Governo brasileiro diz ver com preocupação ataque de Israel ao Irã

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O governo brasileiro informou que acompanha com preocupação os ataques aéreos israelenses contra o território iraniano. Em nota divulgada neste sábado (26), o Ministério das Relações Exteriores destacou que “condena a escalada do conflito e renova seu apelo a todas as partes envolvidas para que exerçam máxima contenção”.

“O Brasil reitera sua convicção acerca da necessidade de amplo cessar-fogo em todo o Oriente Médio e volta a conclamar a comunidade internacional para que utilize todos os instrumentos diplomáticos à disposição para conter o aprofundamento do conflito”, reforçou o comunicado do Itamaraty.

A nota informa ainda que a Embaixada do Brasil em Teerã monitora a situação de brasileiros no Irã e mantém contato permanente com os nacionais no país.

Entenda

Israel atacou instalações militares no Irã na manhã deste sábado, mas a retaliação a um ataque iraniano neste mês não pareceu ter como alvo instalações petrolíferas e nucleares mais sensíveis do país, após apelos urgentes de aliados e vizinhos para moderação. 

Militares de Israel disseram que dezenas de jatos completaram três ondas de ataques antes do amanhecer contra fábricas de mísseis e outros locais e alertaram o Irã a não revidar.

O Irã, por sua vez, informou que suas defesas aéreas reagiram com sucesso ao ataque, mas dois soldados foram mortos e alguns locais sofreram “danos limitados”. Uma agência de notícias semioficial iraniana prometeu uma “reação proporcional” aos ataques israelenses.

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Mulheres ocupam 28% dos cargos de secretariado no país

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Apenas 28% dos cargos de secretariado nos governos estaduais e nas capitais brasileiras são ocupados por mulheres, totalizando 341 secretárias em todo o país. Os dados são do primeiro Censo das Secretárias, conduzido pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o apoio da Fundação Lemann e Open Society Foundations.

O censo mapeou 698 órgãos estaduais e 536 municipais e considerou secretárias que ocuparam os cargos entre novembro de 2023 e março de 2024. Nesse período, apenas uma capital, Natal, e três estados, Alagoas, Pernambuco e Ceará, atingiram a paridade de gênero. Em contrapartida, 20 estados e 16 capitais não alcançaram 30% de mulheres em seu secretariado.

O estudo mostra que as mulheres estão mais presentes em pastas sociais tanto nos estados (53%) quanto nas capitais (44%). No entanto, a participação delas em áreas consideradas estratégicas, como infraestrutura (22% nos estados e 18% nas capitais), órgãos centrais (18% em ambos) e economia (15% nos estados e 30% nas capitais), permanece limitada.

“A concentração feminina em setores como assistência social, saúde e educação — áreas de grande visibilidade e orçamento — reflete o fenômeno da segregação horizontal, que limita o acesso das mulheres em áreas ligadas à tecnologia, matemática e engenharia, reforçando estereótipos de gênero”, avaliaram as entidades em nota.

A inclusão da autodeclaração racial no questionário permitiu o levantamento do perfil racial das mulheres que ocupam cargos de secretariado. Os números mostram que 57,4% das secretárias que responderam ao formulário se identificam como brancas; 37,8%, como pretas ou pardas; 3%, como indígenas; e 2%, como amarelas.

Qualificação elevada

A pesquisa revela que 43% das secretárias têm algum tipo de especialização; 26% têm mestrado e 10% concluíram doutorado. Entre as mulheres negras, essa qualificação é ainda mais elevada: 44% têm especialização e 32%, mestrado.

Além disso, 66% das secretárias têm 21 anos ou mais de experiência profissional e 61% passaram a maior parte de suas carreiras no setor público, com 67% já atuando no setor antes de assumirem o cargo de secretária.

Ao investigar os espaços institucionais percorridos por essas mulheres, o levantamento identificou que 40% das profissionais vieram de outra secretaria e 33%, da mesma pasta, indicando ascensão dentro do próprio Executivo.

“A menor proporção com experiência em funções executivas fora das secretarias e em cargos legislativos sugere que a experiência na administração direta é um fator importante para a ascensão ao cargo de primeiro escalão”, avaliaram as entidades.

Primeiro mandato

Apesar da trajetória, o censo indica que 50% dessas mulheres ocupam o cargo de secretária pela primeira vez, “o que pode indicar um fenômeno recente de entrada de mulheres nestas posições, mesmo para aquelas com alta qualificação e ampla experiência”.

“Os institutos analisam que, embora as mulheres sejam maioria (61%) na base da pirâmide do serviço público, enfrentam obstáculos estruturais para alcançar posições de maior poder e decisão.”

Deficiência e ativismo político

Outro dado levantado é a sub-representação de mulheres com deficiência, já que 1,3% ou somente três secretárias se declaram pessoas com deficiência. Quanto à participação política, quase metade tem algum vínculo partidário e uma em cada cinco já foi dirigente de partido.

De acordo com o censo, 23% das secretárias autodeclaradas negras mencionaram a influência do ativismo feminista em sua trajetória, comparado a 9,8% das secretárias brancas. Já 17,2% das negras mencionaram a participação em outros movimentos sociais, enquanto 25% das brancas relataram não ter participado de nenhum desses grupos e movimentos.

“Esses dados sugerem que as mulheres negras enfrentam maiores barreiras estruturais e, por isso, as experiências prévias de formação e participação política impulsionam a ascensão a cargos de liderança”, destacaram as entidades.

Carreira

Quando questionadas sobre suas intenções de continuar no setor público, 77% das secretárias responderam que pretendem seguir trabalhando com políticas públicas. No entanto, apenas 17% manifestaram interesse em se candidatar a cargos eletivos no futuro, enquanto 57% não têm essa pretensão e 26% ainda estão indecisas.

Recomendações

Diante do cenário, os institutos listaram recomendações como:

– criar uma lei de paridade de gênero nos secretariados;

– aprofundar pesquisas sobre a relação das secretárias com os partidos políticos;

– mapear as estruturas existentes no governo para acompanhar as mulheres em cargos de primeiro escalão;

– criar uma rede de apoio para partilha de desafios e boas práticas;

– desenvolver mecanismos de acompanhamento em suas trajetórias.

A segunda etapa do censo, prevista para novembro, trará dados sobre trabalho doméstico e violência política de gênero e raça, além de apresentar uma análise final sobre desafios enfrentados pelas mulheres em posições de liderança no setor público.

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Osasco e Fluminense vencem segunda na Superliga Feminina de Vôlei

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A rodada da noite de sexta-feira (25) pela temporada 2024-2025 da Superliga Feminina de Vôlei, iniciada recentemente, teve três duelos. Dois deles terminaram com vitórias de equipes que mantiveram a invencibilidade neste início de competição.

Jogando em casa, num confronto local, o Osasco derrotou o Barueri de virada por 3 sets a 1, parciais de 22-25, 25-16, 25-22 e 25-12, chegando ao segundo triunfo, após uma estreia com vitória sobre o Unilife/Maringá Vôlei. A central Callie foi eleita a melhor em quadra.

Em Santa Catarina, o Fluminense não tomou conhecimento do Abel Moda Vôlei, de Brusque, aplicando 3 a 0, com parciais de 25-14, 25-19 e 25-16. A equipe, que estreou derrotando o Pinheiros, teve a ponteira Amanda como destaque.

Quem tentou manter a invencibilidade, depois de uma estreia vitoriosa, foi o Flamengo. No entanto, mesmo atuando diante de sua torcida no ginásio do Tijuca Tênis Clube, o time foi derrotado pelo Maringá por 3 sets a 1, com parciais de 27-25, 23-25, 25-23 e 25-12. A melhor em quadra foi a ponteira Natália, da equipe paranaense. Os dois times agora têm uma vitória e uma derrota na competição.

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Mutirão do Governo de SP oferece reconhecimento de paternidade gratuito

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Imesc realiza Mutirão ‘Encontre seu pai aqui’. Foto: Celso Silva/Governo do Estado SP

Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) realizou mais um mutirão para reconhecimento de paternidade nesta sexta-feira (25). A edição de outubro do “Encontre seu pai aqui” ofereceu exame de DNA gratuito para famílias que queiram comprovar parentesco. O Imesc realiza o mutirão todo fim de mês na sua unidade localizada na Rua Barra Funda, 824, no centro de São Paulo.

Lá, para reconhecimento de paternidade, peritos coletam material genético por meio do sangue com uma picada na ponta do dedo. Depois disso, em laboratório, uma equipe de biólogos realiza a análise e encaminha o resultado ao poder judiciário. O laudo sai em até em 15 dias e é encaminhado ao Ministério Público, responsável em convocar as partes para dar o resultado, que pode demorar mais 15 dias, em média.

Leia a reportagem completa na Agência SP

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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Dia Nacional do Futebol Americano é celebrado em evento e marca reconhecimento da modalidade no Brasil

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Por: Poliane Ketlen

Nesta última Sexta-Feira, 25 de Outubro, foi celebrado o Dia Nacional do Futebol Americano, uma data que representa uma grande vitória para todos que se dedicam ao crescimento e ao reconhecimento desse esporte em território nacional. A criação da data, oficializada através do Projeto de Lei 5071/19, de autoria do Deputado Federal Julio Cesar, é um marco para a modalidade e para os milhares de brasileiros que se apaixonaram por ela nos últimos anos.

"Desde o início da minha trajetória política, sempre defendi e apoiei o futebol americano, um esporte que está ganhando cada vez mais destaque e cativando muitos brasileiros", declarou o deputado Julio Cesar. Segundo ele, a criação do Dia Nacional do Futebol Americano reforça o compromisso do poder público com atletas, equipes e comunidades de torcedores. Além disso, a iniciativa abre espaço para que incentivos e apoios públicos sejam direcionados para o fortalecimento da modalidade, valorizando o trabalho árduo dos praticantes e incentivando o desenvolvimento do esporte no Brasil.

A data foi celebrada em uma cerimônia especial organizada pela Federação de Futebol Americano do Cerrado, em homenagem ao novo marco histórico. Em um evento emocionante, jogadores, treinadores, torcedores e membros da comunidade esportiva compartilharam sua paixão pelo futebol americano e destacaram a importância do apoio governamental para a expansão do esporte. Para Julio Cesar, esse reconhecimento é um passo importante para que a modalidade inspire novos talentos e continue a crescer em todas as regiões do país.

O Deputado ainda ressaltou que o futebol americano representa mais do que competição: "Estamos juntos nessa missão de abrir caminhos para o desenvolvimento e reconhecimento do futebol americano em todo o país. Vamos fortalecer o esporte e unir ainda mais admiradores e praticantes por um Brasil que celebra sua diversidade esportiva", afirmou.

A criação do Dia Nacional do Futebol Americano não apenas representa uma conquista histórica, mas também uma oportunidade de valorizar a dedicação dos atletas e o entusiasmo dos fãs. A data agora será uma referência anual para celebrar as conquistas da modalidade e buscar formas de ampliá-la, promovendo o esporte e sua comunidade apaixonada em todas as regiões do Brasil.

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Ricardo Vale sugere programa de iluminação para transformar campos de futebol no DF

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Por: Poliane Ketlen

No Distrito Federal, muitos campos sintéticos e espaços para futebol amador enfrentam um problema que afeta diretamente a prática esportiva de milhares de jovens: a falta de iluminação adequada. Com estruturas pouco iluminadas, alguns desses espaços tornam-se inviáveis para atividades ao anoitecer, levando jovens a jogarem praticamente no escuro e, muitas vezes, gerando receio em pais, que preferem evitar que seus filhos frequentem esses locais.

O Deputado Distrital Ricardo Vale, sensibilizado com a situação, ressaltou que o esporte amador tem um papel transformador e que investir em infraestrutura adequada é uma questão de inclusão social. "O esporte é fundamental para a formação dos jovens, para a inclusão e para a criação de laços. Eu mesmo joguei muito nos campos de terra de Sobradinho, Planaltina e Paranoá e sei da importância desses espaços", disse ele, relembrando sua vivência no esporte.

Após assistir a uma reportagem sobre o tema, Ricardo Vale entrou em contato com Edson, presidente da CEB, sugerindo a criação de um programa específico para iluminar os campos e quadras de futebol amador e sintéticos em diversas regiões do DF. Segundo o Deputado, seu mandato está comprometido a destinar emendas parlamentares para viabilizar essas melhorias, oferecendo melhores condições para o esporte amador e garantindo segurança e tranquilidade para jovens e familiares.

Ricardo defendeu que o Governo do Distrito Federal adote a proposta e avance com um programa de iluminação em todos os campos amadores do DF. "Porque certamente vocês vão poder brincar, jogar seu futebol, jogar o voleibol. Tem muitas meninas aqui também e essa é uma boa política a ser feita, iluminar todos os Campos de futebol amador do Distrito Federal. Seria um excelente projeto que o Governo do Distrito Federal poderia apresentar para a população.", completou o parlamentar.

Com a ampliação da iluminação nas áreas esportivas, a expectativa é de que mais jovens possam se engajar no esporte, promovendo a integração social e oferecendo uma alternativa saudável e segura para a comunidade.

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Programação Seminário Internacional sobre Cultura e Mudanças do Clima

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Brasil enfrenta Colômbia no início da preparação para Copa de 2027

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A seleção brasileira de futebol feminino dá neste sábado (26) o primeiro passo no ciclo de preparação para a Copa do Mundo de 2027, que será disputada no Brasil. A equipe comandada pelo técnico Arthur Elias enfrenta a Colômbia, em partida amistosa, a partir das 18h30 (horário de Brasília) no estádio Kleber Andrade, em Cariacica (Espírito Santo). A TV Brasil transmite ao vivo.

Para iniciar esta caminhada de preparação para o Mundial de 2027 o Brasil enfrenta um dos adversários mais fortes do futebol de seleções da América do Sul, a Colômbia, que perdeu a final da última edição da Copa América justamente para a seleção brasileira. As colombianas também mostraram a sua qualidade na última edição dos Jogos Olímpicos, disputados em Paris (França), competição na qual pararam nas quartas de final, diante das atuais campeãs mundiais da Espanha. Já o time de Arthur Elias ficou com a prata.

“Os jogos contra a Colômbia são sempre muito duros, pois é o nosso maior rival sul-americano. É uma seleção muito capacitada. Mas estamos nos preparando da melhor forma para enfrentá-las bem e conseguir cumprir nosso plano de jogo para vencê-las”, declarou a zagueira Lauren.

Para os jogos contra a Colômbia o técnico Arthur Elias convocou o total de 26 atletas, das quais 12 participaram dos Jogos Olímpicos de Paris. Com isso ele deu a oportunidade para 14 jogadoras que ainda não tinham sido lembradas por ele em listas anteriores, o que indica que a seleção está aberta para novos valores.

“Em relação à convocação, um grande objetivo é abrirmos novamente a seleção para avaliação de novas jogadoras, não só de idade como de ambiente de seleção. Jogadoras que merecem pelo momento presente e também olhando para a frente. Temos uma Copa do Mundo em casa, uma responsabilidade muito grande, de um objetivo muito ambicioso. Então quero conhecer de perto, quero conseguir aproximar as jogadoras da seleção brasileira, aumentar bastante essa nossa unidade com tantas jogadoras de talento que temos no país”, declarou o treinador em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (25).

Arthur Elias afirmou que, na partida deste sábado, manterá a espinha dorsal do time vice-campeão olímpico: “A maior parte das titulares em campo amanhã [sábado] serão atletas que estiveram nas Olimpíadas. Acho importante nós mantermos as ideias com essas jogadoras que fizeram uma grande Olimpíada e, aos poucos, ir incluindo [outras]. Não que tenhamos estreias. Penso em substituições, haverá trocas, minutos suficientes para avaliar, não apenas nesse jogo, como no outro”, declarou.

Considerando as últimas apresentações da seleção, o Brasil pode iniciar a partida com: Lorena; Fê Palermo, Lauren, Tarciane e Yasmin; Angelina e Yaya; Kerolin, Ludmilla, Adriana e Priscila.

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Dia do Servidor Público: confira o funcionamento dos serviços estaduais

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Na segunda-feira, as linhas do Metrô circularão no mesmo esquema de dias úteis. Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

Com o ponto facultativo instituído pelo Governo de São Paulo na segunda-feira (28), quando é celebrado o Dia do Servidor Público, o funcionamento dos serviços estaduais sofrerá alteração.

Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se:

Saúde 

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) divulga o fluxo de funcionamento dos serviços de saúde estaduais no Dia do Servidor Público. Os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências, tanto nos prontos-socorros quanto nos setores de internação e centros cirúrgicos.

Leia a reportagem completa na Agência SP

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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Goiás derrota Amazonas e continua vivo na luta pelo acesso

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O Goiás derrotou o Amazonas por 1 a 0, na noite desta sexta-feira (25) no estádio da Serrinha, em Goiânia, em partida atrasada da 18ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, na partida transmitida ao vivo pela TV Brasil, o Esmeraldino manteve vivas as chances de alcançar o acesso para a Série A.

A vitória deixou o Goiás com 48 pontos conquistados, na 9ª posição da classificação. Já a Onça Pintada permanece com 45 pontos após o revés, agora na 12ª colocação.

O único gol da partida saiu aos 48 minutos da primeira etapa. Após bate e rebate dentro da área a bola sobrou para o meio-campista Juninho, que apareceu e bateu por cobertura para superar o goleiro Marcão, marcando um golaço.

“Primeiro agradecer a Deus, que é digno de todas as coisas, e agradecer ao apoio da torcida. Graças a Deus pela vitória. Enquanto houver um por cento de chance [de acesso] é noventa e nove por cento de fé”, afirmou Juninho após o jogo.

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PIB paulista avança 3,3% em 2024

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No acumulado dos últimos 12 meses, o PIB paulista expandiu 2,2%. Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

O Produto Interno Bruno (PIB) do Estado de São Paulo avançou 3,3% no acumulado de 2024 (janeiro a agosto) em relação ao mesmo período do ano anterior, apresentando crescimento nos segmentos indústria (3,1%) e nos serviços (3,1%). Os dados foram divulgados pela Fundação Seade.

Já no acumulado dos últimos 12 meses, comparados a 12 meses imediatamente anteriores, o PIB paulista expandiu 2,2%. E na comparação com igual mês do ano anterior (agosto/23), o indicador avançou 2,7% em agosto de 2024.

Leia a reportagem completa na Agência SP

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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Amistoso Brasil x Colômbia neste sábado abre preparação para Copa 2027

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A seleção brasileira feminina de futebol volta a campo neste sábado (26) para o primeiro compromisso após a conquista da prata na Olimpíada de Paris. A partir das 18h30 (horário de Brasília), o Brasil encara a Colômbia, segunda melhor equipe da América do Sul, no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica (ES). A partida terá transmissão ao vivo da TV Brasil.

O embate sul-americano abre o ciclo de preparação da seleção para a primeira Copa do Mundo Feminina no Brasil. Renovação é o lema atual do técnico Arthur Elias, mas sem perder de vista a experiência das jogadoras vice-campeãs olímpicas. Das 26 convocadas, 12 participaram da histórica campanha em Paris.  

“Em relação à convocação, um grande objetivo é a gente abrir novamente a seleção para avaliação de novas jogadoras, não só de idade como de ambiente de seleção.  Jogadoras que vêm merecendo pelo momento presente e também olhando para frente.  A gente tem uma Copa do Mundo em casa, uma responsabilidade muito grande, de um objetivo muito ambicioso. Então quero conhecer de perto, quero conseguir aproximar as jogadoras da seleção brasileira, aumentar bastante essa nossa unidade com tantas jogadoras de talento que temos no país”, afirmou o treinador em entrevista coletiva nesta sexta-feira (25).

Medalha de prata em Paris, a volante Angelina revelou o ambiente entre as convocadas durante os treinos e concentração na cidade de Serra (ES). Atualmente no Orlando Pride (Estados Unidos), a volante se juntou ao grupo na última quarta (23)

“Eu sinto que as meninas que estão chegando agora na convocação têm se sentido tão confortáveis dentro de campo, talvez pelo momento que a gente teve nas Olimpíadas. Teve muita confiança para quem estava lá, mas também para quem está chegando agora”, pontuou Angelina durante a coletiva.


Arthur Elias, Angelina, coletiva em 25/10/2024
Arthur Elias, Angelina, coletiva em 25/10/2024

Técnico Arthur Elias e a volante Angelina participaram da coletiva de imprensa nesta sexta (25), véspera do primeiro amistoso contra a Colômbia, em Cariacica (ES) – Livia Villas Boas/CBF/Direitos Reservados

Realizar mais amistosos em casa, aproveitando as Datas Fifa, faz parte dos planos estratégicos de Arthur Elias para estimular um ambiente de mais respeito às mulheres durante o Mundial de 2027.

“A gente precisa equilibrar as duas coisas: jogar com seleções fortes que nos estimulem bastante e também no nosso país. Nem sempre é fácil de conciliar tudo, mas já há um planejamento para 2025 e 2026 para que a gente consiga fazer isso. Aproveitar a medalha olímpica e o crescimento em geral do futebol feminino no país para criar essa atmosfera muito favorável para nós, para a Copa. Acho que um país que investe em Copa do mundo tem que ter uma responsabilidade social ao que representa o futebol feminino, as mulheres e várias questões como a violência contra a mulher, muitas situações que eu também pretendo levantar até lá, que são importantes para a gente evoluir como um todo”, projetou o treinador.

Para o jogo deste sábado (26), Arthur Elias afirmou que manterá a espinha dorsal da seleção vice-campeã olímpica, com possíveis estreias ao longo da partida.

“A maioria das titulares em campo amanhã serão atletas que estiveram nas Olimpíadas sim. Acho importante nós mantermos as ideias com essas jogadoras que fizeram uma grande Olimpíada, e aos poucos ir incluindo [outras]. Não que a gente não vá ter estreias.  Penso em substituições, haverá trocas, minutos suficientes para avaliar, não só nesse jogo como no outro”, concluiu o treinador, referindo ao segundo amistoso contra as colombiana, na próxima terça (29), às 19h. 

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Formação de novas policiais permite a ampliação da Cabine Lilás em todo o estado de SP

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Mulheres se formaram nesta sexta-feira (25). Foto: Marcelo Camargo/Governo de São Paulo

A rede de proteção e apoio à mulher ganhou um importante reforço do Governo de SP nesta sexta-feira (24). Um grupo de 28 policiais concluiu o curso de capacitação para o atendimento na Cabine Lilás, projeto criado em março deste ano pelas secretarias de Segurança Pública e de Políticas para a Mulher para atender vítimas de violência doméstica. O treinamento das policiais vai permitir a ampliação do atendimento para todas as regiões do estado.

A formatura do Programa Complementar de Treinamento da Cabine Lilás foi realizada no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) de São Paulo, onde as policiais receberam treinamento durante uma semana. No curso, elas tiveram aulas de psicologia, direito, redes de apoio, medidas protetivas e funcionamento das Delegacias da Defesa da Mulher.

Leia a reportagem completa na Agência SP

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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CNIC aprova 385 projetos culturais e viabiliza R$ 910 milhões em incentivos fiscais

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A 349ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada virtualmente nesta quinta-feira (24), aprovou 385 projetos culturais, que somam R$ 910 milhões em isenção fiscal, beneficiando empresas e pessoas físicas que patrocinam ações culturais no país. A CNIC, instituída pela Lei Rouanet, desempenha um papel estratégico no fomento à cultura brasileira, permitindo que uma ampla gama de iniciativas culturais sejam viabilizadas por meio de incentivos fiscais.

Durante a reunião, o presidente substituto da Comissão, Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) destacou a prorrogação das inscrições para o programa Rouanet Rio Grande do Sul. “Com o fim das inscrições previsto para o dia 25 de outubro, será realizada a primeira reunião do comitê gestor, que ficará responsável por sistematizar as propostas recebidas e iniciar o processo de análise”, explicou.

Além disso, ampliando as ações de nacionalização dos recursos da Lei, foi anunciado que um novo programa voltado à juventude brasileira das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, está sendo discutido com um parceiro patrocinador, podendo ser lançado ainda em 2024, para viabilizar investimentos  em 2025.

Segundo Henilton, as tratativas com o Banco do Nordeste estão avançadas para o lançamento do Programa Rouanet Nordeste, em parceria com outras empresas estatais e apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A estrutura do programa foi apresentada na reunião Plenária do Comitê de Patrocínio das estatais.

Seguindo a reunião, foi anunciada a programação preliminar para os dias 11, 12 e 13 de dezembro, em Brasília. A última reunião do ano acontecerá no formato itinerante, e contará com o Fórum de Incentivo à Cultura, com palestras e encontros setoriais abertos aos fazedores de cultura do Distrito Federal.

Sobre a CNIC

Criada pela Lei Rouanet e com regulamentação atualizada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua como um órgão consultivo especializado e voluntário na administração da Lei. Seu papel é fornecer subsídios, por meio de pareceres técnicos detalhados, para que o Ministério da Cultura (MinC) tome decisões relacionadas à aprovação dos projetos que buscam incentivos fiscais e ao correto enquadramento das propostas.

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Fonte: Ministério da Cultura

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Para neurologista, doação de cérebros pode ajudar a prevenir doenças

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A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) confirmou, nesta sexta-feira (25), que recebeu o cérebro do ex-pugilista José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, para estudos sobre a Encefalopatia Traumática Crônica (ETC). A doença com a qual o ex-atleta conviveu por 18 anos é degenerativa e afeta as células cerebrais por meio de impactos repetidos na cabeça. Campeão mundial dos pesos pesados, ele faleceu na última quinta-feira (24) aos 66 anos.

“Resolvemos, em vida, pela doação do cérebro dele. Foi feito isso ontem [quinta-feira]”, disse a viúva de Maguila, Irani Pinheiro, em entrevista coletiva nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo, local no qual o corpo do marido foi velado durante a manhã.

O cérebro de Maguila é o terceiro pertencente a um atleta que o Biobanco para Estudos em Envelhecimento da FMUSP tem acesso. A entidade já pôde analisar as doações de mais dois campeões mundiais: o também ex-pugilista Éder Jofre e o ex-jogador de futebol Bellini, capitão da seleção brasileira que conquistou a Copa do Mundo de 1958. Ambos tiveram o diagnóstico da Encefalopatia Traumática Crônica confirmado.

“A suspeita clínica existe, mas o diagnóstico, por enquanto, é anatomopatológico [análise de fragmentos de um tecido retirado do indivíduo]. A importância da disponibilidade do tecido cerebral desses atletas é enorme para a pesquisa e a ciência, pois, no fim, [o resultado] reverte para todo mundo”, avaliou a coordenadora do Departamento Científico de Traumatismo Cranioencefálico da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Maria Elisabeth Ferraz, à Agência Brasil.

“Claro que nossa maior meta é a prevenção, mas, muitas vezes, fazermos diagnósticos mais precoces. Com isso, evitando que o indivíduo continue tendo choques cranianos. Se tivermos biomarcadores [indicadores que fornecem dados sobre a saúde da pessoa], exames laboratoriais ou de imagem que possam fazer esse diagnóstico – ou suspeita de diagnóstico – mais precoce, podemos desenvolver ainda mais a prevenção”, completou a médica neurologista.

A doença que acometeu Maguila, Eder Jofre e Bellini foi descoberta em 2002 pelo neuropatologista Bennet Omalu. Ele diagnosticou a encefalopatia no cadáver de um ex-jogador de futebol americano chamado Mike Webster, que havia falecido aos 50 anos, vítima de um ataque cardíaco.

A repercussão do estudo, publicado três anos depois, incomodou os dirigentes da liga responsável pela modalidade (NFL, na sigla em inglês) e levou a ameaças ao médico nigeriano-americano. Mais de uma década depois, após novas pesquisas e com atletas acionando a Justiça, a NFL, enfim, estabeleceu um protocolo de concussão e investiu em tecnologia para aumentar a segurança do jogo. A história, inclusive, transformou-se no filme “Um Homem Entre Gigantes”, de 2015, protagonizado pelo ator Will Smith.

“[A Encefalopatia Traumática Crônica] culmina com um quadro de alterações de comportamento, psiquiátricas, cognitivas, de memória e de equilíbrio que muitas vezes se desenvolvem após o atleta estar aposentado, pois ela é resultado de inúmeros impactos no cérebro ao longo de anos. Claro, fatores ambientais e genéticos também contam, mas é uma doença que se instala com o passar do tempo, culminando em quadros gravíssimos”, explicou Maria Elisabeth.

Segundo a coordenadora da ABN, não há necessidade de que o indivíduo perca a consciência para ter sofrido uma lesão cerebral. Segundo ela, os choques repetidos na cabeça, mesmo sem um desmaio, já podem levar ao movimento do cérebro na caixa craniana.

Por fim, a neurologista destacou uma realidade além do esporte, mas que dialoga com a periculosidade da encefalopatia. Segundo o boletim “Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver”, divulgado em março deste ano, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas em 2023, em oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Qualquer tipo de impacto que se repita no cérebro pode levar a alterações cognitivas, degenerativas e comportamentais. Aquela mulher que sofre violência doméstica cronicamente em casa, por seu companheiro ou alguém mais, também pode desenvolver esse quadro degenerativo neurológico. E pode acontecer com crianças”, alertou.

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Crise Política no PT-DF: Wilmar Lacerda é Preso sob Acusação de Exploração Sexual de Menores

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O ex-presidente do PT-DF, Wilmar Lacerda, foi preso preventivamente em 24 de outubro de 2024, acusado de envolvimento em um esquema de exploração sexual de menores, conforme apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal na Operação Predador. As investigações avançaram após a apreensão do celular de um empresário envolvido, que revelou mensagens trocadas entre ele e Lacerda sobre a contratação de meninas para programas sexuais. Entre as vítimas, há uma menor de apenas 13 anos.

Além das mensagens, as investigações da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) identificaram pagamentos feitos pelo empresário para a contratação das menores. Após ser interrogado, Lacerda teve a custódia negada e permanece preso.

Essa prisão se soma a uma série de escândalos que mancharam a trajetória política de Lacerda, ex-Secretário de Administração Pública no governo de Agnelo Queiroz (2011-2014). Durante sua gestão, ele enfrentou acusações de:

  • Superfaturamento nas obras do Estádio Mané Garrincha, que passaram de R$ 700 milhões para mais de R$ 1,5 bilhão, com suspeitas de corrupção.
  • Irregularidades na gestão da folha de pagamento dos servidores públicos, com acusações de favorecimento de empresas e falta de transparência.

O acúmulo de escândalos, tanto antigos quanto recentes, aumenta a pressão sobre Wilmar Lacerda, afetando de maneira irreparável sua carreira política.

 

Cris Oliveira

 

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Eleitor surdo ou com deficiência auditiva terá Central de Libras em SP

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Eleitores surdos ou com deficiência auditiva que votarão no segundo turno e ainda têm alguma dúvida podem acessar a Central de Intermediação de Libras (CIL) por meio do aplicativo CIL-SMPED (Google Play e App Store) ou a partir da leitura de um QR Code impresso em cartazes afixados nos locais de votação.

O serviço está preparado para atender no período de 25, 26 e 27 de outubro, das 7h às 19h. A plataforma virtual permite que a pessoa faça uma videochamada – em tempo real – com um intérprete da Língua Brasileira de Sinais para obter informações sobre a eleição. O segundo turno das eleições municipais será no próximo domingo (27).

O eleitorado do interior pode se conectar para usar a ferramenta pelo link, disponível na página do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) (foto) na internet, pelo aplicativo do PoupaTempo (Google Play e App Store) e a partir dos avisos com QR Code espalhados nos prédios onde se poderá votar.

Durante a interação, o TRE-SP orienta a pessoa surda ou com deficiência auditiva a ficar em frente ao celular ou outro dispositivo móvel utilizado na videochamada para que consiga visualizar a sinalização em Libras do intérprete. A pessoa ouvinte não precisa aparecer na tela de interação, pois poderá se comunicar com o intérprete por meio do viva-voz do aparelho.

Acessibilidade

Segundo o TRE-SP, o estado de São Paulo tem 445.464 eleitoras e eleitores que informaram algum tipo de deficiência. Nesse grupo, 134.816 afirmaram ter deficiência de locomoção (28,07% do total), 40.485 pessoas disseram ter deficiência visual e 25.096, auditiva. Já 19.163 eleitores e eleitoras alegaram ter dificuldade para o exercício do voto. A maioria do eleitorado (260.753 pessoas ou 54,29% do total) tem outros tipos de deficiência.

“Para garantir o acesso de toda a população aos locais de votação, o TRE contará com mais de 10 mil coordenadores de acessibilidade e aproximadamente 1.800 pessoas com conhecimento em libras. Esses colaboradores vão atuar nos locais de votação e usarão camisetas específicas de acessibilidade para facilitar a identificação por parte do eleitorado”, informou o TRE-SP.

Das 103.021 seções eleitorais do estado de São Paulo, 35.371 são acessíveis (34% do total). Os espaços não têm degraus, nem obstáculos externos e internos que impeçam ou dificultem a circulação de pessoas.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm atendimento prioritário na fila de votação. Os acompanhantes dessas pessoas também terão prioridade, conforme a Lei Federal nº 14.364/2022.

Usuários de cão-guia têm o direito de ingressar no local e permanecer com o animal durante todas as etapas da votação. Além disso, a urna eletrônica ganhou nova voz para auxiliar as pessoas cegas ou com baixa visão. As teclas antiaderentes e números em alto-relevo com o alfabeto em braille também facilitam o processo de votação.

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MEI: 4 fatos sobre a aposentadoria que todo mundo precisa saber

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O Brasil tem 15,7 milhões de microempreendedores individuais, os chamados MEIs. O dado é do levantamento mais recente do Ministério da Fazenda e mostra o cenário do empreendedorismo brasileiro. Segundo o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), esse número representa cerca de 73% do total de empresas formais do país. 

O que muitos microempreendedores não sabem é como funciona a aposentadoria ou até outros direitos previdenciários a partir desse formato de trabalho. A mestre em previdenciário e doutoranda em direito pela PUC-SP Carla Benedetti listou quatro fatos que todo MEI precisa saber em relação à aposentadoria.

1 – Contribuição Previdenciária

O DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) é a forma de contribuição do MEI. O valor equivale a uma alíquota de 5% do salário mínimo destinada ao INSS. Em 2024, com o salário mínimo a R$ 1.412, o valor da taxa a ser paga é de R$ 66. Em média, o valor de aposentadoria do microempreendedor é de um salário mínimo.

2 – Tipos de Aposentadorias Disponíveis

O MEI tem direito a aposentadoria por idade, por contribuição ou por invalidez. Para mulher, a aposentadoria é a partir dos 62 anos e, para os homens, 65 anos. No caso da aposentadoria por contribuição, é preciso fazer complementação de 5% para 20%, pagando a diferença de 15%.

O microempreendedor também pode se aposentar por invalidez, em caso de incapacidade permanente para o trabalho, desde que tenha contribuído por, no mínimo, 12 meses antes do acidente que causou a invalidez.

A advogada lembra que o MEI tem direito a outros benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para dependentes.

3 – Carência para Aposentadoria

Manter os pagamentos do DAS em dia é fundamental para que a contribuição seja contabilizada no tempo para aposentadoria ou até para a solicitação de algum outro benefício. O tempo de contribuição para solicitar o benefício é de no mínimo 15 anos, o que dá 180 meses.

4 – Complementação da Aposentadoria

O MEI pode ter uma aposentadoria maior que o salário mínimo. Segundo Carla, esse valor pode ser maior desde que a contribuição seja proporcional. “O microempreendedor pode fazer uma contribuição complementar de 15% sobre o salário mínimo, o que daria um total de 20%. Portanto, o valor da aposentadoria seria maior.”

Carla Benedetti finaliza lembrando que o direito previdenciário é um recurso importante para todos, inclusive para os MEIs. “A previdência é um serviço social cujo objetivo é promover justiça e equidade. Para o MEI, isso não é diferente. Quem conhece seus direitos, sabe quando o buscar, principalmente quando estamos falando de empreendedores que trabalham muitas vezes sozinhos e dependem exclusivamente de si, de sua própria saúde e de suas atividades profissionais para seu sustento”.

Sobre Carla Benedetti: Carla é sócia da Benedetti Advocacia; mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; doutoranda em Direito Constitucional também pela PUC/SP; membro da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina/PR; associada ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário); e coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário.

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Nove Anos da Tragédia de Mariana: Acordo de Repactuação Pode Injetar R$ 40 Bilhões em Reparações

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Atingidos pela tragédia de Mariana, que completa nove anos em novembro de 2024, podem estar próximos de ver uma importante virada no processo de reparação. O rompimento da barragem de Fundão, operada pela mineradora Samarco, causou um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, devastando cidades, matando 19 pessoas e causando danos ambientais incalculáveis ao Rio Doce.

Um novo acordo de repactuação, mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser assinado ainda em outubro de 2024. Estima-se que o valor total desse acordo possa atingir R$ 40 bilhões, que serão destinados a indenizações, reconstrução de infraestruturas danificadas e revitalização de áreas impactadas. Além disso, parte desses recursos deve ser destinada a investimentos em saneamento básico e rodovias nos municípios atingidos.

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Distrito Federal inicia substituição da vacina oral contra poliomielite pela versão injetável em 4 de novembro

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A partir de 4 de novembro, as populares gotinhas deixarão de existir e a vacinação será exclusivamente injetável. A mudança realizada pelo Ministério da Saúde é baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais.

As duas doses em gotas da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb) serão substituídas pela injeção, chamada de vacina inativada poliomielite (VIP). O novo esquema terá a seguinte ordem: a criança tomará a 1ª dose aos 2 meses; a 2ª dose, aos 4 meses; a 3ª, aos 6 meses; e a dose de reforço aos 15 meses de idade.

No DF, desde 28 de setembro, a Secretaria de Saúde (SES-DF) não aplica mais o reforço VOPb. Crianças de 15 meses a 4 anos e 11 meses que precisam tomar a dose devem comparecer às unidades básicas de saúde (UBSs) a partir de 4 de novembro para definir as datas de vacinação.

“A gotinha teve um papel fundamental no controle da pólio. Sua suspensão, contudo, não significa a aposentadoria do Zé Gotinha, que continua como o principal símbolo da saúde no país”, ressalta a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

Prevenção

Após a aplicação das três primeiras doses, o imunizante injetável confere quase 100% de proteção, com altos títulos de anticorpos. A vacina injetável carrega um conjunto de vírus inativados, facilitando a produção de anticorpos apenas com partículas do vírus, sem que ele esteja vivo. A nova proposta sugere menos doses e é indicada também a crianças imunocomprometidas.

De acordo com a gerente da Rede de Frio Central da SES-DF, Tereza Luiza Pereira, a imunização é o meio mais eficaz contra a poliomielite. “A vacina protege. É uma doença que está eliminada do nosso território, das Américas, mas não do mundo. Por isso, precisamos que as crianças estejam protegidas para que a pólio não retorne. É extremamente importante que os pais mantenham o cartão vacinal infantil atualizado”, destaca.

“A gotinha teve um papel fundamental no controle da pólio”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

Consenso

No Brasil, a substituição pela vacina injetável contra a poliomielite foi amplamente discutida em reunião da Câmara Técnica Assessora em Imunizações (CTAI) e recebeu aval do colegiado. A decisão contou com participação de representantes de sociedades científicas e dos conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e também teve acompanhamento das Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Poliomielite

A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos, por meio do contato direto com fezes ou secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes (tosse, espirro, fala). Em casos mais graves, pode ocasionar paralisia dos membros inferiores.

O Brasil não detecta casos de poliomielite pelo vírus selvagem desde 1989. No DF, a doença não é registrada desde 1987. Ainda assim, o desafio é impedir a reintrodução da enfermidade no país.

*Com informações da Secretaria de Saúde

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