada através do Projeto de Lei 5071/19, de autoria do Deputado Federal Julio Cesar, é um marco para a modalidade e para os milhares de brasileiros que se apaixonaram por ela nos últimos anos.

"Desde o início da minha trajetória política, sempre defendi e apoiei o futebol americano, um esporte que está ganhando cada vez mais destaque e cativando muitos brasileiros", declarou o deputado Julio Cesar. Segundo ele, a criação do Dia Nacional do Futebol Americano reforça o compromisso do poder público com atletas, equipes e comunidades de torcedores. Além disso, a iniciativa abre espaço para que incentivos e apoios públicos sejam direcionados para o fortalecimento da modalidade, valorizando o trabalho árduo dos praticantes e incentivando o desenvolvimento do esporte no Brasil.

A data foi celebrada em uma cerimônia especial organizada pela Federação de Futebol Americano do Cerrado, em homenagem ao novo marco histórico. Em um evento emocionante, jogadores, treinadores, torcedores e membros da comunidade esportiva compartilharam sua paixão pelo futebol americano e destacaram a importância do apoio governamental para a expansão do esporte. Para Julio Cesar, esse reconhecimento é um passo importante para que a modalidade inspire novos talentos e continue a crescer em todas as regiões do país.

O Deputado ainda ressaltou que o futebol americano representa mais do que competição: "Estamos juntos nessa missão de abrir caminhos para o desenvolvimento e reconhecimento do futebol americano em todo o país. Vamos fortalecer o esporte e unir ainda mais admiradores e praticantes por um Brasil que celebra sua diversidade esportiva", afirmou.

A criação do Dia Nacional do Futebol Americano não apenas representa uma conquista histórica, mas também uma oportunidade de valorizar a dedicação dos atletas e o entusiasmo dos fãs. A data agora será uma referência anual para celebrar as conquistas da modalidade e buscar formas de ampliá-la, promovendo o esporte e sua comunidade apaixonada em todas as regiões do Brasil.

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Ricardo Vale sugere programa de iluminação para transformar campos de futebol no DF

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Por: Poliane Ketlen

No Distrito Federal, muitos campos sintéticos e espaços para futebol amador enfrentam um problema que afeta diretamente a prática esportiva de milhares de jovens: a falta de iluminação adequada. Com estruturas pouco iluminadas, alguns desses espaços tornam-se inviáveis para atividades ao anoitecer, levando jovens a jogarem praticamente no escuro e, muitas vezes, gerando receio em pais, que preferem evitar que seus filhos frequentem esses locais.

O Deputado Distrital Ricardo Vale, sensibilizado com a situação, ressaltou que o esporte amador tem um papel transformador e que investir em infraestrutura adequada é uma questão de inclusão social. "O esporte é fundamental para a formação dos jovens, para a inclusão e para a criação de laços. Eu mesmo joguei muito nos campos de terra de Sobradinho, Planaltina e Paranoá e sei da importância desses espaços", disse ele, relembrando sua vivência no esporte.

Após assistir a uma reportagem sobre o tema, Ricardo Vale entrou em contato com Edson, presidente da CEB, sugerindo a criação de um programa específico para iluminar os campos e quadras de futebol amador e sintéticos em diversas regiões do DF. Segundo o Deputado, seu mandato está comprometido a destinar emendas parlamentares para viabilizar essas melhorias, oferecendo melhores condições para o esporte amador e garantindo segurança e tranquilidade para jovens e familiares.

Ricardo defendeu que o Governo do Distrito Federal adote a proposta e avance com um programa de iluminação em todos os campos amadores do DF. "Porque certamente vocês vão poder brincar, jogar seu futebol, jogar o voleibol. Tem muitas meninas aqui também e essa é uma boa política a ser feita, iluminar todos os Campos de futebol amador do Distrito Federal. Seria um excelente projeto que o Governo do Distrito Federal poderia apresentar para a população.", completou o parlamentar.

Com a ampliação da iluminação nas áreas esportivas, a expectativa é de que mais jovens possam se engajar no esporte, promovendo a integração social e oferecendo uma alternativa saudável e segura para a comunidade.

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Programação Seminário Internacional sobre Cultura e Mudanças do Clima

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Brasil enfrenta Colômbia no início da preparação para Copa de 2027

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A seleção brasileira de futebol feminino dá neste sábado (26) o primeiro passo no ciclo de preparação para a Copa do Mundo de 2027, que será disputada no Brasil. A equipe comandada pelo técnico Arthur Elias enfrenta a Colômbia, em partida amistosa, a partir das 18h30 (horário de Brasília) no estádio Kleber Andrade, em Cariacica (Espírito Santo). A TV Brasil transmite ao vivo.

Para iniciar esta caminhada de preparação para o Mundial de 2027 o Brasil enfrenta um dos adversários mais fortes do futebol de seleções da América do Sul, a Colômbia, que perdeu a final da última edição da Copa América justamente para a seleção brasileira. As colombianas também mostraram a sua qualidade na última edição dos Jogos Olímpicos, disputados em Paris (França), competição na qual pararam nas quartas de final, diante das atuais campeãs mundiais da Espanha. Já o time de Arthur Elias ficou com a prata.

“Os jogos contra a Colômbia são sempre muito duros, pois é o nosso maior rival sul-americano. É uma seleção muito capacitada. Mas estamos nos preparando da melhor forma para enfrentá-las bem e conseguir cumprir nosso plano de jogo para vencê-las”, declarou a zagueira Lauren.

Para os jogos contra a Colômbia o técnico Arthur Elias convocou o total de 26 atletas, das quais 12 participaram dos Jogos Olímpicos de Paris. Com isso ele deu a oportunidade para 14 jogadoras que ainda não tinham sido lembradas por ele em listas anteriores, o que indica que a seleção está aberta para novos valores.

“Em relação à convocação, um grande objetivo é abrirmos novamente a seleção para avaliação de novas jogadoras, não só de idade como de ambiente de seleção. Jogadoras que merecem pelo momento presente e também olhando para a frente. Temos uma Copa do Mundo em casa, uma responsabilidade muito grande, de um objetivo muito ambicioso. Então quero conhecer de perto, quero conseguir aproximar as jogadoras da seleção brasileira, aumentar bastante essa nossa unidade com tantas jogadoras de talento que temos no país”, declarou o treinador em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (25).

Arthur Elias afirmou que, na partida deste sábado, manterá a espinha dorsal do time vice-campeão olímpico: “A maior parte das titulares em campo amanhã [sábado] serão atletas que estiveram nas Olimpíadas. Acho importante nós mantermos as ideias com essas jogadoras que fizeram uma grande Olimpíada e, aos poucos, ir incluindo [outras]. Não que tenhamos estreias. Penso em substituições, haverá trocas, minutos suficientes para avaliar, não apenas nesse jogo, como no outro”, declarou.

Considerando as últimas apresentações da seleção, o Brasil pode iniciar a partida com: Lorena; Fê Palermo, Lauren, Tarciane e Yasmin; Angelina e Yaya; Kerolin, Ludmilla, Adriana e Priscila.

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Dia do Servidor Público: confira o funcionamento dos serviços estaduais

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Na segunda-feira, as linhas do Metrô circularão no mesmo esquema de dias úteis. Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

Com o ponto facultativo instituído pelo Governo de São Paulo na segunda-feira (28), quando é celebrado o Dia do Servidor Público, o funcionamento dos serviços estaduais sofrerá alteração.

Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se:

Saúde 

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) divulga o fluxo de funcionamento dos serviços de saúde estaduais no Dia do Servidor Público. Os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências, tanto nos prontos-socorros quanto nos setores de internação e centros cirúrgicos.

Leia a reportagem completa na Agência SP

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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Goiás derrota Amazonas e continua vivo na luta pelo acesso

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O Goiás derrotou o Amazonas por 1 a 0, na noite desta sexta-feira (25) no estádio da Serrinha, em Goiânia, em partida atrasada da 18ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, na partida transmitida ao vivo pela TV Brasil, o Esmeraldino manteve vivas as chances de alcançar o acesso para a Série A.

A vitória deixou o Goiás com 48 pontos conquistados, na 9ª posição da classificação. Já a Onça Pintada permanece com 45 pontos após o revés, agora na 12ª colocação.

O único gol da partida saiu aos 48 minutos da primeira etapa. Após bate e rebate dentro da área a bola sobrou para o meio-campista Juninho, que apareceu e bateu por cobertura para superar o goleiro Marcão, marcando um golaço.

“Primeiro agradecer a Deus, que é digno de todas as coisas, e agradecer ao apoio da torcida. Graças a Deus pela vitória. Enquanto houver um por cento de chance [de acesso] é noventa e nove por cento de fé”, afirmou Juninho após o jogo.

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PIB paulista avança 3,3% em 2024

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No acumulado dos últimos 12 meses, o PIB paulista expandiu 2,2%. Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

O Produto Interno Bruno (PIB) do Estado de São Paulo avançou 3,3% no acumulado de 2024 (janeiro a agosto) em relação ao mesmo período do ano anterior, apresentando crescimento nos segmentos indústria (3,1%) e nos serviços (3,1%). Os dados foram divulgados pela Fundação Seade.

Já no acumulado dos últimos 12 meses, comparados a 12 meses imediatamente anteriores, o PIB paulista expandiu 2,2%. E na comparação com igual mês do ano anterior (agosto/23), o indicador avançou 2,7% em agosto de 2024.

Leia a reportagem completa na Agência SP

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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Amistoso Brasil x Colômbia neste sábado abre preparação para Copa 2027

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A seleção brasileira feminina de futebol volta a campo neste sábado (26) para o primeiro compromisso após a conquista da prata na Olimpíada de Paris. A partir das 18h30 (horário de Brasília), o Brasil encara a Colômbia, segunda melhor equipe da América do Sul, no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica (ES). A partida terá transmissão ao vivo da TV Brasil.

O embate sul-americano abre o ciclo de preparação da seleção para a primeira Copa do Mundo Feminina no Brasil. Renovação é o lema atual do técnico Arthur Elias, mas sem perder de vista a experiência das jogadoras vice-campeãs olímpicas. Das 26 convocadas, 12 participaram da histórica campanha em Paris.  

“Em relação à convocação, um grande objetivo é a gente abrir novamente a seleção para avaliação de novas jogadoras, não só de idade como de ambiente de seleção.  Jogadoras que vêm merecendo pelo momento presente e também olhando para frente.  A gente tem uma Copa do Mundo em casa, uma responsabilidade muito grande, de um objetivo muito ambicioso. Então quero conhecer de perto, quero conseguir aproximar as jogadoras da seleção brasileira, aumentar bastante essa nossa unidade com tantas jogadoras de talento que temos no país”, afirmou o treinador em entrevista coletiva nesta sexta-feira (25).

Medalha de prata em Paris, a volante Angelina revelou o ambiente entre as convocadas durante os treinos e concentração na cidade de Serra (ES). Atualmente no Orlando Pride (Estados Unidos), a volante se juntou ao grupo na última quarta (23)

“Eu sinto que as meninas que estão chegando agora na convocação têm se sentido tão confortáveis dentro de campo, talvez pelo momento que a gente teve nas Olimpíadas. Teve muita confiança para quem estava lá, mas também para quem está chegando agora”, pontuou Angelina durante a coletiva.


Arthur Elias, Angelina, coletiva em 25/10/2024
Arthur Elias, Angelina, coletiva em 25/10/2024

Técnico Arthur Elias e a volante Angelina participaram da coletiva de imprensa nesta sexta (25), véspera do primeiro amistoso contra a Colômbia, em Cariacica (ES) – Livia Villas Boas/CBF/Direitos Reservados

Realizar mais amistosos em casa, aproveitando as Datas Fifa, faz parte dos planos estratégicos de Arthur Elias para estimular um ambiente de mais respeito às mulheres durante o Mundial de 2027.

“A gente precisa equilibrar as duas coisas: jogar com seleções fortes que nos estimulem bastante e também no nosso país. Nem sempre é fácil de conciliar tudo, mas já há um planejamento para 2025 e 2026 para que a gente consiga fazer isso. Aproveitar a medalha olímpica e o crescimento em geral do futebol feminino no país para criar essa atmosfera muito favorável para nós, para a Copa. Acho que um país que investe em Copa do mundo tem que ter uma responsabilidade social ao que representa o futebol feminino, as mulheres e várias questões como a violência contra a mulher, muitas situações que eu também pretendo levantar até lá, que são importantes para a gente evoluir como um todo”, projetou o treinador.

Para o jogo deste sábado (26), Arthur Elias afirmou que manterá a espinha dorsal da seleção vice-campeã olímpica, com possíveis estreias ao longo da partida.

“A maioria das titulares em campo amanhã serão atletas que estiveram nas Olimpíadas sim. Acho importante nós mantermos as ideias com essas jogadoras que fizeram uma grande Olimpíada, e aos poucos ir incluindo [outras]. Não que a gente não vá ter estreias.  Penso em substituições, haverá trocas, minutos suficientes para avaliar, não só nesse jogo como no outro”, concluiu o treinador, referindo ao segundo amistoso contra as colombiana, na próxima terça (29), às 19h. 

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Formação de novas policiais permite a ampliação da Cabine Lilás em todo o estado de SP

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Mulheres se formaram nesta sexta-feira (25). Foto: Marcelo Camargo/Governo de São Paulo

A rede de proteção e apoio à mulher ganhou um importante reforço do Governo de SP nesta sexta-feira (24). Um grupo de 28 policiais concluiu o curso de capacitação para o atendimento na Cabine Lilás, projeto criado em março deste ano pelas secretarias de Segurança Pública e de Políticas para a Mulher para atender vítimas de violência doméstica. O treinamento das policiais vai permitir a ampliação do atendimento para todas as regiões do estado.

A formatura do Programa Complementar de Treinamento da Cabine Lilás foi realizada no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) de São Paulo, onde as policiais receberam treinamento durante uma semana. No curso, elas tiveram aulas de psicologia, direito, redes de apoio, medidas protetivas e funcionamento das Delegacias da Defesa da Mulher.

Leia a reportagem completa na Agência SP

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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CNIC aprova 385 projetos culturais e viabiliza R$ 910 milhões em incentivos fiscais

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A 349ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada virtualmente nesta quinta-feira (24), aprovou 385 projetos culturais, que somam R$ 910 milhões em isenção fiscal, beneficiando empresas e pessoas físicas que patrocinam ações culturais no país. A CNIC, instituída pela Lei Rouanet, desempenha um papel estratégico no fomento à cultura brasileira, permitindo que uma ampla gama de iniciativas culturais sejam viabilizadas por meio de incentivos fiscais.

Durante a reunião, o presidente substituto da Comissão, Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) destacou a prorrogação das inscrições para o programa Rouanet Rio Grande do Sul. “Com o fim das inscrições previsto para o dia 25 de outubro, será realizada a primeira reunião do comitê gestor, que ficará responsável por sistematizar as propostas recebidas e iniciar o processo de análise”, explicou.

Além disso, ampliando as ações de nacionalização dos recursos da Lei, foi anunciado que um novo programa voltado à juventude brasileira das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, está sendo discutido com um parceiro patrocinador, podendo ser lançado ainda em 2024, para viabilizar investimentos  em 2025.

Segundo Henilton, as tratativas com o Banco do Nordeste estão avançadas para o lançamento do Programa Rouanet Nordeste, em parceria com outras empresas estatais e apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A estrutura do programa foi apresentada na reunião Plenária do Comitê de Patrocínio das estatais.

Seguindo a reunião, foi anunciada a programação preliminar para os dias 11, 12 e 13 de dezembro, em Brasília. A última reunião do ano acontecerá no formato itinerante, e contará com o Fórum de Incentivo à Cultura, com palestras e encontros setoriais abertos aos fazedores de cultura do Distrito Federal.

Sobre a CNIC

Criada pela Lei Rouanet e com regulamentação atualizada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua como um órgão consultivo especializado e voluntário na administração da Lei. Seu papel é fornecer subsídios, por meio de pareceres técnicos detalhados, para que o Ministério da Cultura (MinC) tome decisões relacionadas à aprovação dos projetos que buscam incentivos fiscais e ao correto enquadramento das propostas.

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Fonte: Ministério da Cultura

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