Políticas para descentralização do audiovisual no Brasil

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Políticas para descentralização do audiovisual no Brasil

Fonte: Ministério da Cultura

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SP lança 3ª fase do Acordo Paulista e renegocia R$ 50 bilhões em dívidas de empresas

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Lançado em fevereiro deste ano, o programa Acordo Paulista já renegociou mais de R$ 46 bilhões com a publicação de dois editais

O Governo de SP lançou, nesta segunda-feira (21), a terceira fase do programa Acordo Paulista, permitindo o parcelamento de débitos na Dívida Ativa para empresas em recuperação judicial ou falência com dívidas de ICMS. Cerca de R$ 50 bilhões em 73.824 débitos de 3.103 empresas poderão ser negociados. A iniciativa do governo Tarcísio de Freitas, desenvolvida pela Procuradoria Geral do Estado, busca facilitar a regularização fiscal, promovendo empreendedorismo e geração de empregos no estado.

“Com o Acordo Paulista. a empresa tem a possibilidade de resolver sua situação e pensar no futuro. Liberar capital e ter previsibilidade para fazer investimentos, aumentar estoque e linha de produção e contratar pessoas. Ao fim, o Acordo Paulista atinge em cheio a questão do emprego”, avaliou o governador. “São Paulo tem quebrado recordes, nós crescemos 3,5% no primeiro semestre e geramos 500 mil postos de trabalho, o equivalente a ⅓ de todos os empregos criados no Brasil. Estamos andando realmente na direção certa”, disse Tarcísio.

Leia a reportagem completa na Agência SP

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio

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O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos. 

O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal. 

De acordo com informações dos servidores que estavam no local e conseguiram deixar o prédio, o princípio de incêndio começou no sistema de ar-condicionado. 

Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas. Em seguida, o Corpo de Bombeiros chegou e auxiliou no trabalho. 

* Em atualização

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Associação Mães Guerreiras: Um Exemplo de Força e Solidariedade na Comunidade da Estrutural

Na comunidade da Cidade Estrutural, uma associação de mulheres batalhadoras está transformando vidas. Coordenada por Patrícia Souza Conceição, a Associação Mães Guerreiras tem se destacado pelo trabalho social voltado para mães, crianças, idosos e adolescentes da região. Com mais de 900 mães atendidas e mais de 1500 crianças beneficiadas, o grupo tem criado iniciativas que promovem o desenvolvimento social e o apoio psicológico para diversas faixas etárias.

Em entrevista ao jornalista Evandro Batista, Patrícia explicou o vasto leque de atividades e projetos oferecidos pela associação. Um dos principais focos é o suporte psicológico, realizado todos os sábados por estagiários de psicologia da UDF. Além disso, há atendimentos especializados para crianças com necessidades especiais. “Muitas mães não compreendem o comportamento de seus filhos, então as encaminhamos para esses atendimentos, onde podem entender o que seus filhos precisam”, destacou Patrícia.

Mas o trabalho da associação não para por aí. A inclusão digital é outro pilar, com cursos de informática gratuitos que atendem adolescentes a partir de 14 anos e até adultos que podem fazer o curso à noite, recebendo certificados ao final. Atividades esportivas também são promovidas, como a escolinha de futebol, além de oficinas de bordado, crochê e yoga.

Outro projeto de grande impacto é a distribuição de alimentos. Toda quinta e domingo, a comunidade recebe gratuitamente verduras frescas. Já aos domingos, o foco é nas crianças, com o “Domingo Criativo”, oferecendo um espaço lúdico e educativo, embora as atividades ocorram em semanas alternadas devido a limitações financeiras.

A saúde mental das mães também é uma prioridade para a associação. “Empoderar essas mulheres é parte do nosso propósito. Fazemos rodas de conversa onde tratamos da saúde mental e outros temas importantes”, contou Patrícia.

Patrícia Souza e sua equipe, que também inclui outros membros da diretoria, estão empenhados em construir um futuro melhor para todos na comunidade. Através de iniciativas de solidariedade, educação e saúde, a Associação Mães Guerreiras segue transformando realidades e fortalecendo laços entre as famílias da Estrutural.

Áreas de Planaltina e São Sebastião ficam sem energia para manutenção

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O fornecimento de energia será interrompido em endereços de Planaltina e São Sebastião nesta terça-feira (22) devido à manutenção na rede de distribuição e poda de árvores. A suspensão do serviço é necessária para segurança dos trabalhadores da Neoenergia e também da população.

Em Planaltina, o desligamento ocorre das 9h às 15h nas chácaras 126 e 129 do Núcleo Rural Taquara. Em São Sebastião, não haverá energia das 11h30 às 17h no Núcleo Rural Zumbi, chácaras 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 36, 37, 39, 40 e 43; no Setor Habitacional Crixá, lotes 1 e 2; e no Morro da Cruz, Lote 1.

Caso os trabalhos sejam finalizados antes do horário previsto, a energia será religada sem aviso prévio. É importante que a população esteja ciente de que, além das interrupções programadas, podem ocorrer quedas de energia inesperadas. Para relatar qualquer ocorrência, a população deve ligar para 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem utilizar o 0800 701 01 55, acessível por aparelhos adaptados.

Fonte: Agência Brasília

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Cabine Lilás amplia rede de proteção à mulher com expansão para o interior de SP

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Cabine Lilás é um espaço especializado para o atendimento de chamados de violência de gênero recebidos pelo 190. Foto: Governo de SP

“Vocês salvaram a minha vida”. Foi o que ouviu a cabo Raiane Cavalcante após realizar um atendimento na Cabine Lilás, projeto voltado para mulheres vítimas de violência doméstica. A militar faz parte da primeira turma do programa, que começou em março na capital e na Grande São Paulo. Em breve, ele será ampliado para todas as regiões do estado.

Para garantir um atendimento especializado e humanizado às vítimas de agressão no interior paulista, cerca de 30 policiais passam por um curso de capacitação no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) de São Paulo. Durante o treinamento, elas têm aulas de psicologia, direito, redes de apoio, medidas protetivas e funcionamento das Delegacias da Defesa da Mulher (DDM).

Leia a reportagem completa na Agência SP

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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Deputado Ricardo Vale anuncia avanço em projetos de lei para regulamentar comércio no Eixão do Lazer

Por: Poliane Ketlen

O Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Distrital Ricardo Vale, trouxe boas notícias para os trabalhadores que atuam no Eixão do Lazer, em especial os vendedores de alimentos, bebidas e profissionais da cultura. Em um comunicado recente, o parlamentar afirmou que o governo encaminhou dois projetos de lei à Câmara, com o objetivo de alterar as legislações que atualmente impedem a comercialização de bebidas alcoólicas e alimentos no local.

Essa mudança é fruto de uma longa reivindicação por parte dos trabalhadores e de diversos parlamentares que atuam em prol da flexibilização das regras no Eixão do Lazer. O deputado destacou a ansiedade da comunidade e dos trabalhadores para que o governo apresente um plano de uso e ocupação da área, que permita a regularização das atividades comerciais de forma tranquila e legalizada.

“A boa notícia é que o governo encaminhou dois projetos de lei para alterar as legislações que ainda impedem a venda de bebidas alcoólicas e alimentos no Eixão do Lazer. Atendemos à reivindicação de muitos trabalhadores e parlamentares da CLDF”, afirmou Ricardo Vale. Ele garantiu que vai solicitar a tramitação em regime de urgência dos projetos, visando acelerar o processo de aprovação.

Segundo o deputado, após a aprovação das propostas, o governo estará apto a apresentar um plano definitivo de uso e ocupação do Eixão do Lazer, o que trará segurança jurídica para todos os trabalhadores, permitindo que continuem desempenhando suas atividades de forma tranquila e regulamentada.

“Estamos no caminho certo para resolver esses impasses no Eixão do Lazer. Queremos garantir que todos possam curtir, trabalhar e brincar de forma tranquila e segura”, reforçou Ricardo Vale, que tem sido uma voz ativa na busca por soluções para os trabalhadores da região.

Essa mudança promete transformar a realidade dos vendedores do Eixão, ao oferecer uma regulamentação que permita o comércio e a promoção de atividades culturais, contribuindo para a revitalização do espaço como ponto de lazer e encontro da comunidade de Brasília.

Técnica que aprimora qualidade do gado é levada de forma gratuita a produtores rurais do DF

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Antes restrito a grandes pecuaristas, o melhoramento genético virou uma realidade também para os pequenos produtores. Em execução no Distrito Federal há cerca de dois anos, o programa +Pecuária Brasil — fruto de parceria entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer) — é o responsável por tornar acessível a técnica, que garante maior qualidade ao gado de corte e leiteiro.

“Essa é uma tecnologia que, antigamente, se resumia só aos grandes e médios produtores, não chegava para o pequeno produtor, pelo custo, pelo processo de operação”

Rafael Rodrigues, veterinário coordenador da Conafer

Inicialmente, profissionais fazem um trabalho no sentido de igualar o cio de todas as vacas da propriedade para, na sequência, levarem o material genético melhorado ao local e concluírem a inseminação. Depois, seguem acompanhando o processo, com direito até a ultrassonografia nos animais. Tudo de forma gratuita.

“Essa é uma tecnologia que, antigamente, se resumia só aos grandes e médios produtores, não chegava para o pequeno produtor, pelo custo, pelo processo de operação”, explicou o veterinário Rafael Rodrigues, coordenador regional da Conafer. “A gente veio quebrando algumas barreiras para fazer com que ela seja permissiva para todo mundo. Hoje, a gente está conseguindo levar essa genética para pessoas que talvez nunca teriam acesso, então, isso promove melhoramento no desempenho da produtividade da carne e da produtividade leiteira.”

Bons resultados

Só no DF, foram 900 vacas inseminadas, das quais 550 ficaram prenhas — o que resulta em uma taxa de sucesso acima da média nacional. São 60 propriedades cadastradas, das quais 35 já estão com o programa em andamento. A indicação dos produtores é feita pela Emater-DF — parceria que, aliás, só acontece no Distrito Federal e à qual Rodrigues credita os bons números obtidos. “Por meio dos conhecimentos e da acessibilidade dos técnicos da Emater, a gente está tendo resultados espetaculares”, apontou o veterinário.

A pecuária é peça fundamental na economia do DF. Para se ter ideia, ela representou 35,27% de toda a produção do setor agropecuário em 2023, com um valor bruto de mais de R$ 2 bilhões. Apenas os bovinos geraram R$ 161 milhões, sendo R$ 65 milhões de gado de corte (4,1 milhões de quilos de carne, de 1.051 produtores) e R$ 96 milhões de gado leiteiro (36,6 milhões de litros, de 1.739 produtores).

“Para a gente, o mais importante é que esse melhoramento genético seja uma chave de mudança para o produtor, para a consciência dele de um modo geral, para ele começar a atender outros pontos”, indicou a técnica da Emater Cláudia Coelho. “Com a gente colocando o melhoramento genético, ele pode melhorar a instalação, pode melhorar a nutrição, porque esse material genético já é de qualidade. Então, se a gente melhora o rebanho do produtor, automaticamente a gente melhora a renda, melhora a produtividade, e isso dá uma carne e um leite de melhor qualidade, tanto na produção quanto na comercialização e para o próprio produtor”.

Escolhida para participar do programa, a produtora Ana de Fátima Matias lembrou que o apoio da Emater-DF vem de longa data. Ao confirmar o resultado positivo da inseminação de suas vacas, ela comemorou: “Agora, com a confirmação de que deu certo o primeiro feito, eu pretendo continuar com esse programa com eles, porque vai ser um benefício muito bom para nós, agricultores que não temos condições. Quando você faz, fica meio na dúvida. Quando você vê que não tem mais dúvida, é uma felicidade que só quem passa é que sabe”.

Fonte: Agência Brasília

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Deputado Eduardo Pedrosa reforça a importância da prevenção contra a dengue no DF e cobra ação do Governo

Por: Poliane Ketlen

O Distrito Federal enfrentou um cenário alarmante de casos de dengue no ano passado, que resultou em perda de vidas e sobrecarga no sistema de saúde. Preocupado com a possibilidade de que essa situação se repita, o Deputado Distrital Eduardo Pedrosa fez um apelo ao Governo do DF, solicitando uma organização eficiente para a prevenção da doença nos próximos meses.

Em pronunciamento recente, o deputado destacou a importância de ações coordenadas para combater a dengue, principalmente por meio da nomeação de novos agentes de saúde. Segundo ele, uma política preventiva bem estruturada, em conjunto com as administrações regionais, é essencial para evitar a propagação da doença.

“É fundamental que a nomeação de agentes de saúde seja prioridade para que possamos atuar na prevenção da dengue, evitando que no próximo ano tenhamos uma repetição do que ocorreu no ano passado, quando perdemos muitas vidas”, afirmou Pedrosa. O deputado também ressaltou que essa é uma batalha pela saúde e segurança da população do DF, destacando o impacto positivo que a prevenção traz não apenas em termos de vidas salvas, mas também de economia aos cofres públicos.

“A prevenção é uma forma de economizar, porque ao cuidarmos agora, evitamos gastos futuros com tratamentos e hospitalizações. O foco deve ser garantir suporte para a população e assegurar que o sistema de saúde esteja preparado para enfrentar a dengue de maneira eficaz”, explicou o parlamentar.

O Deputado Eduardo Pedrosa comprometeu-se a continuar cobrando o Governo para que medidas de prevenção e combate à dengue sejam tomadas com antecedência, evitando que a tragédia se repita. Além disso, ele reafirmou seu compromisso com a saúde pública, buscando sempre soluções que protejam a população e promovam segurança e bem-estar.

A fala de Pedrosa reflete a urgência de ações preventivas, reforçando a necessidade de que as autoridades estejam atentas e atuem para evitar novos surtos da doença. A prevenção é, sem dúvida, o caminho mais eficaz para proteger o Distrito Federal de mais uma crise de dengue.

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Nova linha de ônibus 501.9 vai conectar Sobradinho II, Cruzeiro e Setor de Indústria Gráfica (SIG)

Por: Poliane Ketlen

A partir do dia 23 de outubro, os trabalhadores e moradores de Sobradinho II terão à disposição uma nova linha de ônibus, a 501.9, que conectará diretamente Sobradinho II ao Cruzeiro e ao Setor de Indústria Gráfica (SIG). A novidade atende a uma antiga reivindicação da comunidade local, que sofria com a falta de transporte direto para essas regiões.

A iniciativa surgiu após pedidos dos usuários do transporte coletivo de Sobradinho II, que levaram a demanda ao gabinete do Deputado Distrital Ricardo Vale. Em resposta, o parlamentar entrou em contato com a Secretaria de Mobilidade, que rapidamente atendeu à solicitação da população, aprovando a criação da nova rota de ônibus.

De acordo com o Deputado Ricardo Vale, a falta de uma linha direta entre Sobradinho II e o SIG impactava negativamente o cotidiano de muitos trabalhadores, atrasando seus deslocamentos e contribuindo para o congestionamento no trânsito. Com a implementação da linha 501.9, espera-se que o trânsito seja desafogado e a mobilidade pública seja aprimorada.

“A partir do dia 23/10, quem precisar ir do Sobradinho II para o Cruzeiro e o SIG terá uma opção de transporte mais ágil e eficiente”, destacou o parlamentar. Ele também reforçou que o gabinete 13 seguirá atento às necessidades da comunidade, trabalhando para oferecer soluções que melhorem a mobilidade e a qualidade de vida no Distrito Federal.

Essa é mais uma ação que reflete o compromisso de Ricardo Vale com uma mobilidade pública de qualidade, garantindo que os cidadãos do DF tenham acesso a um transporte eficiente e digno.

A população de Sobradinho II, que agora conta com essa nova linha de ônibus, agradece pela resposta rápida e eficaz às suas necessidades, enquanto o deputado reafirma seu compromisso em continuar ouvindo e atendendo as demandas populares.

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Acidente com van deixa ao menos nove mortos no Paraná

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Pelo menos nove pessoas, incluindo sete jovens de 17 a 21 anos de idade, morreram em um grave acidente em um trecho da rodovia BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma carreta contêiner que seguia no sentido Santa Catarina perdeu os freios e atingiu uma van, que se chocou contra um carro antes de ser arrastada pelo caminhão para fora da pista. Após atravessar a mureta de proteção, a carreta tombou sobre a van que ficou esmagada.

De acordo com a PRF, apenas um dos dez ocupantes da van – um adolescente de 17 anos – foi resgatado com vida. Ele sofreu ferimentos leves e foi levado, junto com o motorista da carreta, um homem de 30 anos, para o Hospital São José, em Joinville. O motorista da carreta se feriu levemente, enquanto o condutor do carro atingido pela van não se machucou.  Um dos mortos é Oguener Tissot, coordenador técnico do Projeto Remar Para o Futuro.

Medalhas

Os passageiros da van integravam uma equipe de remo de um projeto ligado à prefeitura de Pelotas (RS). O grupo voltava de uma competição nacional, em São Paulo, onde os oito adolescentes ganharam sete medalhas, incluindo uma de ouro.

O acidente ocorreu por volta das 21h40 de domingo (21). Como a van ficou prensada sob o contêiner, as equipes de resgate tiveram que aguardar a chegada de um guindaste.

O tráfego na BR-376 permaneceu interrompido até a manhã desta segunda-feira (21), causando congestionamentos que se estenderam por quilômetros nos dois sentidos.

As outras duas vítimas são o motorista de uma van e o coordenador técnico da equipe de remo.

Mensagens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou suas redes sociais para lamentar o ocorrido. “Com tristeza e pesar, soube da morte de nove pessoas, sendo sete adolescentes, de uma equipe de remo de Pelotas, em um trágico acidente na BR-376, em Guaratuba, Paraná. Não há palavras que possam descrever a dor de perder um filho ou neto. A dor é irreparável. Meus sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos das vítimas” afirmou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também se manifestou. “Recebo com imensa tristeza a notícia do trágico acidente no Paraná, que tirou a vida de nove pessoas, entre elas, sete jovens de Pelotas, atletas do projeto Remar para o Futuro”, escreveu o governador nas redes sociais, acrescentando que a equipe estava “representando nosso Estado com muita honra”.

A prefeitura de Pelotas decretou luto municipal de sete dias e informou que dará assistência aos familiares das vítimas, cujos nomes ainda não informados.

Com exceção do motorista, os nove passageiros da van atingida pela carreta integravam o chamado Projeto Remar para o Futuro, desenvolvido pela Academia de Remo Tissot, de Pelotas, em parceria com a prefeitura e com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Segundo a Confederação Brasileira de Remo, a iniciativa socioesportiva foi elaborada por Oguener Tissot, um dos mortos no acidente, com o objetivo de ampliar a base de jovens talentos do remo brasileiro, tendo atingido “resultados importantes dentro do cenário do remo nacional” ao formar três gerações de atletas.

Tragédia

Em nota, a UFPel lamentou o “trágico acidente”, destacando que o grupo retornava de São Paulo, onde participou do Campeonato Brasileiro de Remo Unificado, com um ótimo desempenho que resultou na conquista de sete medalhas.

“Neste momento de dor, a UFPel se solidariza com as famílias e amigos das vítimas, prestando toda a assistência necessária. A universidade está acompanhando de perto o caso e, junto aos parceiros do projeto, busca prestar apoio aos envolvidos e esclarecer as circunstâncias do acidente”, informou, em nota, a instituição, que decretou luto oficial de três dias.

Em uma postagem divulgada horas antes do acidente, a Academia de Remo Tissot celebrou as conquistas da equipe, descrevendo as dificuldades para que os jovens atletas pudessem participar do campeonato brasileiro.

“Uma semana de competições em São Paulo; dois dias de viagem de van, incertezas sobre viajar ou não até um dia antes da viagem por questões orçamentárias – desistimos de levar os nossos barcos por questões de segurança, também um dia antes da viagem…Resumindo, um cenário de incertezas com uma única convicção, nossos jovens estavam prontos para esse grande desafio, mesmo após quase um ano e meio sem competir”, detalha o autor da postagem, destacando que a confirmação da viagem veio na última hora.

“Enfim, desafios que instituições e “pequenos” projetos enfrentam na sua rotina diária e que infelizmente representam a grande maioria que faz esporte no nosso Brasil. De qualquer forma, mais de 30 clubes de todo o Brasil participaram da competição mais importante da temporada, e, mesmo com uma das menores equipes, oito atletas, conquistamos o sexto lugar geral”, finalizou.

*Matéria alterada às 12h18 para acréscimo de informações.

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Projeto de Lei de Roosevelt determina que clínicas conveniadas ao Detran aceitem planos de saúde

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Com o objetivo de trazer mais economia e facilidade aos condutores do Distrito Federal, o deputado Roosevelt apresentou na Câmara Legislativa o Projeto de Lei n° 2694/2022, que foi aprovado, na última terça-feira (16), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta do parlamentar determina que as clínicas que prestam serviços ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) devem aceitar convênios médicos para realização de exames.

O parlamentar ressalta que não é certo que o cidadão, que já paga por um plano de saúde, tenha também que desembolsar mais uma taxa para realizar exames médicos cobrados pelo Detran. “Inclusive, essa prática é realidade no estado do Rio de Janeiro, que, por meio de uma Lei, possibilitou que as clínicas estabelecessem relação comercial com as empresas de planos de saúde”, destacou o deputado Roosevelt.

Valor na prática

Tanto para tirar a habilitação quanto para renovar é preciso realizar alguns exames médicos obrigatórios. Para tirar a carteira pela primeira vez, na categoria B, por exemplo, deve-se realizar um exame clínico e oftalmológico, além de uma avaliação psicológica (psicotécnico), no valor de R$ 468,74, de acordo com as clínicas conveniadas e tabela do Detran.

Já para renovação de todas as categorias, o valor é de R$ 224,74 para realizar apenas o exame oftalmológico. No entanto, caso a renovação seja para exercer atividade remunerada, cobra-se o mesmo valor dos exames médicos exigidos para tirar a CNH pela primeira vez (R$ 468,74).

Com o projeto do deputado Roosevelt, na prática, esses valores não seriam cobrados de quem utiliza planos de saúde, que ficariam responsáveis por essa cobertura. “É indispensável que as empresas de prestação de serviços junto ao Detran-DF passem a aceitar convênios para a realização dos exames, tendo em vista que o usuário, em tese, já paga por tal serviço”, salientou o parlamentar.

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Ação CEI Mais Saudável e Feliz facilita acesso a serviços públicos para população de Ceilândia

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A Administração Regional de Ceilândia realizará, nestas terça (22) e quarta-feira (23), a ação CEI Mais Saudável e Feliz, em alusão ao Outubro Rosa e ao Novembro Azul, campanhas de conscientização e combate aos cânceres de mama e de próstata. A população de Ceilândia terá acesso a diversos serviços do GDF em um único espaço, no estacionamento da administração regional.

O trabalhador que passar por lá poderá tirar a CTPS digital, fazer cursos profissionalizantes e saber mais sobre seguro-desemprego, entre outros serviços. O empreendedor também poderá receber orientação sobre os microcréditos do programa Prospera, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF).

“Serão dias especiais, e quem estiver presente vai poder tirar documentos, colocar a caderneta de vacinação em dia, se candidatar a vagas de emprego e ter acesso aos benefícios sociais do GDF, como a Cesta Trabalhador”, explica o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende.

A Polícia Civil estará presente na ação emitindo carteiras de identidade. Os agentes do Detran-DF vão esclarecer dúvidas sobre o programa Habilitação Social, que concede a CNH gratuita para a população de baixa renda. No local, proprietários de veículos poderão consultar débitos e solicitar a emissão da certidão de nada consta do automóvel. Além disso, serão realizadas ações educativas de trânsito nos dois dias do evento.

Quem sonha com a casa própria terá chance de conhecer o programa Morar Bem, da Codhab, que prevê a oferta de moradias para famílias de baixa renda e grupos familiares com ganhos de até 12 salários mínimos.

Na carreta do Na Hora, será possível tirar dúvidas sobre o IPTU, TLP, IPVA e parcelamentos de débitos com a equipe da Secretaria de Fazenda. A Defensoria Pública do DF vai tirar dúvidas e orientar a população sobre como acionar a Justiça e abrir ações de alimentos, divórcio e união estável, por exemplo, sem gastos com advogados.

Os participantes também terão oportunidade para colocar a caderneta de vacinação em dia: a Secretaria de Saúde (SES-DF) levará equipes de vacinação para a CEI Mais Saudável e Feliz. O Sebrae realizará palestras e oficinas, o Sest Senat fará orientação odontológica e o Senac vai disponibilizar cortes de cabelo e maquiagem para população. Todos os serviços serão gratuitos.

CEI Mais Saudável e Feliz

→ Terça-feira (22) e quarta-feira (23)
→ Estacionamento da Administração Regional de Ceilândia
→ De 9h às 17h.

*Com informações da Administração Regional de Ceilândia

Fonte: Agência Brasília

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Alepe promove 15 mil atendimentos gratuitos durante campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está promovendo uma ação de grande impacto social neste mês de outubro, com o objetivo de conscientizar e atender a população sobre a importância da prevenção ao câncer de mama e de próstata. Inserida nas campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul, a iniciativa irá realizar 15 mil atendimentos gratuitos, contemplando exames e consultas voltadas à saúde da mulher e do homem.

Os atendimentos incluem exames preventivos, mamografias, consultas médicas especializadas e orientações de saúde para mulheres, no combate ao câncer de mama, e também exames de PSA e consultas urológicas para homens, focando na prevenção do câncer de próstata. Além disso, haverá palestras educativas para reforçar a importância do diagnóstico precoce dessas doenças.

A programação especial, que começou em outubro com a campanha do Outubro Rosa, se estenderá até novembro, oferecendo uma oportunidade única para a população pernambucana ter acesso a serviços de saúde essenciais de forma gratuita e acessível. A ação reforça o compromisso da Alepe com a saúde pública e o bem-estar da comunidade.

Essas campanhas são de extrema relevância, visto que o diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de cura, além de reduzir os custos do tratamento e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Esses atendimentos estão sendo realizados em diversas unidades móveis distribuídas em várias regiões do estado, facilitando o acesso da população a esses serviços essenciais.

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Governo federal prepara reforma administrativa

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O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.

Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.

O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.

Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma portaria fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127). A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos.

“Ela é o primeiro instrumento normativo desde a Lei 8.112 de 1990”, enfatiza José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, em referência ao Estatuto do Servidor.

Em entrevista à Agência Brasil, Cardoso Jr. confirma que “o governo federal já está fazendo uma reforma administrativa na prática.” Segundo ele, a reforma está “em ação” desde 2023 e ocorre “por meio de uma série de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que já vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administração pública.”

Para o secretário, iniciativas somadas como o concurso público nacional unificado e a realização do dimensionamento da força de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento de pessoas “configuram uma reforma administrativa já em andamento.”

PEC 32

A realização da reforma administrativa foi anunciada pela equipe de transição do atual governo em dezembro de 2022. Na avaliação de especialistas, a reforma em andamento é mais abrangente do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas que não foi levada à votação no Plenário por falta de apoio.

“Politicamente, era uma coisa que não fazia sentido ali”, opina o cientista político Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento há mais de duas décadas.

A professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 “nasceu obsoleta” e “tem um objetivo estritamente fiscal, de diminuição de gastos. Portanto, não olha para a atuação do Estado. A existência do servidor público é para atender a sociedade e colocar de pé políticas públicas.”

“A PEC 32 trata dos funcionários públicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado”, opina Sheila Tolentino, pós-doutora em Ciência Política, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e integrante da comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200. Segundo ela, o país precisa fazer a reforma administrativa “olhando para o serviço que é entregue à população.”

Representantes dos servidores públicos ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contratações na administração pública, terceirizar carreiras permanentes em áreas como saúde, educação e assistência social, e dificultar as investigações de casos de corrupção que hoje são apurados por servidores com estabilidade.

Contas públicas

Entidades empresarias, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia gerar economia e impactar na diminuição da dívida pública.

Para o sociólogo Félix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, visões fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto público com servidores. 

“A trajetória ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do número de servidores ou inchaço da máquina pública. Isso está documentado”, diz o pesquisador, citando dados do Atlas do Estado Brasileiro (Ipea), estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e análise recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Os dados nesses estudos mostram que há no Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país. Proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%).

Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para as prefeituras (6,5 milhões de funcionários públicos). Três de cada dez servidores têm vínculo com os governos estaduais (3,4 milhões de funcionários).

O maior contingente de servidores municipais e estaduais é formado por professores, profissionais da saúde e o pessoal da segurança pública, três categorias que fazem atendimento direto à população.

O restante de servidores públicos, 1,2 milhão de pessoas, é ligado à União, desses 570 mil estão na ativa. No nível federal, o maior contingente é de professores universitários. Os maiores salários estão concentrados no Poder Judiciário e no Poder Legislativo. Nos últimos cinco anos, diminuiu o número de servidores federais civis.

Visões concorrentes

Félix Garcia aponta para “um certo paradoxo” nas percepções coletivas da sociedade brasileira. Há visões concorrentes como a de que “o Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia é excessiva” e ao mesmo tempo que os cidadãos “querem mais serviços públicos, mais médicos, mais professores, querem mais políticas de bem-estar.”

“Nesses episódios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente quão central é a burocracia pública para atacar problemas coletivos”, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ciência Política da UnB. Ela lembra que as empresas privadas também demandam uma administração pública bem estruturada.

“A burocracia nasce associada à necessidade de racionalidade econômica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.”

De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por trás das medidas em discussão no governo não está “uma simples redução de gasto”.

“O corte, em si, não traz os ganhos necessários para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso é o que precisamos construir”, resume.

Na próxima quinta-feira (24), em Brasília, a comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200 se reúne para discutir inovação e controle na administração pública. O evento poderá ser acompanhado em tempo real.

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JUBs 2024 chega ao final e deixa lembranças e ensinamentos

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Brasília recebeu a maior competição universitária da história da América Latina. Foram 12 dias de competição da edição 2024 dos Jogos Brasileiros Universitários (JUBs) na capital federal. Depois de muito esforço, suor e dedicação dos atletas para alcançar o lugar mais alto do pódio, ficam as lembranças e ensinamentos para os próximos compromissos esportivos de cada atleta. Mas também ficam os números.

A 71ª edição dos JUBs recebeu mais de 7 mil participantes de todos os estados do país e do Distrito Federal. Foram 31 modalidades, 18 hotéis utilizados, 13 locais de competição e um total de 2.661 medalhas entregues em todo o evento. Os JUBs cresceram e tiveram de ser divididos em duas etapas: a primeira semana com modalidades individuais e a segunda, majoritariamente, com disputas coletivas.

O resultado final foi comemorado pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), mas ele exige ainda mais para os próximos eventos. Para o presidente da entidade, Luciano Cabral, quanto maior a exigência, melhor: “Costumamos dizer que nossa obrigação é sempre fazer maior e melhor. O maior tem sido natural, à medida que vamos qualificando os jogos, vai trabalhando muito na base, nos jogos estaduais, os jogos estaduais vão se fortalecendo, as delegações vão aumentando e o quantitativo final acaba sendo maior. Portanto, ser maior acaba sendo natural pela qualidade do processo. Isso causa um problema na fase final, que é o desafio de fazer melhor. Mas gostamos de desafios e planejamos para oferecer condições melhores em todos os aspectos, sem esquecer das condições técnicas. Procuramos melhorar muito a oferta do esporte, mas também pela estrutura, que surpreende cada vez mais”.

Além da hospedagem, dos locais de competição, das rotas circulares de transporte pela cidade, do refeitório, quem comparecia ao Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), sede administrativa dos JUBs Brasília 2024, também tinha acesso ao Boulevard dos Atletas. Uma área dividida em dois andares com 12 stands interativos de patrocinadores, espaço para socialização e instalações como uma pista de kart elétrico. Aberto das 9h às 21h, o local foi o ponto de encontro de atletas e ficava lotado entre as competições.

“Criamos uma logística otimizada, permitindo que todos os locais do evento fossem acessados em até 20 minutos para atletas, equipes e público. O Boulevard dos Atletas, principal ponto de concentração, reuniu grande parte das modalidades esportivas, proporcionando um ambiente vibrante, repleto de experiências esportivas, ativações estratégicas de marcas patrocinadoras e momentos de lazer. Entre os destaques, montamos uma pista de hoverkart para oferecer uma experiência diferenciada aos participantes. E, em parceria com o Governo do Distrito Federal, promovemos city tours, incluindo sorteios de passeios de balão. Foi uma edição marcada pela excelência em cada detalhe”, afirmou o gerente de logística e marketing da CBDU, Paulo Souza.

Os JUBs Brasília 2024 encerraram o ciclo de competições universitárias no país neste ano. Em 2025, os atletas terão pela frente o maior desafio esportivo universitário, os Jogos Mundiais Universitários, que serão disputados na Alemanha entre 16 e 27 de julho.

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Agências do trabalhador têm vagas com salários de até R$ 6 mil nesta segunda (21)

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As agências do trabalhador do Distrito Federal abrem a semana com 894 vagas disponíveis, nesta segunda-feira (21), para quem procura um emprego. Há posições para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência. Também há oportunidades exclusivas para Jovem Aprendiz e para pessoas com deficiência. Os salários chegam a R$ 6 mil.

O posto que oferece maior remuneração é o de gerente de vendas, na Asa Norte. São 12 vagas para candidatos com ensino médio completo. Não é preciso, porém, ter experiência na área.

Já o cargo com mais vagas abertas é o de ajudante de carga e descarga de mercadoria, com 70 oportunidades. O salário é de R$ 1.418 e é preciso ter ensino médio completo — sem exigência de experiência.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

Fonte: Agência Brasília

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Copa do Brasil: Flamengo segura empate com Corinthians e chega à final

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Mesmo jogando com um homem a menos desde os 27 minutos do primeiro tempo, o Flamengo mostrou força para segurar um empate sem gols com o Corinthians, neste domingo (20) em pleno estádio de Itaquera, e garantiu a presença na final da Copa do Brasil. A classificação para a decisão foi obtida, no jogo transmitido pela Rádio Nacional, porque o Rubro-Negro triunfou por 1 a 0 no confronto de ida.

VEM PARA MINHA DECISÃO, MENGÃO! 👏👏👏

O @flamengo está na final da #CopaBetanoDoBrasil pelo 3º ano consecutivo. Pela 10ª vez. O Rubro-Negro buscará o penta diante do Atlético-MG na grande decisão. 🤩 pic.twitter.com/im5aTg0ddW

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) October 20, 2024

Precisando da vitória para buscar a classificação, o Timão buscou o gol desde o primeiro minuto, mas esbarrou na segurança da defesa do Rubro-Negro. Já a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís chegou a superar o goleiro Hugo Souza aos 8 minutos do primeiro tempo com Alex Sandro, mas o lance foi anulado, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de posição irregular do lateral.

Ainda na etapa inicial, mas aos 27 minutos, o atacante Bruno Henrique levantou demais a perna e acertou a cabeça do lateral Matheuzinho em dividida e acabou recebendo cartão vermelho direto. Com um homem a menos, o técnico Filipe Luís decidiu tirar o atacante Gabriel Barbosa para colocar o zagueiro Fabrício Bruno.

A partir daí o Corinthians até conseguiu criar algumas oportunidades, em especial com o atacante Yuri Alberto, mas o Flamengo mostrou muita organização e determinação para segurar o empate até o final e garantir a classificação.

A final está DEFINIDA! 🏆

Simplesmente, @Atletico x @Flamengo ! 🔥O adm quer saber rapidinho.. Quem será o campeão?#CopaBetanoDoBrasil pic.twitter.com/x83jCIzcaj

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) October 20, 2024

O adversário do Flamengo na decisão será o Atlético-MG, que segurou um empate de 1 a 1 com o Vasco, no último sábado (19) no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro. Na partida de ida, em Belo Horizonte, os mineiros triunfaram por 2 a 1. O Rubro-Negro e o Galo disputam as finais da Copa do Brasil nos dias 3 e 10 de novembro.

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MinC divulga resultado preliminar da fase recursal da Bolsa Retomada Cultural RS

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O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, neste sábado (19), o resultado preliminar da fase recursal da Bolsa Retomada Cultural RS, uma ação formativa destinada a apoiar agentes culturais de 95 municípios em calamidade pública no Rio Grande do Sul. Os candidatos habilitados terão até o dia 23 para realizar as inscrições, reabertas na página oficial da iniciativa. Clique aqui e acesse.

Criada pela Portaria MinC Nº 142, de 18 de julho de 2024, a bolsa tem o objetivo de auxiliar profissionais da cultura a retomar suas atividades após os impactos dos desastres climáticos que atingiram o estado.

Realizada em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), a iniciativa oferece aos agentes culturais habilitados a oportunidade de participar de um dos sete cursos disponibilizados pelo Programa. Cada curso tem duração de 70 horas. 

O programa prevê o pagamento de duas bolsas de R$ 2.250,00 cada, sendo a primeira paga após a matrícula e a segunda ao término do curso. 

Elegibilidade

A Bolsa Retomada Cultural RS é destinada a profissionais da cultura que atenderem aos critérios de elegibilidade, como estar com o CPF regular ou passível de regularização, não possuir renda formal (exceto Bolsa-Família) e residir, à época dos eventos climáticos, em um dos municípios declarados em calamidade pública. 

Outro requisito é não ser sócio de empresa com fins lucrativos que tenha registrado movimentação financeira no segundo semestre de 2023, exceto nos casos de Microempreendedor Individual (MEI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) ou Sociedade Limitada Unipessoal, desde que não possuam empregados.

A ação formativa é um dos principais eixos de apoio oferecidos pelo MinC para a recuperação do setor cultural no Rio Grande do Sul. Além de promover a qualificação dos agentes culturais, a bolsa visa fornecer um alívio financeiro imediato para que esses profissionais possam retomar suas atividades com segurança e dignidade.

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Fonte: Ministério da Cultura

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Ação Tesouras Solidárias vai promover cortes de cabelo gratuito no Palácio do Buriti

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Nesta segunda-feira (21), o Salão Branco será palco da ação Tesouras Solidárias, que reunirá autoestima e solidariedade no Palácio do Buriti. A iniciativa contará com a participação de 30 renomados cabeleireiros do Distrito Federal, que oferecerão cortes de cabelo gratuitos em troca de doações de cestas básicas destinadas a pacientes oncológicos da Rede Feminina de Combate ao Câncer, durante o Outubro Rosa.

O Tesouras Solidárias ocorrerá das 9h às 17h e é aberto ao público. Para ter acesso ao corte de cabelo, basta efetuar a doação de uma cesta básica. A fila será organizada por ordem de chegada. O projeto ganha força com o apoio da Secretaria de Atendimento à Comunidade e do Gabinete da Primeira-Dama do Distrito Federal, Mayara Noronha. “A solidariedade é um ato de amor que transforma vidas e essa ação é um exemplo concreto disso”, afirma a secretária de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz.

A representante da Rede de Combate ao Câncer, Ana Paula Fernandes, ressalta que a ação tem como objetivo mobilizar a sociedade para a causa do Outubro Rosa, reforçando a importância da solidariedade e do apoio a quem enfrenta tratamento contra a doença. “A troca simbólica de serviços de beleza por alimentos é uma maneira de unir esforços em prol de quem mais precisa”.

Idealizador do projeto, o cabeleireiro Alexandre Viana frisa que as ações sempre aconteceram em seus salões com equipes internas que sempre abraçaram a causa solidária. Dos últimos anos para cá, ele vinha alimentando o desejo de expandir o evento e torná-lo maior, com profissionais de outros lugares dispostos a fazer mais pelas pessoas.

Para ele, ter uma data pré-definida e uma parceria com o governo para aumentar o alcance da 9ª edição do Tesouras Solidárias traz um sentimento de felicidade e realização. “Temos um dom como profissionais da beleza e queria devolver em ações solidárias em prol do bem. Temos alcançado marcas cada vez maiores, beneficiando diversas famílias; é a realização de um sonho, porque fazer o bem promove o bem”, observa o profissional.

Fonte: Agência Brasília

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