Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou duas bets (empresas de apostas virtuais) a funcionar em todo o país. Na noite desta sexta-feira (18), o órgão atualizou a lista das empresas liberadas, que subiu de 98 para 100.

Por determinação judicial, o Ministério da Fazenda incluiu as empresas Sportvip Group International Apostas, que administra três bets, e a empresa Megapix Comunicação e Tecnologia, que administra uma. A primeira empresa foi incluída por se adequar às regulamentações exigidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas. A segunda foi incluída por determinação judicial.

Essa foi a segunda empresa liberada a funcionar nacionalmente desde o reforço da regulamentação, no início do mês. Na quarta-feira (16), o Ministério da Fazenda tinha autorizado o retorno da Reals Brasil, que opera três bets, e a Esportes Gaming Brasil, que controla dois sites. No caso da Esportes Gaming, dona do site Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, a reinclusão obedeceu a determinação judicial.

A lista das bets autorizadas a funcionar nos estados não mudou. Ela continua com 26 empresas liberadas para operar nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

As versões atualizadas das listas nacional e estadual podem ser consultadas na página da Secretaria de Prêmios e Apostas.

Lista negativa

Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas, incluindo provedores e operadoras em todo o país, para suspender o acesso aos sites da lista negativa.

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Petrobras e Vale firmam acordo para uso de diesel renovável

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A Petrobras e a Vale assinaram nesta sexta-feira (18) um acordo para fornecimento de produtos no âmbito da pauta de descarbonização, que inclui o uso do Diesel R em veículos do setor de mineração.

O documento prevê oportunidades de negócios em baixo carbono, como o diesel coprocessado com conteúdo renovável e gás natural.

Atualmente, Diesel R, fabricado pela Petrobras, já é usado para abastecer uma locomotiva no trajeto da estrada de ferro do Espírito Santo a Minas Gerais; além de um caminhão com capacidade para 214 toneladas, que opera na mina Fábrica Nova, no Complexo Mariana (MG).

Esta é a primeira venda do diesel coprocessado com conteúdo renovável, produzido a partir do coprocessamento de derivados de petróleo com matérias-primas vegetais. O diesel B R5 tem 14% de biodiesel, mistura obrigatória, resultando em um combustível com 18,3% de conteúdo sustentável.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destaca que o acordo “é mais uma concretização do objetivo da Petrobras de aperfeiçoar a capacidade produtiva e a estrutura logística da empresa, para entregar produtos mais verdes”, segundo nota divulgada pela estatal. 

Já o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, disse que a empresa também tem o compromisso de promover “a descarbonização das suas operações e de oferecer soluções para reduzir as emissões de seus clientes, aproveitando, assim, o diferencial competitivo do Brasil em combustíveis renováveis.”

 

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MinC realiza oficina sobre o Plano Nacional de Cultura em São Luís (MA)

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O Ministério da Cultura (MinC) convida os produtores culturais, gestores, artistas e membros de comitês e conselhos de cultura maranhenses a se inscreverem na Oficina Territorial sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), que acontecerá em São Luís – MA nesta sexta-feira, 18 de outubro, das 9h às 17h, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e na Escola de Saúde Pública do Maranhão. A atividade tem o objetivo de discutir as diretrizes para a política cultural do país nos próximos dez anos. Clique aqui para fazer a inscrição. 

A secretária dos Comitês de Cultura (SCC) do MinC, Roberta Martins participará da programação e a oficina será realizada por representantes do MinC e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Letícia Nery, coordenadora-geral de Governança Interna e Adryelle Arouche, coordenadora de Estruturação de Projetos, ambas da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do MinC e Thaynah Gutierrez, como consultora técnica pela Unesco.

“O Ministério da Cultura vai realizar a oficina para criar o Plano Nacional de Cultura, chamando os maranhenses para, junto conosco e junto com todas as pessoas que quiserem, construir política cultural no Brasil. A nossa pergunta é o que a cultura brasileira pode contribuir para o desenvolvimento do nosso país, para a melhoria da qualidade, para prosperidade e para o futuro do nosso país nos próximos anos? Esse é o desafio do Plano Nacional de Cultura”, explica a secretária dos Comitês de Cultura (SCC) do MinC, Roberta Martins.

Durante a oficina, os participantes são divididos em grupos para debater os oito eixos do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais. Além da oficina, haverá a apresentação pública do Comitê de Cultura do Maranhão das 18h às 22h, no Quilombo Liberdade, na Quadra do Japão.

O objetivo central da iniciativa é identificar os principais desafios culturais de cada estado, garantindo que a realidade local seja considerada na construção do novo PNC. “É um momento muito importante para escuta e visibilização da sociedade nessa jornada de reconstrução do MinC e da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, no sentido da estruturação e consolidação do arcabouço de políticas públicas de cultura que sejam perenes e transformadoras para o Brasil”, destaca a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz.

Plano Nacional de Cultura – O Plano define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, pois orienta a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.

Serviço
Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura (PNC)
Data: 18 de outubro de 2024 (sexta-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Escola de Saúde Pública do Maranhão

Faça a inscrição aqui!

Programação

Equipe MinC: Adryelle Arouche e Letícia Nery
Unesco: Thaynah Gutierrez

Manhã

9h-9h30: Credenciamento e acolhimento – Secretária dos Comitês de Cultura (SCC) do MinC, Roberta Martins

9h30-10h30: Apresentação do percurso CNC → PNC – Equipe MinC/Unesco

10h30-12h: Diálogo sobre diagnóstico por eixo e objetivos do PNC – Equipe MinC/Unesco + Sociedade Civil

→ Divisão de 4 grupos

1. Gestão e Participação Social
2. Fomento à Cultura
3. Formação
4. Bem viver e justiça climática
5. Economia Criativa, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social
6. Cultura Digital e Direitos Digitais
7. Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais
8. Patrimônio e Memória

Almoço: 12h-13h30

Tarde

14h-15h30: Rodada de trabalho com resultados e metas do PNC – Equipe MinC/Unesco + Sociedade Civil

→ Divisão de 4 grupos

1. Gestão e Participação Social
2. Fomento à Cultura
3. Formação
4. Bem viver e justiça climática
5. Economia Criativa, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social
6. Cultura Digital e Direitos Digitais
7. Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais
8. Patrimônio e Memória

15h30-16h: Intervalo

16h-17h: Plenária de partilha dos resultados de cada grupo com convocação para mobilização de multiplicação do PNC

→ Apresentação dos grupos (1 membro da sociedade civil apresenta por grupo) – Sociedade Civil
→ Apresentação da Plataforma do Brasil Participativo – Equipe MinC/Unesco
→ Apresentação das ideias para kit de multiplicação do PNC – Equipe MinC/ Unesco

Noite

Apresentação Pública do Comitê de Cultura do Maranhão – Comitê de Cultura do Maranhão

17h: Concentração dos grupos

17h30: Saída do cortejo

19h-22h: Falas políticas e ritualísticas dos povos de terreiro

Outras informações
Assessoria de Imprensa MinC
Sheila de Oliveira
(31) 99246-2687
imprensa.minc@cultura.gov.br

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Fonte: Ministério da Cultura

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STJD pune Alcaraz e Yuri Alberto por agressão no Corinthians x Fla

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Três jogadores foram punidos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta sexta-feira (18), em decorrência da confusão generalizada no fim do clássico Corinthians x Flamengo, em 1º de setembro, na Neo Química Arena, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. O argentino Carlos Alcaraz, meia-atacante rubro-negro, terá de cumprir quatro jogos de suspensão; já Yuri Alberto e Cacá, do Timão, ficarão fora de campo por duas partidas. As penas valem apenas para jogos do Brasileirão. Os três atletas levaram cartão vermelho no fim da partida, válida pela 25ª rodada do Brasileirão.

A Terceira Comissão Disciplinar do STJD também multou o Corinthians em R$ 13 mil e o Flamengo em R$ 8 mil pelo tumulto e atraso no reinício da partida. A decisão é de primeira instância e cabe recurso no Pleno do STDJ.

Alcaraz e Yuri Alberto foram denunciados por agressão e responderam pelo artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que aborda “a prática de agressão física durante partida, prova ou equivalente”. Enquanto Alcaraz foi punido com quatros jogos de suspensão, Yuri Alberto teve conduta “desclassificada para jogada violenta” e ficará fora do Brasileirão por apenas dois jogos. Já o jogador Cacá, denunciado por ato desleal (artigo 250 do CBJD) ao segurar o pescoço de Alcaraz durante a confusão, levou suspensão de dois jogos. 

Demais punições

Também expulso de campo após o tumulto na partida de 1º de setembro, o auxiliar técnico Emiliano Dias, do Corinthians, foi punido com uma partida de suspensão. Também do clube paulista, Fabinho Soldado (executivo de futebol) terá 15 dias de suspensão pela frente, e os gandulas Thiago Rezetti e Alessandro da Silva ficarão suspensos por 20 dias cada um.

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SP lança campanha ‘Chama o Var’ para esclarecer dúvidas da população sobre vacinas

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Vacinação pode ser feita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o estado. Foto: Divulgação/Governo de SP
Redação

O Governo de SP lançou na quinta-feira (17) uma campanha publicitária para esclarecer dúvidas sobre a vacinação, com o slogan “Tá com dúvidas sobre vacinas? Chama o VARcina”. Inspirada no sistema que auxilia árbitros de futebol, a ação promove o site vacina100duvida, que oferece respostas simples sobre as vacinas disponíveis no SUS e no calendário vacinal.

Coordenada pelas secretaria de Comunicação com apoio da secretaria de Saúde, a campanha é desenvolvida pela agência DPZ e será exibida em diferentes formatos. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da vacina e faz parte das ações do Estado de ampliar a cobertura vacinal em São Paulo e romper a barreira da desinformação, que acaba deixando a população vulnerável a doenças evitáveis.

Leia a reportagem completa na Agência SP

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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Segunda audiência pública do Pdot será neste sábado (19)

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A população terá a oportunidade de discutir novamente o futuro do Distrito Federal, neste sábado (19), na segunda audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O evento será a partir das 9h, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na quadra 3 do Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN), na Asa Norte. Também será transmitido pelo YouTube, pelo canal Conexão Seduh.

A audiência será presencial e de livre acesso a qualquer pessoa, para democratizar a participação da sociedade. O objetivo é reunir a população para apresentar os detalhes do diagnóstico da situação atual do território do DF, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade.

A audiência marca mais um passo na construção coletiva do Pdot – lei que define onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, às áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.

Os documentos que subsidiarão o debate estão disponíveis no site do Pdot. As informações sobre a audiência pública também podem ser encontradas no site da Seduh, na seção de Audiências Públicas. As sugestões, contribuições e questionamentos sobre o assunto deverão ser enviados exclusivamente pelo formulário virtual de participação, até as 23h59 da data da audiência pública.

Participação popular

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil.

Para ampliar a participação da população no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito Encontros para Pensar o Território e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas no ano passado 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas e sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater com a sociedade o planejamento do DF pela próxima década.

*Com informações da Seduh-DF

Fonte: Agência Brasília

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Deputado Ricardo Vale reforça compromisso com a educação pública em reunião com diretores de escolas do DF

Por: Poliane Ketlen

O Deputado Distrital Ricardo Vale reafirmou seu compromisso com a educação pública ao participar de uma importante reunião com a Associação de Diretores e Ex-Diretores das Escolas Públicas do DF (ADEEP). O encontro, destacado pelo parlamentar em suas redes sociais, teve como objetivo ouvir as demandas e preocupações dos gestores escolares que vivem o cotidiano das escolas, buscando soluções para melhorar a qualidade da educação e valorizar os profissionais da área.

"Educação pública é prioridade! Ouvir gestores e gestoras que vivem o dia a dia nas escolas é essencial para que nosso mandato possa trabalhar de forma ainda mais eficaz e alinhada às necessidades reais," destacou o deputado.

Durante a reunião, Ricardo Vale reforçou seu compromisso com a melhoria da educação pública, destacando a importância de ouvir quem está diretamente envolvido na gestão escolar. Ele também ressaltou a necessidade de trabalhar para que as políticas educacionais atendam às reais demandas das escolas e contribuam para uma educação de qualidade.

"Continuamos firmes no compromisso com a educação de qualidade e a valorização dos profissionais. Vale lutar pela educação pública e pelos que constroem o futuro do nosso DF," completou o deputado.

A reunião com a ADEEP foi mais um passo no trabalho de Ricardo Vale em prol da educação, uma das principais pautas de seu mandato. O deputado tem se mostrado um defensor ativo da valorização dos profissionais da educação e da criação de condições adequadas para que os estudantes do Distrito Federal tenham acesso a um ensino público de qualidade.

A escuta ativa das demandas da ADEEP permite ao parlamentar alinhar seu trabalho legislativo às necessidades das escolas, assegurando que seu mandato continue a ser uma ferramenta de suporte e de luta por uma educação mais inclusiva e eficiente no DF.

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Deputado Eduardo Pedrosa acompanha obra de calçamento na QNP 10/14 em Ceilândia: "A gente fala, a gente faz"

Por: Poliane Ketlen

O Deputado Distrital Eduardo Pedrosa esteve na QNP 10/14, em Ceilândia, para verificar de perto o avanço das obras de calçamento, realizadas após pedido da comunidade local. A intervenção, que contou com recursos direcionados por Pedrosa e execução da Novacap, trouxe melhorias significativas para a região, que antes sofria com lama, poeira e acúmulo de lixo.

"A comunidade pediu, colocamos o recurso e a Novacap fez a obra. Antes era lama, poeira e muito lixo... Agora temos um calçamento novinho!", destacou o deputado em suas redes sociais.

"Pessoal, tô aqui na QNP 10/14, no P Sul, em Ceilândia. Vim aqui ver de perto essa obra, que a comunidade me pediu. A gente foi na Novacap, conversou com o presidente e colocou uma emenda. Agora está praticamente pronta. Esse local antes era só poeira, lama, animais mortos e muito lixo," disse Pedrosa, ao explicar o impacto da obra para a área.

A situação anterior, além de gerar desconforto para os moradores, também prejudicava o funcionamento de um posto de saúde próximo e o comércio local. Com o novo calçamento, a realidade mudou:

"Ficava aqui na frente de um posto de saúde, atrapalhando os comerciantes e os moradores da região. Agora, com esse calçamento, resolvemos esse problema. Traz mais conforto para a comunidade e respeito. A gente fala, a gente faz," completou o deputado.

A obra, que já está quase finalizada, é vista pela comunidade como uma conquista importante, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida na área.

O calçamento novo também representa um avanço na infraestrutura urbana da Ceilândia, beneficiando diretamente os moradores e comerciantes locais.

Com a conclusão da obra, Eduardo Pedrosa reafirma seu compromisso com a população de Ceilândia.

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Centro Olímpico e Paralímpico do Paranoá será uma realidade com investimentos de mais de R$ 2,5 milhões

Por: Poliane Ketlen

O Centro Olímpico e Paralímpico (COP) do Paranoá, uma reivindicação antiga da comunidade, está oficialmente em fase de construção. O anúncio foi feito com grande entusiasmo pelo Deputado Federal Julio Cesar em suas redes sociais. A cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, autoridades locais e lideranças do esporte.

“É com enorme orgulho que anunciamos que o Centro Olímpico e Paralímpico do Paranoá agora é uma realidade! Após muito trabalho e dedicação, com o apoio do nosso mandato, participei da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para a construção do COP do Paranoá, ao lado do governador Ibaneis Rocha e sua equipe,” comemorou o Deputado.

O projeto será executado na Quadra 25 do Paranoá, com um investimento de R$ 2.534.223,86, gerando 40 empregos diretos na primeira fase da obra. O centro, que será a 13ª unidade do Distrito Federal, terá capacidade para atender gratuitamente até cinco mil pessoas, entre crianças, jovens e adultos, em diversas modalidades esportivas.

Durante o discurso na cerimônia, Julio Cesar destacou sua atuação em prol do esporte no DF:

“Nosso mandato sempre esteve comprometido com a promoção do esporte. Além de trabalharmos para a manutenção dos Centros Olímpicos e Paralímpicos já existentes, implementamos o programa Compete Brasília, que lancei enquanto Deputado Distrital, para fortalecer ainda mais o esporte na nossa capital,” afirmou o parlamentar.

O COP do Paranoá será uma referência na região, oferecendo não apenas oportunidades de lazer e saúde, mas também promovendo a inclusão social por meio do esporte. Para Julio Cesar, o esporte é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento integral da sociedade:

“O esporte promove saúde, inclusão e o desenvolvimento integral da nossa sociedade. Parabéns a todos os envolvidos, especialmente à Secretaria de Esporte e Lazer, representada pelo secretário Renato Junqueira, por tornar esse sonho possível,” finalizou o deputado.

O Centro Olímpico e Paralímpico do Paranoá será um importante marco para a comunidade, ampliando o acesso ao esporte e oferecendo estrutura de qualidade para atender a população.

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Deputado Rafael Prudente acompanha obras na DF-250 e anuncia novas melhorias para a população

Por: Poliane Ketlen

Na última visita ao Itapoã, o Deputado Federal Rafael Prudente esteve presente nas obras de construção de retornos na rodovia DF-250. A rodovia foi recentemente duplicada, e moradores da região vinham reclamando da falta de acessos adequados aos condomínios. Em resposta a essas demandas, quatro novos retornos estão sendo construídos para facilitar a circulação local.

Durante sua fala, o deputado ressaltou a importância da obra para a segurança viária e o bem-estar dos moradores:

"Primeiro, quero cumprimentar todos os moradores do Itapoã, do Paranoá e de toda a região. Temos um carinho muito especial por este lugar, pois participamos de várias audiências públicas e reuniões para viabilizar a tão sonhada duplicação da DF-250. Antes, chamávamos esta via de 'avenida dos doidos', com tantos acidentes. Agora, estamos construindo quatro retornos, incluindo um que foi solicitado pelos moradores do Entre Lagos, próximo ao posto", destacou Prudente.

Um dos moradores presentes, o Sr. Moreira, agradeceu ao deputado em nome da comunidade:

"Deputado, pode ter certeza que daqui para frente serei a voz do povo, cobrando melhorias quando necessário, mas também estando aqui para agradecer. Parabéns pelo seu trabalho, sempre olhando por nossa comunidade e pelo Distrito Federal."

Rafael Prudente também anunciou outra importante melhoria para a região:

"Quero informar que estamos com um processo licitatório avançado no DER para a construção da primeira passarela na DF-250, um compromisso nosso com a população. Desde que o viaduto e o complexo viário foram concluídos, o fluxo de veículos aumentou significativamente. Precisamos continuar trabalhando e ajustando o que for necessário para garantir mais segurança e conforto para os moradores."

A iniciativa das obras na DF-250 representa mais uma conquista para a comunidade local, e o deputado fez questão de agradecer pela confiança depositada em seu trabalho: "Agradeço ao Sr. Moreira e a todos os moradores por acreditarem no nosso trabalho. Estamos aqui para entregar mais uma melhoria solicitada pela população."

As obras dos retornos fazem parte de um conjunto de ações que visam melhorar a mobilidade e garantir maior segurança para os moradores e usuários da DF-250.

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Governo de SP oferece linhas de crédito para comerciantes atingidos por falta de luz

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Comerciantes podem solicitar o crédito. Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

O Governo de SP vai ofertar duas linhas de crédito para beneficiar comerciantes atingidos pela queda de energia elétrica após as chuvas da última sexta-feira (11). Um delas é voltada para investimento, com limite de até R$ 300 mil, e outra para capital de giro, com limite de até R$ 100 mil.

O objetivo é apoiar empreendedores que sofreram prejuízos com o tempo prolongado do apagão de energia. Comerciantes de todos os segmentos poderão solicitar o crédito emergencial, desde que as suas empresas estejam nas áreas afetadas pela falta de energia e que tenham sido atingidas por mais de 24h. Os créditos serão ofertados por meio da Desenvolve SP, agência de fomento do governo do Estado de São Paulo e está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Leia a reportagem completa na Agência SP

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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Regras do Pix mudam a partir de novembro

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A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.

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Fim de semana terá festival automotivo, Jungle Fight, cinema e teatro de rua

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O fim de semana do brasiliense vai ser cheio de opções de lazer, com cinema e teatro de rua, exposição de carros clássicos e uma edição especial do Jungle Fight.

A programação do Cine Brasília contará com 14 filmes diferentes na CineSemana, que se encerra no dia 23 deste mês. Composta por estreias, a programação regular traz O Sonho de Clarice e Placa-Mãe na programação infantojuvenil, além de O Dia que te Conheci, A Substância e Marias.

Entre esta sexta (18) e domingo (20), o Cine Brasília recebe o Festival de Memória LGBT+, que contará com uma feira, a exibição de um documentário seguido por bate-papo e atrações musicais. Toda a programação do festival tem entrada gratuita. A programação completa pode ser acessada no Instagram do Cine Brasília.

Jungle Fight World League

No sábado, o Jungle Fight volta a Brasília em grande estilo. Estão previstas 16 lutas para o card, com quatro quatro disputas de cinturão. O evento será realizado no Ginásio Nilson Nelson, com entrada gratuita.

Os ingressos estão sendo distribuídos em três pontos da cidade, das 9h às 17h: bilheteria da Arena BRB Nilson Nelson,  Parque da Cidade (estacionamento 13) e Taguaparque (entrada principal).

Festival automotivo

Até sábado, o estacionamento 1 do Parque da Cidade recebe o maior festival automotivo de 2024, o The Concept Festival, com a exposição de veículos clássicos e modernos. Com entrada gratuita, o evento trará apresentações musicais e um espaço exclusivo para crianças, área gastronômica cheia de food trucks, estandes de marcas automotivas e atividades interativas para o público.

Os ingressos podem ser retirados pelo Sympla.

Projeto Arte na Rua: Riacho em Movimento

Ainda no sábado, o projeto Arte na Rua: Riacho em Movimento encerra as atividades com apresentações de balé das crianças, maculelê e puxada de rede. As atividades serão encerradas com uma roda de capoeira do grupo Fio da Navalha. O evento é gratuito e ocorrerá na QN 16, Conjunto 12, Lote 15, Sala 103 – Riacho Fundo II.

Feira de Turismo do Centro-Oeste

A partir das 19h de sábado, a Galeria dos Estados recebe a 1ª Feira de Turismo do Centro-Oeste, com o objetivo de promover o turismo regional e valorizar a produção artesanal e cultural do DF. A feira contará com uma grande variedade de expositores de artesanato, além de shows com Samba da Tia Zélia, grupo Samba Urgente e banda Elas que Toquem.

A entrada é gratuita, e os ingressos precisam ser retirados pelo Sympla.

Fonte: Agência Brasília

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MinC realiza Seminário para aprofundar discussões sobre o Novo PDM do Audiovisual Brasileiro

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A Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MinC) realizará, entre os dias 28 e 30 de outubro, o Seminário Economia Audiovisual e Interseccionalidades, que dará continuidade à construção do novo Plano de Diretrizes e Metas (PDM) do Audiovisual Brasileiro. Este evento discutirá questões fundamentais para o fortalecimento do setor audiovisual, abordando a inclusão de mulheres, negros, indígenas, pessoas LGBTQIAPN+ e outros grupos historicamente sub-representados, além de explorar o impacto econômico do audiovisual na geração de empregos e renda no Brasil.

Essa é uma etapa essencial na formulação do PDM, que orientará as políticas públicas para o audiovisual nos próximos dez anos. As discussões e sugestões levantadas durante o evento serão consolidadas e analisadas pelo Conselho Superior de Cinema, em conjunto com a SAV, responsável por elaborar o plano que guiará o setor.

O seminário também se baseará nos debates ocorridos nos encontros regionais do Circula MinC, realizados em cinco regiões brasileiras, onde foram discutidos temas como acessibilidade, regionalização e o fortalecimento da cadeia produtiva. Essas contribuições já vêm sendo coletadas desde setembro, com a participação ativa de representantes do setor e da sociedade civil.

Entre 02 e 13 de dezembro de 2024, o PDM passará por uma consulta pública nacional no portal do Ministério da Cultura. A SAV continuará a promover diálogos abertos para garantir que o PDM reflita as reais necessidades e expectativas do setor audiovisual e da sociedade. O plano será finalizado em 2025, representando uma construção coletiva, democrática e participativa.

Serviço:

Data: 28 a 30 de outubro de 2024
Local: São Paulo (SP) – Auditório do FIESP (Av. Paulista, 1313) e na Cinemateca Brasileira ( Largo Sen. Raul Cardoso, 207 – Vila Clementino)
Horário: Abertura às 15h

Outras informações
Assessoria de Imprensa MinC
Sheila de Oliveira
(31) 99246-2687
imprensa.minc@cultura.gov.br

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Camex sobretaxa luvas não cirúrgicas da Ásia por cinco anos

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Pelos próximos cinco anos, as luvas não cirúrgicas da China, da Malásia e da Tailândia pagarão mais para entrar no Brasil. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) tornou definitiva a tarifa antidumping aplicada sobre esses produtos, após comprovar práticas desleais de comércio internacional.

Desde fevereiro, as luvas não cirúrgicas desses países pagam sobretaxa entre US$ 1,86 e US$ 33,52 por mil unidades importadas. Agora, a Gecex/Camex tornou a tarifa antidumping definitiva. Esses equipamentos são usados em procedimentos de odontologia, veterinária e medicina.

A aplicação do direito antidumping em fevereiro tinha sido provisória, porque as análises preliminares tinham constatado a existência de dumping (produção abaixo do preço de custo) e de prejuízos aos produtores brasileiros. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as investigações confirmaram a prática comercial desleal.

Autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a tarifa antidumping permite a um país sobretaxar produtos caso seja constatada a produção abaixo do preço de custo e ameaça aos produtores nacionais que não conseguem competir com o produto importado.

Punições provisórias

Na reunião desta quinta-feira (17), o Gecex/Camex aplicou quatro medidas antidumping provisórias. As folhas metálicas de empresas chinesas pagarão sobretaxas de US$ 257,97 a US$ 341,28 por tonelada importada. Os nebulizadores da China pagarão sobretaxas de US$ 0,83 a US$ 2,62 por unidade comprada.

Os pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo (pigmento branco para tintas, cosméticos e alimentos) produzidos na China pagarão de US$ 577,33 a US$ 1.772,69 por tonelada importada. As fibras de poliéster da China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia terão sobretaxas entre US$ 68,32 e US$397,04 por tonelada importada.

Em todos os casos, o antidumping provisório vale por até seis meses. O antidumping provisório passou a ser usado com mais frequência pelo governo brasileiro neste ano, como forma de apertar o cerco contra o comércio desleal e aumentar a proteção à indústria nacional.

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Brasileiro: Flu é eficiente e derrota Fla por 2 a 0 no Maracanã

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O Fluminense mostrou mais eficiência para derrotar o Flamengo por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (17) no estádio do Maracanã, e ganhou força na luta para fugir do Z4 (zona de rebaixamento) da Série A do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmitiu o clássico carioca ao vivo.

Clássico se vence. Fluminense! pic.twitter.com/nPF0Q9pZUl

— Brasileirão Betano (@Brasileirao) October 18, 2024

Com este resultado, o Tricolor das Laranjeiras chegou à 15ª posição da classificação com 33 pontos. Já o Rubro-Negro da Gávea fica com poucas chances de lutar pelo título após o revés, pois permanece na 4ª posição com 51, a nove do líder Botafogo, que ainda mede forças com o Criciúma nesta rodada.

Apesar de ficar com o triunfo final, a equipe do técnico Mano Menezes não teve uma boa atuação no primeiro tempo, inclusive desperdiçando uma cobrança de pênalti, com Ganso. Porém, após o intervalo, o colombiano Jhon Arias entrou em campo e o Fluminense melhorou muito e construiu a vitória.

Aos 4 minutos Ganso recebeu um lançamento longo e deu um passe genial, de calcanhar, para Kauã Elias, que avançou com liberdade pela direita e cruzou para a área, onde Lima bateu de primeira para abrir o marcador. Dez minutos depois o camisa 10 do Fluminense voltou a brilhar, tabelando com Martinelli, que cruzou rasteiro para Arias, que não teve dificuldades para dar números finais o placar.

Goleada do Timão

Outro time que venceu nesta quinta e que se afastou do Z4 foi o Corinthians, que goleou o Athletico-PR por 5 a 2 em Itaquera para subir para a 16ª posição com 32 pontos. O triunfo do Timão foi construído com gols de Yuri Alberto, Garro, Memphis Depay, Cacá e Matheuzinho, enquanto Erick e Nikão descontaram.

Vitória de mão cheia do Timão! Jogo de seis pontos e cinco gols! Um deles pra lá de especial, né, Fiel? Vai, @corinthians! pic.twitter.com/B7kNRnj6WA

— Brasileirão Betano (@Brasileirao) October 18, 2024

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Brasil conhece adversários da Copa do Mundo de rugby XV feminino

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O Brasil conheceu os seus adversários na Copa do Mundo de rugby XV feminino, que será disputada entre 22 de agosto e 27 de setembro de 2025 na Inglaterra. Sorteio realizado nesta quinta-feira (17) colocou a seleção brasileira no Grupo D da competição, ao lado de África do Sul, França e Itália.

“Os cabeças-de-chave são muito parelhos, e a França é uma das seleções mais fortes da competição. Já a Itália tem um time rápido e que nos forçará a jogar em uma velocidade maior. E a África do Sul tem um estilo de jogo agressivo, vertical e físico, com atletas muito fortes. Será uma experiência inédita e muito boa para as Yaras”, declarou o técnico do Brasil, o uruguaio Emiliano Caffera.

A Copa do Mundo de rugby XV contará com a participação de 16 seleções, que estão divididas em quatro grupos: Grupo A (Inglaterra, Austrália, EUA e Samoa), Grupo B (Canadá, Escócia, Gales e Fiji), Grupo C (Nova Zelândia, Irlanda, Japão e Espanha) e Grupo D (França, Itália, África do Sul e Brasil).

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TCU acolhe pedido do Governo de SP e determina abertura de dados da Enel

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Tarcísio defendeu que o TCU atue em cobrança junto à União e à Aneel. Foto: Marcelo S. Camargo/Governo de SP

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (16) medida cautelar solicitando que a empresa Enel dê acesso às informações de seu centro de controle operacional à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). A medida ocorre após pedido feito pelo Governo de São Paulo em conjunto com outras 16 prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo em reunião nesta terça-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes.

Em carta entregue ao ministro da corte Augusto Nardes, a gestão estadual solicitou, entre as medidas que elevariam a capacidade de fiscalização dos serviços de energia elétrica, que as concessionárias dessem acesso aos dados em tempo real “para que os serviços possam ser continuamente monitorados, e, especialmente, para que os eventos de crise possam ser acompanhados e fiscalizados”.

Leia a reportagem completa na Agência SP

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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Obrigação cumprida

No último clássico do ano, o Fluminense, desfalcado de Thiago Silva, Marcelo, Keno e Árias, enfrentou o Flamengo. Com três atacantes marcando a saída de bola, o Fluminense dificultava a vida do adversário, mas faltava ao meio-campo se aproximar para compactar a marcação. Até os 25 minutos, a partida seguia equilibrada, mas, a partir daí, nosso time recuou inexplicavelmente, e o adversário passou a ocupar nosso campo defensivo, levando perigo a Fábio. Aos 44 minutos, Marquinhos sofreu pênalti, que Ganso bateu de modo displicente, perdendo a melhor oportunidade. A nota negativa foi a narração de Gustavo Vilani, que não escondia sua torcida para o adversário, negando inclusive as imagens de clareza solar.

Voltamos para o segundo tempo com Árias no lugar de Marquinhos. Aos 4 minutos, Ganso deu um passe mágico para Kauã Elias, que tocou para Lima fazer 1x0. Aos 14 minutos, numa bela triangulação entre Ganso e Martinelli, Árias fez 2x0. Aos 28 minutos, saiu Ganso para a entrada de Isaac. Aos 33 minutos, saíram Kauã Elias e Bernal para as entradas de Cano e Victor Hugo. Aos 39 minutos, saiu Lima para a entrada de Renato Augusto.

A partir dos 30 minutos, inexplicavelmente, o time recuou, e o adversário passou a ocupar nosso campo defensivo. Ganso foi o grande nome, desequilibrando a partida, apesar de desperdiçar o pênalti.

Enfim, para tristeza do narrador, com esta vitória o Fluminense cumpre sua obrigação. Na próxima terça-feira, às 19h30, o time recebe o Athletico/PR em busca de mais uma vitória.

Bora, Fluzão! 🇭🇺🇭🇺🇭🇺🇭🇺

Raimundo Ribeiro Apaixonado por futebol e, naturalmente, Tricolor

Recife Celebra a Dança com o 27º Festival Internacional e Música com Panela de Jazz

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O cenário cultural do Recife está em festa com o início do 27º Festival Internacional de Dança, que traz uma série de apresentações gratuitas em teatros públicos. O evento, um dos mais tradicionais do gênero no Brasil, oferece ao público a oportunidade de conferir performances de grupos nacionais e internacionais. O festival é um ponto de encontro para apreciadores da arte da dança, promovendo o intercâmbio cultural e o fortalecimento dessa manifestação artística no estado de Pernambuco.

Além disso, o final de semana promete ainda mais atrações com o Panela de Jazz, evento gratuito que contará com a participação especial do Quinteto Violado. O grupo, renomado por sua fusão de ritmos tradicionais nordestinos com elementos da música erudita e do jazz, promete encantar o público em uma apresentação cheia de energia e brasilidade.

Esses eventos reforçam o papel do Recife como um dos grandes polos culturais do Brasil, oferecendo atividades de qualidade e acessíveis para todos os públicos, e consolidando a cidade como um espaço de promoção da arte e da diversidade cultural.

Se você está na cidade, é uma excelente oportunidade para aproveitar espetáculos de alto nível sem custo algum.

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