Mulher é presa por envolvimento em caso de HIV em transplante no Rio

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu neste domingo (20) uma mulher por suspeita de envolvimento na emissão de laudos errados pelo Laboratório PCS Saleme, que levaram a infecção de seis pacientes que realizaram transplantes no estado por HIV. A prisão faz parte da segunda fase da Operação Verum. A polícia não divulgou a identidade da mulher presa neste domingo. 

De acordo com nota da Polícia Civil, a operação visa cumprir, além da prisão, oito mandados de busca e apreensão, “a fim de robustecer a investigação em andamento”. A operação é realizada por policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon), com o apoio do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE).  

A primeira fase da operação prendeu quatro pessoas: o médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e os funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Ferreira dos Santos.

Além das diligências deste domingo, segundo a polícia, estão em andamento a análise dos documentos e materiais apreendidos.

As investigações, conduzidas pela Delegacia do Consumidor, apontam que houve uma falha operacional no controle de qualidade aplicado nos testes, com o objetivo de diminuir custos. A análise das amostras deixou de ser realizada diariamente e se tornou semanal.

Está em curso também inquérito que investiga o processo de contratação do laboratório pelo governo do estado.

“A força-tarefa do Governo do Estado visa à rápida elucidação dos fatos e à responsabilização dos envolvidos em caso de constatação de irregularidades”, informou a Polícia Civil.

Entenda o caso

Dois doadores tiveram laudos errados para HIV assinados pelo laboratório PCS Lab Saleme, que era responsável pelas testagens antes que os órgãos fossem destinados a transplantes no estado do Rio de Janeiro. Os pacientes foram considerados negativos quando na verdade eram positivos para o vírus. Por conta disso, seis pacientes foram infectados com HIV em decorrência dos transplantes.

O PCS Lab Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária local até a conclusão das investigações, com foco na segurança dos transplantes. Novos exames pré-transplante estão sendo realizados no Hemorio.

A Fundação Saúde, que é vinculada à Secretaria Estadual de Saúde e é responsável por gerir as unidades da rede estadual, convocou, de forma emergencial o segundo colocado em pregão, para assumir o lugar do laboratório PCS Lab Saleme. Uma nova licitação está sendo preparada.

O laboratório PCS Lab Saleme teve pelo menos três contratos com a Fundação Saúde. O laboratório tem, entre seus sócios, familiares do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que foi secretário estadual de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Em nota divulgada por sua assessoria no último dia 11, o parlamentar disse que quando era secretário jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório.

O caso, sem precedentes, é considerado grave pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelo Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde coordenam uma série de ações para investigar a infecção por HIV de pacientes transplantados no estado do Rio de Janeiro.

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Descarte de lixo e entulho tem fiscalização intensificada com a chegada das chuvas

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O Governo do Distrito Federal (GDF) intensificou ações de fiscalização do descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados na capital federal. O intuito é combater a prática criminosa que prejudica a população e, especialmente durante o período chuvoso, favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

Em 2023, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) realizou quase 20 mil vistorias entre trabalhos de campo diários e demandas de denúncias da população. Neste ano, a pasta fez quase 13 mil ações fiscais entre os meses de janeiro e setembro. Foram 6.813 vistorias de fiscalização de descarte irregular de entulho, mais de mil notificações e 181 multas aplicadas. Com relação à fiscalização do descarte irregular de resíduo sólido domiciliar, foram 3.113 vistorias com 779 notificações e 22 multas registradas.

Nos casos de lotes vazios, o órgão verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem cuidada. Nessa categoria, foram feitas 1.799 vistorias, 322 notificações e 35 multas emitidas. A secretaria também é a responsável pela vistoria de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas, como de tanque, fossa, lavagem de casa, entre outras. De janeiro a setembro, foram 1.094 vistorias, 110 notificações e 11 multas desta qualidade.

O valor das multas para o descarte irregular, classificado como crime ambiental, pode variar de R$ 2.800 até R$ 28 mil. As pessoas que descartam resíduos da construção civil em áreas públicas são multadas diretamente, sendo que o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material. Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores são notificados para remover em um prazo de cinco dias e, em caso de descumprimento, a multa é aplicada.

Conscientização

O subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos da DF Legal, José Roberto Pacheco, frisa que há um trabalho em todo DF com campanhas educativas e orientações para que a população seja conscientizada dos riscos que o descarte de lixo irregular oferece à saúde pública, especialmente diante do acúmulo de água servida – um líquido residual que pode conter substâncias poluentes – em decorrência das chuvas.

“Intensificamos a fiscalização nessa época, é uma força-tarefa constante com outros órgãos onde promovemos ações cujo intuito é educar. Mas podem ser necessárias autuações, ainda que sempre solicitemos a limpeza e manutenção dos recintos com os lugares corretos para realizar o descarte. Existe um monitoramento para isso, mas é essencial o trabalho da comunidade. Precisa ter esse despertar da consciência e a população pode participar denunciando, como tem feito”, destacou o subsecretário.

Além do descarte correto, é possível denunciar resíduos abandonados em áreas públicas próximas às residências. Basta registrar a ocorrência no Disque 162 ou pelo site Participa DF. É necessário incluir o endereço completo e, se possível, anexar fotos do local.

Esforço contínuo

Diariamente, equipes das administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também percorrem as ruas do DF coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. Foram 510.690 toneladas de entulhos descartados irregularmente no DF entre janeiro e outubro de 2024. Só neste ano, o SLU instalou 61 papa-lixos e 616 papeleiras em diferentes regiões administrativas. Ao todo, são 625 papa-lixos e 15.891 papeleiras disponíveis para a população em todo o DF.

Com o objetivo de reduzir ainda mais possíveis focos de dengue, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) segue com a operação DF Livre de Carcaças, que conta com o apoio de vários órgãos como a DF Legal, Polícia Militar, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e administrações regionais; além dos departamentos de Trânsito (Detran-DF) e de Estradas de Rodagem (DER-DF). Desde o início do ano, mais de 2,4 mil carcaças já foram removidas em diversas regiões administrativas da capital. Trata-se de um aumento de 98% em relação ao total de carcaças recolhidas em 2023, quando 1.132 veículos abandonados foram retirados das ruas.

O presidente do SLU, Luiz Felipe Carvalho, reforça que sem a colaboração da população esse trabalho se torna ineficaz, visto que o descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas que podem formar criadouros para o Aedes aegypti.

“Temos que ficar atentos com o mosquito da dengue todos os dias. Mas nesse período de chuva os cuidados têm que ser redobrados, por isso o descarte correto dos resíduos é muito importante. No nosso aplicativo SLU Coleta DF tem todas as orientações sobre educação ambiental para auxiliar a população”, pontua.

Fonte: Agência Brasília

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Hoje é Dia: osteoporose e conquistas LGBTQIAPN+ são os destaques

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A quarta semana de outubro tem como um dos destaques o aniversário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que celebra 17 anos no dia 24. Referência brasileira em comunicação pública, a EBC leva diariamente aos brasileiros conteúdos que ajudam a fomentar a construção da cidadania. São produtos jornalísticos de qualidade, atrações com finalidade educativa, inclusiva, artística, cultural, informativa e científica, oferecidos por meio dos veículos de comunicação sob a sua gestão: TV Brasil, Canal Gov, Agência Brasil, Agência Gov, Radioagência Nacional, Rádio Nacional, Rádio MEC e Canal Educação. A missão e as conquistas da EBC foram destaque nesta reportagem especial da Agência Brasil, publicada em 2022, por ocasião da comemoração dos 15 anos da empresa. 

Direitos LGBTQIAPN+

Aproveitando que a promoção da diversidade e defesa dos direitos humanos é um dos carros-chefe da EBC, vamos falar de uma importante conquista da comunidade LGBTQIAPN+. O dia 21 de outubro foi a data em que a transexualidade deixou de ser considerada doença, sendo excluída do Manual Diagnóstico de Transtornos Mentais da Associação Norte-Americana de Psiquiatria e da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). O tema ganhou destaque em programas da TV Brasil, como esta edição de outubro de 2017 do Estação Plural.

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Prevenção da osteoporose

Hoje, 20 de outubro, é comemorado o Dia Mundial da Osteoporose. Instituída em 1997, a efeméride chama a atenção para a doença que se se desenvolve de forma silenciosa e acomete principalmente as mulheres. O tema foi abordado nos veículos da EBC, como esta reportagem de 2022 da Rádio Nacional e esta outra, publicada em 2023, na Agência Brasil, que destacou como o diagnóstico tardio em homens prejudica o tratamento. 

Grandes artistas brasileiros 

O cineasta Walter Hugo Khouri, um dos principais expoentes do cinema produzido na chamada Boca do Lixo, em São Paulo, nasceu no dia 21 de outubro. Khouri dirigiu filmes que criticam a decadência moral da alta sociedade e dramas existenciais. Sua obra foi analisada por ocasião dos 10 anos de sua morte, em 2013, na TV Brasil. 

Já no dia 22 de outubro faleceu Oswald de Andrade, um dos promotores da Semana de Arte Moderna de 1922, realizada em São Paulo. Em 2022, nas comemorações dos 100 anos desse icônico evento, que transformou para sempre a produção artística brasileira, o programa Arte Clube, da Rádio Nacional, abordou a importância da obra do escritor, ensaísta e dramaturgo. Os 60 anos de seu falecimento também foram lembrados nesta edição do História Hoje, da Radioagência Nacional, que foi ao ar em 2014. 

 

O cantor e compositor paulista Walter Franco faleceu no dia 24 de outubro. Membro da Vanguarda Paulista e popularmente conhecido pelo apelido de Maldito, Walter foi um dos compositores mais atuantes e criativos dos anos 1970. No dia de seu falecimento, em 2019, a Agência Brasil publicou esta extensa reportagem sobre sua obra, que conta desde o começo de sua carreira, compondo trilhas para peças teatrais, até despontar nos festivais da época com as músicas “Não se queima um sonho”, “Cabeça” e “Canalha”. Os 50 anos do álbum “Ou não”, um dos mais celebrados de sua carreira, foram destaque do programa Clube do Vinil, da Rádio Nacional, em 2023 

Invenções que mudaram a história da humanidade

Em 23 de outubro é comemorado no Brasil o Dia do Aviador, em celebração ao que pode ser considerado um dos feitos mais importantes já realizados por um brasileiro. Nesta data, em 1906, Alberto Santos Dumont fez o primeiro voo em um avião, pilotando o 14 Bis, em Paris. A vida e as obras do pai da aviação foram amplamente exploradas pelos veículos da EBC. Quando o voo do 14 Bis completou 115 anos, em 2021, foi publicada esta reportagem da Agência Brasil e esta outra, da Radioagência Nacional. Santos Dumont também foi homenageado nesta edição de 2017 do programa Na Trilha da História, da Rádio Nacional.

Além do avião, outra invenção divisora de águas na história também foi criada nesta semana de outubro. Thomas Edison desenvolveu a lâmpada elétrica incandescente no dia 21. Ele não foi o primeiro a trabalhar nessa ideia, mas seu modelo foi o mais bem sucedido e o primeiro a ter alcance comercial. O feito do americano foi contado no programa História Hoje, da Rádio Nacional, em 2014.

Para fechar a semana, não podemos deixar de citar a criação da Organização das Nações Unidas, no dia 24 de outubro. A ONU começou em 1945, reunindo 51 nações. Hoje já integra 193 estados-membros. A Organização trabalha pela manutenção da segurança e da paz, a promoção dos direitos humanos, o apoio ao desenvolvimento econômico e ao progresso social, a proteção do meio ambiente o fornecimento de ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados. O importante papel por ela desempenhado foi explicado em 2018 pela Agência Brasil.

Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 20 a 26 de outubro de 2024:

Outubro de 2024

20

Morte do novelista e compositor musical paulista Fred Jorge (30 anos) – participou do Movimento Jovem Guarda

Nascimento do filósofo e pedagogo estadunidense John Dewey (165 anos) – foi reconhecido como um dos fundadores da escola filosófica de Pragmatismo, pioneiro em psicologia funcional, e representante principal do movimento da educação progressiva estadunidense

Nascimento do poeta francês Arthur Rimbaud (170 anos)

Nascimento do compositor estadunidense Charles Ives (150 anos) – considerado o principal compositor dos Estados Unidos do século XX

Dia do Poeta

Dia do Arquivista – comemorado no Brasil para marcar a data da fundação da Associação dos Arquivistas Brasileiros, que foi constituída em 20 de outubro de 1971 na cidade brasileira do Rio de Janeiro

Dia Mundial da Osteoporose – comemoração internacional que foi instituída em 1996 pela Sociedade Britânica de Osteoporose e que, a partir de 1997, foi adotada pela Fundação Internacional da Osteoporose

21

Dia Mundial de Luta contra a Patologização da Transexualidade – comemoração móvel (sábado entre 17 e 23 de outubro) da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Simpatizantes, que está relacionada com a luta pela exclusão da definição transexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da Associação Norte-Americana de Psiquiatria e da Classificação Internacional de Doenças da OMS

Morte do jornalista, radialista, poeta e escritor fluminense Alziro Zarur (45 anos)

Nascimento do futebolista fluminense Albino Friaça (100 anos) – autor do único gol brasileiro na final da Copa do Mundo de 1950, em que o Uruguai derrotou o Brasil por 2 a 1, em pleno Maracanã

Morte do comerciante, armador, industrial e banqueiro gaúcho Irineu Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá (135 anos)

Morte do cineasta francês François Truffaut (40 anos) – um dos fundadores do movimento cinematográfico conhecido como Nouvelle Vague

Morte do escritor britânico Jack Kerouac (55 anos) – um do líderes do movimento literário conhecido como geração beat

Nascimento do cineasta paulista Walter Hugo Khouri (95 anos)

Nascimento do cantor e compositor acreano Osni Silva (105 anos)

Nascimento da cantora e atriz fluminense Doris Monteiro (90 anos) – em 1949, foi revelada como cantora no programa “Papel Carbono”, de Renato Murce, na rádio Nacional do Rio de Janeiro

Inauguração do Museu Guggenheim em Nova Iorque (65 anos) – projeto arquitetônico de Frank Lloyd Wright, é símbolo da arquitetura modernista

Thomas Edison desenvolve a lâmpada elétrica (145 anos)

Dia do Podcast

O líder religioso José de Paiva Netto inaugura o Templo da Boa Vontade (35 anos) – espaço ecumênico e democrático de espiritualidade, cultura, arte e história

22

Nascimento da atriz francesa Sarah Bernhardt (180 anos) – considerada por alguns como “a mais famosa atriz da história”

Morte do escritor, ensaísta e dramaturgo paulista Oswald de Andrade (70 anos) – um dos promotores da Semana de Arte Moderna que ocorreu 1922 em São Paulo

Morte da compositora francesa de música erudita Nadia Boulanger (45 anos) – renomada educadora musical. Foi professora de diversos compositores de grande relevância no século XX

Jean-Paul Sartre recusa Prêmio Nobel de Literatura (60 anos)

Congresso Nacional é reaberto 10 meses após a promulgação do AI-5 (55 anos)

23

Nascimento do cineasta, produtor e roteirista taiwanês Ang Lee (70 anos) – primeira pessoa de origem asiática a ganhar o Oscar de Melhor Diretor

Nascimento da jornalista, escritora, militante política e pesquisadora paraense Eneida de Moraes (120 anos) – foi criadora do baile do Pierrot no Rio de Janeiro e em Belém

Equipe brasileira de basquete masculino conquista medalha de bronze nas Olimpíadas de Tóquio (60 anos)

Dia da Força Aérea Brasileira

Dia do Aviador – comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 218 de 4 de Julho de 1936 da então República dos Estados Unidos do Brasil, para marcar a data daquele que é tido, principalmente por brasileiros, como o 1º Voo em Avião da história da aviação mundial, e que foi realizado na cidade francesa de Paris em 23 de outubro de 1906 pelo inventor brasileiro, Alberto Santos Dumont, enquanto piloto do “14 BIS”

24

Morte da cantora e compositora fluminense Adiléia Silva da Rocha, a Dolores Duran (65 anos)

Morte do cantor e compositor paulista Walter Franco (05 anos) – membro da Vanguarda Paulista

Morte do ator portoriquenho Raúl Juliá (30 anos)

Morte da médium, poeta, conferencista, contista e educadora potiguar Adelaide Augusta Câmara, conhecida como Aura Celeste (80 anos)

Crise econômica estadunidense conhecida como “A Grande Depressão” (95 anos)

Dia Internacional da Informação sobre o Desenvolvimento – comemoração instituída pela 27ª sessão da Assembleia Geral da ONU na Resolução A/Res ou NRES/3038 de 19 de dezembro de 1972, com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública mundial para os problemas de desenvolvimento e a necessidade de se reforçar a cooperação internacional para a solução desses problemas a cada ano

Dia das Nações Unidas – comemoração internacional que tem por fim marcar a data da entrada em vigor da “Carta das Nações Unidas”, que se tornou vigente a partir de 24 de outubro de 1945, com a ratificação dos 5 países do Conselho de Segurança da ONU, representados por Estados Unidos da América, França, Reino Unido, República da China (posteriormente substituída pela República Popular da China), e a então URSS (União Socialista das Repúblicas Soviéticas)

O desmoronamento de um aterro ilegal provocou a morte de 14 moradores, sendo 12 crianças, da favela Nova República, no Morumbi. Um barranco de 80 metros de altura desmoronou e soterrou 32 dos 120 barracos da favela (35 anos)

Aniversário de Manaus (355 anos)

Criação da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, pelo Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007 (17 anos)

25

Aniversário da Região Administrativa de Samambaia – RA XII (30 anos)

26

Morte do músico Ayres de Andrade (50 anos) – redator de programas da Rádio MEC

Nascimento do político e líder sindical Evo Morales (65 anos) – presidente da Bolívia entre 2006 e 2019

Nascimento do arquiteto francês radicado no Brasil Affonso Eduardo Reidy (115 anos) – considerado um dos pioneiros na introdução da arquitetura moderna no país, sendo um dos grandes nomes do urbanismo moderno

Dia da Visibilidade Intersexo

Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre – comemorado no Brasil para marcar a data da entrada para votação de um projeto de lei de iniciativa popular pelo passe livre, para ser aprovado em 4 de novembro de 2005 na Câmara de Vereadores da cidade brasileira de Florianópolis; busca aprofundar o debate sobre o direito de ir e vir das pessoas, sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades e sobre um novo modelo de transporte para o Brasil, além de lutar por um transporte público fora da iniciativa privada, que garanta o acesso universal pelo passe livre para todas as camadas da população brasileira

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Copa do Brasil: valendo vaga na final, Fla e Timão jogam em Itaquera

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A conquista de uma vaga na final da Copa do Brasil, é com este objetivo que Corinthians e Flamengo entram em campo em Itaquera a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (20). A partida terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

O Timão chega muito motivado para a partida de volta da semifinal da Copa do Brasil. Apesar de precisar de uma vitória para garantir a classificação (por dois ou mais gols de diferença para avançar nos 90 minutos, ou por uma diferença mínima para ir para a disputa de pênaltis), a equipe do Parque São Jorge ganhou uma dose extra de confiança após golear o Athletico-PR por 5 a 2 na última quinta-feira (17) em partida válida pelo Campeonato Brasileiro da Série A.

🔜 Semifinal da Copa do Brasil! ⚽🔥

🆚 Flamengo
⏰ 16h (horário de Brasília)
🏟️ Neo Química Arena#ContraTudoEContraTodos#VaiCorinthians pic.twitter.com/u1wDWiKdnz

— Corinthians (@Corinthians) October 19, 2024

Outro fator que pode pesar a favor do Corinthians é o apoio de sua apaixonada torcida. Segundo o auxiliar da equipe, o argentino Emiliano Díaz, a Fiel pode fazer a diferença diante do Flamengo: “Este estádio fala, é impressionante. O apoio das pessoas é incondicional. Domingo é guerra, vamos jogar uma guerra, necessitamos do apoio da torcida, da resposta do grupo. São finais que temos que jogar e esperamos competir e fazer um bom jogo para toda a torcida”.

Um desfalque certo do Timão é o atacante Memphis Depay, que não foi inscrito em tempo hábil para a Copa do Brasil. O holandês mostrou sua qualidade técnica ao marcar um golaço de falta no triunfo sobre o Athletico-PR.

O Flamengo, por outro lado, começa o confronto com uma pequena vantagem no placar agregado, mas em um momento anímico negativo, em especial após um revés por 2 a 0 para o Fluminense no estádio do Maracanã. A primeira derrota do técnico Filipe Luís no comando da equipe foi marcada pela falta de efetividade do Rubro-Negro.

Última atividade no Ninho com foco na semifinal da @CopaDoBrasilCBF! Logo mais o Mengão segue viagem para São Paulo! 🔴⚫️

#VamosFlamengo #CRF

📸: Marcelo Cortes /CRF pic.twitter.com/a4KzmuvLTf

— Flamengo (@Flamengo) October 19, 2024

Segundo o comandante da equipe da Gávea, o objetivo agora é se concentrar na partida decisiva contra o Corinthians: “Triste que tenha sido [a derrota] num clássico e às vésperas da semifinal da Copa do Brasil. Duro, mas o futebol te brinda com oportunidades a cada semana para se superar e recuperar a confiança. Temos que limpar a cabeça o mais rápido possível para nos prepararmos bem para o jogo de domingo”.

Uma boa notícia é que peças importantes, que não iniciaram o clássico com o Fluminense como titulares por causa do desgaste após jogos pela Data Fifa, retornarão à equipe, como Alex Sandro, Pulgar, De la Cruz, Arrascaeta e Gerson.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Corinthians e Flamengo com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Rafael Monteiro. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

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Exposição “Michelangelo: O Mestre da Capela Sistina” encerra temporada no Recife

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Neste domingo, 20 de outubro de 2024, é o último dia para conferir a imersiva exposição “Michelangelo: O Mestre da Capela Sistina” no shopping RioMar Recife. A mostra, que tem encantado o público desde sua abertura, oferece uma experiência única ao recriar as famosas pinturas do teto da Capela Sistina em escala ampliada, permitindo que os visitantes apreciem os detalhes das obras de Michelangelo de uma forma acessível e próxima.

A exposição traz reproduções das 34 peças mais icônicas, incluindo a famosa “Criação de Adão”, revelando a grandiosidade e complexidade do trabalho de Michelangelo em sua forma original. Os visitantes têm a oportunidade de explorar as obras com uma nova perspectiva, vendo detalhes que muitas vezes passam despercebidos ao admirar os afrescos no Vaticano. Além disso, o formato interativo da exposição inclui informações sobre o contexto histórico e artístico da época, oferecendo uma imersão completa na vida e na obra do renomado artista renascentista.

Com o sucesso de público ao longo de sua temporada, a exposição decidiu estender a promoção de meia-entrada para todos os visitantes durante esta última semana, como forma de incentivar a participação daqueles que ainda não tiveram a chance de vivenciar essa experiência cultural.

Se você é fã de arte e história, esta é uma excelente oportunidade para mergulhar no mundo de um dos maiores gênios do Renascimento, sem precisar sair de Recife. A exposição pode ser visitada até hoje, no RioMar Recife, das 10h às 21h.

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CLDF reforça compromisso com a proteção às mulheres e reajustes para servidores em 2024

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A proteção às mulheres e o combate à violência de gênero têm se destacado como uma das principais bandeiras de políticas públicas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O presidente da CLDF, Wellington Luiz, ressaltou em uma entrevista recente que o combate à violência contra a mulher continuará a ser uma prioridade para a Casa, reforçando o compromisso em aprovar leis que ampliem a segurança e a garantia de direitos para as mulheres. Além disso, a Câmara está empenhada em assegurar que essa agenda se mantenha no centro das discussões políticas em 2024, com foco na criação e implementação de medidas concretas para proteger as vítimas de violência.

A proteção às mulheres, especialmente no que diz respeito ao combate à violência de gênero, foi apontada como a principal bandeira da CLDF para o ano de 2024. Projetos de lei que visam fortalecer a segurança e os direitos das mulheres foram aprovados ao longo de 2023, e essa agenda deve ganhar ainda mais força no próximo ano.

Além disso, o presidente ressaltou a importância de continuar o diálogo sobre os reajustes salariais e a nomeação de novos servidores. Segundo Wellington Luiz, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 pode sofrer alterações para permitir que essas demandas sejam atendidas sem comprometer o orçamento público. A CLDF está comprometida em garantir que os ajustes salariais sejam realizados de forma responsável, sem criar pressões orçamentárias insustentáveis.

A postura da Câmara Legislativa também reflete um forte posicionamento em defesa da democracia e da transparência. A criação do “Observatório Cidadão”, que visa monitorar ações governamentais e promover maior controle social, foi uma das iniciativas mais recentes da Casa. O presidente destacou que esses projetos são respostas diretas às demandas da sociedade e que a Câmara não tolerará qualquer ameaça aos princípios democráticos.

Essas pautas indicam que 2024 será mais um ano de grandes debates e decisões importantes para o futuro do Distrito Federal, especialmente no que diz respeito à segurança das mulheres e à valorização dos servidores públicos​

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Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura repassa R$ 2,98 bi em primeiro ano de execução

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Com a adesão de todos os estados e 97% dos município brasileiros, a maior política cultural do país completa um ano de implementação nesta sexta-feira (18). A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerada um marco histórico, segue em execução, distribuindo oportunidades e recursos a diversos territórios, garantindo que a cultura alcance cada canto do Brasil.

Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Política tem como objetivo destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal.

Fruto de uma mobilização e construção coletiva, a PNAB resultou de uma articulação social forte em todo o Brasil. Reuniões com movimentos sociais, sociedade civil e dirigentes de cultura, além de debates com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o fóruns e movimentos culturais, foram essenciais para sua elaboração.

“A execução dos recursos da PNAB avança com a ampla participação da sociedade, que elegeu as prioridades para a destinação dos recursos durante as oitivas realizadas para a construção dos Planos Anuais de Aplicação de Recursos”, explica Teresa Cristina Oliveira, diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC.

A PNAB é pensada como uma ação estruturante, pois visa à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Seus beneficiários incluem trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial do Brasil.

Como é o caso de Dalva Apurinã, presidente da Associação das Artesãs e Artesãos Indígenas do Vale do Juruá, que foi uma das contempladas pelo edital do Prêmio Nacional de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre. Para ela, a PNAB tem alcançado um público diverso que mais precisa de apoio para suas atividades culturais.

“A associação abrange oito municípios e dezoito povos com culturas, costumes, línguas e tradições diferentes. Ela se tornou a primeira instituição indígena do estado do Acre a ser reconhecida como Ponto de Cultura. Com esse recurso, vamos traçar um plano estratégico de atividades e ações junto às comunidades indígenas”, ressalta.

Ela explica que, por meio do edital do Prêmio Povos Originários, quatro artesãs foram contempladas com apoio técnico do Comitê de Cultura do Acre. Além disso, a associação das artesãs e artesãos indígenas do Vale do Juruá (AAIVAJ) foi contemplada pelo edital de fomento ao Ponto de Cultura.

Fernanda Lisboa Raad, artista do município de Curitiba, Paraná, destaca a importância da Política para tornar acessíveis a realização de projetos culturais e gerar oportunidades para a difusão de várias formas e movimentos artísticos.

“Essa política assegura que recursos cheguem a artistas, produtores e comunidades, promovendo o desenvolvimento social e o acesso à arte e à cultura de maneira mais ampla e inclusiva, com medidas de acessibilidade para a comunidade”, frisa.

Ela é idealizadora do curta-metragem animado Cleo e Leo, contemplado pelo recurso. O projeto foi desenvolvido para alcançar o público infanto-juvenil com deficiências auditivas e visuais, com o intuito de divulgar informações educacionais sobre crises climáticas, além de transmitir valores socioculturais de união e solidariedade.

Dados

De acordo com o painel Geral de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em 2023, os valores recebidos por estados, DF e municípios somaram mais de R$ 2,98 bilhões. A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos até o momento. Entre os estados que mais avançaram na aplicação dos recursos estão Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins. O Piauí se destaca como o estado onde os municípios mais utilizaram os recursos.

Um exemplo dos repasses que vêm sendo executados é no Distrito Federal, onde os recursos repassados pelo MinC financiarão cinco editais que contemplarão 178 projetos culturais. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, mais de R$ 36 milhões serão distribuídos para financiar seis produções audiovisuais e 67 produções culturais na cidade.

Além disso, a PNAB fomentará a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), incluindo Editais de Premiações e Termos de Compromisso Cultural para fomentar projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura.

Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Cultura informou que R$ 65,9 milhões serão distribuídos por meio de sete editais, contemplando cerca de 2.200 projetos culturais. A. Ao todo, o Ministério da Cultura está investindo R$ 143 milhões na cultura pernambucana no primeiro ano da PNAB.

No Rio Grande do Sul, o investimento é de R$ 67 milhões, somando-se aos recursos dos municípios, totalizando cerca de R$ 150 milhões. No estado do Rio de Janeiro, o investimento chega a R$ 103 milhões, com R$ 207 milhões sendo distribuídos entre 92 municípios.

No Tocantins, R$ 19 milhões serão destinados a projetos culturais. Além disso, todas as 139 cidades do estado aderiram à Política e receberam, ao todo, R$ 13,1 milhões do Ministério da Cultura. No total, foram repassados R$ 32,1 milhões para a cultura do Tocantins. Estados e municípios devem investir esses recursos no setor cultural até dezembro de 2024, prazo final para a execução dos recursos da PNAB.

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Corinthians garante pentacampeonato da Libertadores Feminina

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O Corinthians derrotou o Santa Fé (Colômbia) por 2 a 0, neste sábado (19) no Estádio Defensores Del Chaco, em Assunção (Paraguai), para conquistar pela quinta vez na história o título da Copa Libertadores de futebol feminino (antes as Brabas já haviam garantido o título continental em 2017, 2019, 2021 e 2023).

🏆🦅 CAMPEÃS DE NOVO! As Brabas do @SCCPFutFeminino 🇧🇷 venceram as @LeonasSantaFe 🇨🇴 por 2 a 0 e acabaram de conquistar a CONMEBOL #LibertadoresFEM mais uma vez! 🤩#AGlóriaÉDelas pic.twitter.com/vHWzC0JSsf

— CONMEBOL Libertadores Femenina (@LibertadoresFEM) October 19, 2024

Desta forma a equipe do Parque São Jorge também ajudou a ampliar a hegemonia do Brasil na Libertadores de futebol feminino. Considerando a conquista deste sábado, os times brasileiros somam 13 títulos em 16 Libertadores femininas disputadas. O Corinthians triunfou em cinco oportunidades, o São José em três, Santos e Ferroviária em duas cada e o Palmeiras em uma.

O jogo

O primeiro tempo da final deste sábado foi marcado pelas poucas oportunidades de lado a lado. O Corinthians até conseguia impor a sua maior qualidade técnica, mas oportunidade mesmo surgiu apenas aos 16 minutos, quando a bola foi levantada na área para Vic Albuquerque, que, com a perna direita, dominou já cortando uma adversária e com a perna esquerda chutou colocado para vencer a goleira Yessica Velásquez.

🦅🖤🤍 Elas são BRABAS! @SCCPFutFeminino pentacampeão da CONMEBOL #LibertadoresFEM 🏆🏆🏆🏆🏆#AGlóriaÉDelas pic.twitter.com/QKokaPlatg

— CONMEBOL Libertadores Femenina (@LibertadoresFEM) October 19, 2024

No início da etapa final o Santa Fé começou a se arriscar mais no ataque, e deu a impressão de que poderia chegar ao empate. Mas qualquer possibilidade de reação foi por terra aos 19 minutos, quando Yasmim aproveitou cobrança de falta para levantar a bola na área, onde Érika, com muita liberdade, finalizou de cabeça para dar números finais ao marcador.

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Hulk decide com golaço e Atlético está na final da Copa do Brasil

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O atacante Hulk mostrou mais uma vez que é o grande nome do Atlético-MG, pois marcou um golaço e garantiu a presença da equipe mineira na decisão da Copa do Brasil. A classificação veio porque o Galo encerrou o jogo de volta da semifinal, neste sábado (19) no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, com um empate de 1 a 1. Na partida de ida, em Belo Horizonte, os mineiros triunfaram por 2 a 1.

Oi, meu primeiro finalista 😍

O GALO É FORTE! Na luta e na raça empatou a partida e carimbou a sua vaga na finalíssima! Aí credo, o @Atletico está em mais uma final 🖤🤍 pic.twitter.com/iADyZdnIOT

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) October 19, 2024

Apesar de jogar em casa, e de contar com apoio maciço de sua torcida, o Cruzmaltino em momento algum conseguiu mandar no jogo. Mas, mesmo correndo perigo em muitos momentos, o Vasco abriu o placar aos 37 minutos graças a gol em cobrança de pênalti do artilheiro argentino Vegetti. O detalhe é que a penalidade máxima foi confirmada pelo juiz após longa análise (de seis minutos) que contou com o auxílio do VAR (árbitro de vídeo).

Após o intervalo o confronto melhorou, com as duas equipes tendo oportunidades de marcar. Pelo Vasco Vegetti foi quem mais levou perigo, enquanto pelo Atlético Paulinho foi quem mais se aproximou do gol. Isso até os 36 minutos, quando Gustavo Scarpa encontrou na entrada da área Hulk, que ajeitou a bola antes de acertar um chute de curva que foi morrer no ângulo do gol defendido por Léo Jardim. A partir daí o Galo teve tranquilidade e categoria para trocar passes até o apito final.

Vem na minha direção, Galo! 🐔🤩

Ele é forte e vingador. Ele luta! Ele é meu finalista! Chega mais perto, Clube Atlético Mineiro. Classificação heróica, Galão! ⚫️⚪️👏

Pode acreditar, Massa, o sonho está pertinho!#CopaBetanoDoBrasil pic.twitter.com/7kQZU92xij

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) October 19, 2024

Agora o Atlético-MG aguarda o confronto entre Corinthians e Flamengo, no próximo domingo (20) a partir das 16h (horário de Brasília), para conhecer o seu adversário na decisão da Copa do Brasil. Na partida de ida o Rubro-Negro triunfou por 1 a 0 no estádio do Maracanã.

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Festival de Pipas anima o sábado (19) no Varjão

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A manhã deste sábado (19) foi a data escolhida para comemorar o Dia das Crianças no Varjão. O II Festival de Pipas animou a garotada com muita pipoca, algodão doce, brinquedos infláveis, futebol e até torneio de futsal.

Centenas de meninos e meninas participaram da comemoração com suas famílias. “Eu amei a festa, o Festival de Pipas já está virando uma tradição do Varjão. Acho que os organizadores devem trazer mais festas seguras como estas para a comunidade se divertir”, elogiou a moradora do Varjão Raiane Pereira.

O estudante Alef de Oliveira, de 10 anos, também aprovou o evento. ” O que mais gostei foi das pipas e dos brinquedos infláveis, mas tudo foi muito legal”, disse.

Administrador do Varjão, Daniel Crepaldi ressaltou que o II Festival de Pipas mais uma vez foi  um grande sucesso. “Centenas de crianças vieram participar com  suas famílias. Quero agradecer o apoio de todos que nos ajudaram. É importante não deixar essa brincadeira tradicional se perder,  devido ao avanço das novas tecnologias”, destacou.

*Com informações da Administração Regional do Varjão

Fonte: Agência Brasília

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Entenda o impasse na gestão do Hospital Federal de Bonsucesso

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Diante do quadro de sucateamento ao longo dos anos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), o Ministério da Saúde escolheu o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), empresa estatal pública do Rio Grande do Sul, para fazer a gestão da unidade da zona norte do Rio de Janeiro. 

Além da ampliação do quadro funcional, o complexo do HFB precisa de obras de infraestrutura; retomada do serviço de emergência; reabertura de 210 leitos que estão fechados por falta de equipamentos e pessoal, bem como as UTIs e Centro cirúrgico; e obras nos sistemas elétrico e hidráulico.

A solução destes problemas cabe ao GHC desde a terça-feira (15), quando o Ministério da Saúde iniciou a transferência da gestão. A previsão da pasta e do novo gestor é de completar esse processo de transição em 90 dias, período em que se espera a reabertura do serviço de emergência e a entrega progressiva de leitos comuns e de UTI e a volta do funcionamento do Centro Cirúrgico.

De acordo com o Ministério da Saúde, um dos fatores para a escolha do novo gestor é o fato de o GHC ser “uma empresa pública vinculada ao governo federal, de atuação nacional e que atende integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Para a ministra Nísia Trindade, o GHC já mostrou referência no atendimento à população, inclusive quando ajudou o ministério em missões no Haiti, no território Yanomami e no enfrentamento à grave crise climática do Rio Grande do Sul.

“Por ser vinculado ao Ministério da Saúde, o GHC é um ponto central para o nosso trabalho de qualidade. Essa é a razão do GHC: um hospital de excelência e que vai contribuir de forma fundamental no Rio de Janeiro. Estamos trazendo o que temos de melhor na gestão hospitalar do Brasil”, garantiu Nísia em texto divulgado pelo MS.

O diretor-presidente do GHC, Gilberto Barichello, contou que para retomar o atendimento nesses serviços interrompidos, são necessárias medidas emergenciais:

“Nós precisamos substituir todo o cabeamento da subestação de energia elétrica, porque hoje não tem capacidade suficiente para incorporar novas tecnologias ou para reabrir o hospital. A gente já tomou essas medidas e o cabeamento já começou a ser substituído e tem o prazo até 16 de novembro para a empresa entregar toda a substituição do cabeamento da subestação que conduz a energia para os diversos prédios” revelou em entrevista à Agência Brasil.

Outra obra necessária é a troca do telhado de parte do hospital que está avariado e impede o funcionamento, por exemplo, de 24 leitos de curta permanência que estão fechados por causa de goteiras:

“O telhado todo furado, são telhas de cerâmica antigas sustentadas por madeira danificada por cupim. As telhas estão quebradas e o telhado fica furado e os leitos estão interditados. Vamos licitar de forma urgente por dispensa para que a gente troque o telhado e devolve em até 90 dias, também esses leitos de curta permanência. A partir de agora é tudo com o Grupo Conceição”, disse Barichello.

GHC

O grupo é uma organização com mais de 64 anos aplicados em atenção à saúde. É formado por quatro hospitais, um centro de oncologia. Além de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tem mais 12 postos de saúde do Serviço de Saúde Comunitária, três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e uma Escola de Formação em Saúde Pública.

Vinculado ao Ministério da Saúde, o GHC é reconhecido como a maior rede pública de hospitais da região Sul, com atendimento 100% SUS. A estrutura inclui 1.391 leitos, com internações de 46,1 mil usuários por ano.

Por ano são realizados cerca de 4 milhões de exames, 1,1 milhão de consultas, 27 mil cirurgias e 6,6 mil partos. Ao todo o quadro de pessoal tem 10.852 profissionais que ingressaram por concurso público.

Processo seletivo

Para a nova gestão, o Grupo Hospitalar Conceição pode contratar 2.252 profissionais de saúde em vagas temporárias de médicos, enfermeiros, técnicos e funcionários administrativos. O processo seletivo vai priorizar profissionais do Rio de Janeiro, com o objetivo de dar capacidade plena ao Hospital Federal de Bonsucesso.

O edital que permitiu a contratação foi publicado nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU). O processo seletivo simplificado está incluído nas ações para o fortalecimento da administração definida pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde indicou que nesta transição, os servidores federais poderão optar por continuar trabalhando no hospital ou pedir transferência para outras unidades da rede.

“Os direitos dos servidores, conforme os termos do concurso público ou contrato, serão preservados, não haverá mudança de regime. Os funcionários terão direito de escolha garantido e acertado”, apontou o ministério em texto publicado no seu site.

Segundo o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Nilton Pereira Júnior, os profissionais temporários que já trabalham no HFB poderão participar do processo seletivo e os prazos dos contratos atuais até novembro e dezembro de 2024 serão mantidos.

De acordo com Barichello, a contratação temporária é pelo período de 60 dias, que podem ser prorrogados pelo mesmo período. Durante esse tempo, o GHC vai fazer uma avaliação completa sobre o dimensionamento da unidade hospitalar para saber qual é a real necessidade de vagas que precisam para que o hospital volte ao pleno funcionamento.

Depois da análise que deve estar concluída em 180 dias, será aberto um concurso público para a contratação definitiva de profissionais. “Além de substituir o cabeamento, trocar o telhado, contratação de mais de 2,2 mil profissionais, nós queremos que, em 45 dias, todos já estejam lá trabalhando lá em dezembro”, completou.

O presidente do GHC informou que os atuais trabalhadores do HFB são do regime estatutário e seus direitos conquistados serão garantidos. Já os do GHC também passaram por concurso público mas são do regime CLT e não é possível fazer a transposição de regime. No entanto, os empregados temporários que já trabalham na unidade hospitalar poderão mudar por meio do processo de seleção que foi aberto agora.

Recadastramento

No período de dez dias será feito um recadastramento dos atuais servidores estatutários do HFB. “Nós precisamos conhecer os trabalhadores que estão lá, que turno de trabalho eles têm, que escala, carga horária, qual é o perfil e especialidade, para que a gente reorganize o hospital para reabrir com toda a capacidade instalada”, disse Barichello.

Outra medida necessária é a aquisição de equipamentos. “Para abrir todos os 210 leitos fechados, mais a emergência e salas cirúrgicas, nós precisamos adquirir equipamentos, entre eles, cama, monitores multi paramédicos, carro de anestesia… Enfim, para abrir em 90 dias precisamos concluir a aquisição de equipamentos”, observou. Essa análise deverá ser feita em dois ou três dias.

Críticas

Mesmo anunciada pelo Ministério da Saúde na terça-feira (15), a entrada das equipes do GHC no Hospital de Bonsucesso só ocorreu neste sábado (19) depois da ação de policiais federais e militares autorizados pela justiça.

Nesse período, um grupo de servidores organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-/RJ) fez um bloqueio na porta da unidade e impediu que a nova gestão entrasse no HFB.

Mesmo com multas diárias de R$ 50 mil determinadas pela justiça do Rio junto com a ordem de desbloqueio, os manifestantes permaneceram no local e prometiam ficar lá até a audiência de conciliação marcada para a próxima segunda-feira (21).

A dirigente sindical do Sindsprev-/RJ, Christiane Gerardo, disse que os manifestantes não aceitam negociar com o Ministério da Saúde e nem com o GHC, porque não concordam com a transferência de gestão do Hospital de Bonsucesso.

“A saída é manter a gestão pública ligada diretamente ao Ministério da Saúde com respeito às decisões dos órgãos deliberativos colegiados e eles fazerem concurso público para cargo efetivo. Fora isso, não existe nenhuma possibilidade de negociação com essa gente, porque nós somos água e eles são vinho. Não nos misturamos”, apontou em entrevista à Agência Brasil.

Apesar de não conseguirem entrar no HFB por causa do bloqueio, equipes do GHC/Bonsucesso começaram a preparação para assumir o trabalho na unidade com a realização de oficinas na sede do MS no centro do Rio. A intenção era preparar os primeiros 15 dias no processo de integração entre os trabalhadores do Bonsucesso e do GHC.

Transferências de gestão

Os manifestaram eram contra também ao que chamam de fatiamento dos hospitais federais que funcionam no Rio de Janeiro, após a decisão do Ministério da Saúde de fazer a transição para novas administrações escolhidas pela pasta.

O próximo a ter a transferência de gestão prevista é a do Hospital Federal do Andaraí, na zona norte da capital, que passará a ser gerido pela Prefeitura do Rio. Por causa do período eleitoral o processo não pôde avançar e agora será retomado.

Já o Hospital Federal dos Servidores, na região portuária, terá a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC. A mudança de gestão do Hospital da Lagoa ainda não tem prazo definido.

De acordo com o Ministério da Saúde, o HFB é um complexo hospitalar com mais de 42.242m² de área construída. A localização na Avenida Brasil, principal via do Estado do Rio de Janeiro, ligando a cidade às outras, principalmente da Baixada Fluminense, permite que a unidade seja uma referência em serviços de média e alta complexidade a toda a população fluminense.

Em 2020, um incêndio atingiu o HFB, e desde lá a precariedade aumentou com o fechamento da emergência, de leitos comuns e de UTI, além do Centro Cirúrgico.

 

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Futuro do DF é discutido na segunda audiência pública do Pdot

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Mais de 200 pessoas compareceram, neste sábado (19), à segunda audiência pública sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), para discutir o futuro do Distrito Federal. Temas como a preservação ambiental e a regularização fundiária ficaram entre os pontos mais debatidos pela população. O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Asa Norte. A audiência foi de livre acesso a todos, para democratizar a participação da comunidade.

O objetivo foi reunir a população para apresentar os detalhes do diagnóstico da situação atual do território do Distrito Federal, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade. “A partir do pedido da população e da recomendação do Ministério Público, nós aperfeiçoamos esse material na discussão – que foi feita, inclusive, com os membros da sociedade civil do Comitê de Gestão Participativa (CGP) – e chegamos a um novo produto apresentado aqui hoje. Esperamos que, de fato, nós atendamos aos anseios da população” afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

Cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedade se inscreveram para fazer considerações ao diagnóstico. Durante mais de cinco horas, 51 pessoas falaram na audiência, que teve mais de 500 visualizações no Youtube, pelo canal Conexão Seduh.

“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas”

Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Um deles foi o representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira no Riacho Fundo I (Precomor), Mário Blanco, que defendeu a inclusão da área no Plano Diretor para regularização fundiária. “Estamos muito felizes, porque vimos uma evolução boa da primeira audiência para essa. Vimos que muita coisa que não estava colocada na primeira já está agora. Faço parte do CGP e sou testemunha do trabalho que a equipe da Seduh tem feito para dar conta da elaboração do Pdot”, destacou.

Outra participante foi a representante do Fórum das Águas, Lúcia Mendes. Para ela, com as mudanças climáticas e ameaças ambientais, é imprescindível que o Plano Diretor reflita as necessidades da população mais vulnerável e priorize a sustentabilidade. “O Pdot que queremos é planejamento com mitigação e adaptação às mudanças climáticas, moradia digna para todos, regularização fundiária como política pública e estratégia de preservação das áreas produtoras de água”, pediu Lúcia Mendes. “Em tempos de crise climática, a gestão das águas deve ser tratada com prioridade absoluta no Pdot.”

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19

Presente na audiência, o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Moura, pontuou o papel do órgão no processo do Pdot – de garantir a participação da sociedade – e a importância das propostas da população serem efetivamente incorporadas no Plano Diretor. “Precisamos radicalizar a participação social nas políticas públicas. Isso está garantido na Constituição Federal”, lembrou.

Mais um passo

A audiência marca mais um passo na construção coletiva do Pdot – lei que define quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, as áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.

“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas, discutindo também com a população nas regiões administrativas e apresentando soluções para que tenhamos um Distrito Federal melhor nos próximos dez anos”, ressaltou Marcelo Vaz.

Histórico

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil.

Para ampliar a participação da população no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito “Encontros para Pensar o Território” e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas, no ano passado, 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas, sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater com a sociedade o planejamento do DF pela próxima década.

Com isso, a equipe técnica da Seduh, junto aos técnicos do GDF e com a participação da população, elaborou leituras técnicas e comunitárias do território, com levantamentos que irão embasar a próxima Lei Complementar para instituir o Pdot.

De acordo com o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, o material levado à segunda audiência avança na discussão entre as leituras técnicas e comunitárias, buscando apontar o que tem de correlação entre essas duas frentes de diagnóstico e o que precisa ser considerado prioritário para o Pdot.

“Fizemos um exercício de cruzamento, do que foi levantado de 17 mil contribuições recebidas nas 55 oficinas do Pdot, com os estudos técnicos, para apontar o que tinha de similar e divergente entre as falas técnicas e comunitárias, e como isso se apresenta no DF. A ideia foi complementar a primeira audiência”, explicou Mário Pacheco.

Próximos passos

Depois da audiência, uma bateria de reuniões ocorrerá entre outubro e dezembro deste ano, com técnicos do GDF, representantes da sociedade civil e a população, para discutir as propostas do Plano Diretor.

Após esses eventos, são esperadas mais duas audiências públicas sobre o Pdot. Em seguida, a minuta do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Depois disso, estará apto a ser analisado na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Fonte: Agência Brasília

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Parquinhos e quadras esportivas do Guará passam por manutenção

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O Governo do Distrito Federal (GDF) investe R$ 2,4 milhões na manutenção e recuperação de 12 parques infantis e quadras esportivas no Guará. A administração regional e a Biblioteca Pública também receberão os serviços. Os trabalhos começaram nesta semana e contam com cerca de 50 profissionais contratados para dar uma cara nova aos espaços da região administrativa.

A quadra de areia da Praça da Bandeira, localizada na QI 7/5/3/9, é uma das primeiras a receber os serviços. Por lá, as equipes trabalham no complemento do gradil e na instalação de novas telas e alambrados. O volume de areia também será reforçado.

“A areia que tem na quadra já é boa, e nós vamos encher mais. Quando tudo estiver pronto, serão dois caminhões descarregados aqui para fazer esse preenchimento”, detalha um dos engenheiros responsáveis pela obra, David Vieira.

A novidade trouxe expectativa para quem usa o espaço toda semana, como o policial militar Raphael Oliveira, 41: “Toda terça e quinta nos reunimos aqui para jogar vôlei. Isso tem mais de oito anos. Vai ser maravilhoso ter o alambrado e mais areia porque vamos poder usar mais a força na hora do ataque. Todo fim de ano, a gente faz uma grande confraternização, e esse ano nossa comemoração vai ser ainda maior, com uma quadra bem novinha”.

Também na Praça da Bandeira, o parque infantil passará por manutenção. “O nosso trabalho ocorre simultaneamente em vários pontos. Na praça, o foco será a quadra e o parquinho, onde alguns brinquedos serão consertados e outros, adquiridos. Nas áreas residenciais, os serviços são em horário comercial para não impedir o lazer de quem usa o espaço aos finais de semana e também para não prejudicar o descanso”, esclarece o engenheiro David Vieira.

Ao todo, são 14 espaços públicos que passarão pelos serviços. Além da própria sede da Administração do Guará, a manutenção passará por cinco quadras esportivas e sete parques infantis. Uma das grandes novidades é a nova Biblioteca Pública do Guará, que sairá da Casa da Cultura após pedido dos frequentadores. Com mais espaço, acessibilidade e aperfeiçoamento na acústica, o local passará a funcionar no prédio-sede da Administração do Guará, próximo ao auditório – que também foi totalmente reformado recentemente.

“Há mais de 15 anos esses locais não passam por melhorias expressivas. Nossa meta é revitalizar ainda mais espaços públicos e garantir cada vez mais qualidade de vida para a população guaraense”, destaca o administrador Artur Nogueira.

A aposentada Elizabeth Rabelo, 73, elogiou o início dos serviços na Praça da Bandeira: “Está ficando um espetáculo, aqui é cheio tanto durante a semana quanto fim de semana, então vai beneficiar muita gente. Até quem não pratica esporte, fica sentado assistindo aos treinos do pessoal. Vai ficar muito bom”.

Para o administrador Ronaldo Gomes, 43, jogar em uma quadra novinha em folha dá mais ânimo para comparecer aos treinos: “Eu moro no Cruzeiro e duas vezes por semana venho até o Guará para usar essa quadra. Isso vai ser bom não só para nós, que usamos a quadra diretamente, mas para toda a comunidade, que está vendo o investimento feito na região. Dá até gosto de praticar atividade física”.

Locais que vão receber os serviços de manutenção

– Administração regional e Biblioteca Pública do Guará
– Quadra poliesportiva do Lúcio Costa
– Parque infantil da QE 4 Lúcio Costa
– Parque infantil e quadra de areia da Praça da Bandeira (QI 7/5/3/9)
– Quadra poliesportiva da QI 07
– Parque infantil da QE 07
– Parque infantil e quadra poliesportiva da QI 14
– Parque infantil da QE 36
– Parque infantil e quadra poliesportiva da QE 42
– Parque infantil da QE 46.

Fonte: Agência Brasília

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Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS até 25 de outubro

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O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor do Programa Emergencial Rouanet RS, anunciou nesta sexta-feira (18) a prorrogação do prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS, até o dia 25 de outubro. A medida foi tomada para assegurar que todos os proponentes possam submeter suas propostas de forma adequada.

O Programa Emergencial Rouanet RS é uma iniciativa que visa a retomada das atividades culturais no Rio Grande do Sul, articulando os 100 maiores investidores da Lei Rouanet, tanto estatais quanto privados, para financiar projetos no estado. 

O foco do programa inclui a restauração de patrimônios, aquisição de acervos e ações emergenciais. Atualmente, 889 projetos estão cadastrados para captação de recursos, totalizando R$ 1,5 bilhão em possíveis investimentos.

A medida foi implementadas em decorrência do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 1º de maio de 2024 e reconhecido pela União através da Portaria Sedec nº 1.467, de 8 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

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Fonte: Ministério da Cultura

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Uberlândia-MG sediará Mundial de Clubes de vôlei masculino em dezembro

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Após hiato de dois anos, o Brasil voltará a sediar em dezembro o Campeonato Mundial de Clubes de vôlei masculino. A Federação Internacional de Voleibol (FIVB, na sigla em francês) anunciou nesta sexta-feira (18) que a cidade de Uberlândia (MG) receberá a competição pela primeira na história. A 19ª edição do Mundial ocorrerá de 10 a 15 de dezembro, na Arena Sabiazinho. Serão ao todo oito times de elite na disputa, entre eles o anfitrião Praia Clube e o Cruzeiro.

Praia Clube 🇧🇷 will host the 2024 FIVB Men’s Club World Championship!

The tournament will be held from December 10 to 15 at the Sabiazinho Arena in Uberlândia.

The participating teams include Trentino 🇮🇹, Lube Civitanova 🇮🇹, Sada Cruzeiro 🇧🇷, Ciudad Voley 🇦🇷, Foolad Sirjan 🇮🇷,… pic.twitter.com/TNuupHevL5

— Volleyball World (@volleyballworld) October 18, 2024

Inicialmente, a competição seria na Índia, mas o país desistiu de sediar o evento. Além do Brasil, estão na disputa equipes da Itália (Trentino e Lube Civitanova), Argentina (Ciudad Voley, Irã (Fooland Sirjan e Shahdab Yazd) e Egito (Al Ahly SC).

O Brasil já recebeu oito vezes o Mundial de Clubes. A última cidade contemplada foi Betim (MG), em 2022. A FIVB anunciará nos próximos dias as datas e horário da fase de grupos do torneio.   

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 42 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.787 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 42 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

 

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SP monta gabinete de crise para enfrentamento às chuvas

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Reunião no Palácio dos Bandeirantes realizada nesta quinta-feira (17). Foto: Vinícius Rosa/Governo de SP

O Governo de São Paulo instalou nesta sexta-feira (18) um gabinete de crise para garantir a pronta resposta à população em caso de emergência causada pelas chuvas previstas para este final de semana no estado. As empresas de energia elétrica terão um representante no gabinete, permitindo uma comunicação mais ágil e ações mais efetivas de monitoramento e controle.

A criação do gabinete foi anunciada em reunião no Palácio dos Bandeirantes. No encontro, o governador Tarcísio de Freitas ainda cobrou um plano de ação completo das concessionárias de energia para a resposta aos eventos meteorológicos e o compartilhamento imediato das informações dos centros de controle operacionais das empresas com o Gabinete de Crise estadual.

Leia a reportagem completa na Agência SP

O post SP monta gabinete de crise para enfrentamento às chuvas apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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Anvisa apresenta novas imagens contra fumo em embalagens de cigarros

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou nesta sexta-feira (18), em uma audiência pública, em Brasília, as imagens que serão inseridas nas embalagens de produtos derivados do tabaco, bem como nos expositores e mostruários desses produtos em estabelecimentos comerciais.

A meta é criar representações mais fortes e objetivas para atingir o público de maneira eficaz.

Segundo a agência reguladora, as advertências sanitárias nas embalagens de produtos fumígenos precisam ser atualizadas regularmente para manter sua eficácia na comunicação dos principais danos à saúde causados pelo consumo de derivados do tabaco e, ainda, das substâncias responsáveis por esses danos.

“Essas advertências representam uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas do país, contribuindo significativamente para a política de saúde pública no combate ao tabagismo”, diz, em nota, a Anvisa.

Alertas

O novo conjunto gráfico traz sete novas imagens que ilustram os danos à saúde causados pelo tabagismo: aborto, cegueira, câncer ou morte e atribui a elas mensagens conscientizadoras relacionadas ao desespero, dor, angústia ou morte, por exemplo.

As advertências sanitárias estão em fortes tons amarelos para chamar a atenção do público. A visualização das imagens que serão impressas nas embalagens de produtos derivados do tabaco, como cigarros, charutos, cigarrilhas, fumo para cachimbo e tabaco mastigáveis, estão disponíveis no link.

Nos monstruários e expositores instalados em estabelecimentos comerciais que vendem produtos derivados do tabaco, o foco das mensagens está nos danos coletivos, com destaque para as consequências do fumo passivo ou a ameaça à saúde pública, provocada pelo consumo do tabaco.

No material publicitário serão incluídos QR Codes para direcionar os interessados a conteúdos em áudio sobre as advertências. A meta é facilitar o acesso das pessoas com deficiência (PCD) aos alertas sobre os riscos do tabagismo.

As peças do marketing para mostruários e expositores de produtos com tabaco podem ser visualizadas aqui.

Próximos passos

As propostas coletadas nesta sexta-feira (18), durante audiência pública, serão consolidadas por equipe técnica para orientar a elaboração de uma futura norma da Anvisa, a ser votada pela Diretoria Colegiada (Dicol) do órgão.

A Anvisa informa, ainda, que os diretores também vão definir a frequência das alterações, com uma duração prevista de dois anos para as novas imagens, até 2027.

Histórico

No Brasil, o modelo de aviso de advertência em produtos derivados do tabaco existe desde 2001 e já passou por quatro atualizações em 2001, 2003, 2008 e 2017.

O país foi o segundo a exigir imagens nos avisos sanitários, conforme recomendação da Comissão Nacional para Controle do Tabaco, a partir da Assembleia Mundial da Saúde, em 2000.

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