Por: Poliane Ketlen
A segurança pública do Distrito Federal (DF) tem demonstrado um compromisso contínuo no enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica. O governo, através da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Mulher, intensificou as ações de prevenção, investigação e campanhas educativas, resultando em uma significativa redução de 63% nos casos de feminicídios consumados no primeiro semestre de 2024, comparado ao mesmo período de 2023. Este ano, foram registrados oito feminicídios, contra 22 no ano anterior.
Avanços na Segurança e Políticas de Proteção
Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do DF, destaca os esforços conjuntos entre as autoridades e a população como fator crucial para essa conquista. “Estamos criando, cada vez mais, oportunidades e formas de atuar em conjunto com a população. Estamos atuando em shows e eventos, realizamos seminário voltado para a imprensa neste semestre, falamos sobre o combate ao crime e a importância da denúncia em reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e, ainda, em encontros com representantes de instituições religiosas e, também, dentro das próprias corporações, por meio de curso de capacitação sobre o tema”, afirmou Avelar.
Dentro da política de segurança DF Mais Seguro – Segurança Integral, existe um eixo específico chamado Mulher Mais Segura, que abrange medidas preventivas e tecnológicas focadas na proteção da mulher e no combate à violência doméstica e familiar. Essa abordagem integrada tem sido fundamental para o avanço observado.
Importância das Ações Conjuntas
Giselle Ferreira, secretária da Mulher, ressaltou a importância das ações conjuntas na redução dos feminicídios. “A redução de 63% dos feminicídios no primeiro semestre deste ano é um marco importante que indica progresso. Isso sinaliza que nossas ações e políticas estão surtindo efeito. Sabemos que ainda há um longo caminho a percorrer, e sentimos uma combinação de esperança e determinação para continuar a luta por um mundo onde todas as mulheres possam viver sem temor. Estamos fortalecendo nossas redes de apoio e conscientização para garantir que nenhuma mulher seja deixada para trás.”
O comprometimento das autoridades se reflete na dedicação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka, destacou a eficácia das estratégias integradas de policiamento preventivo e apoio às vítimas. “Nossas estratégias integradas de policiamento preventivo e apoio às vítimas têm sido fundamentais para alcançar esses resultados positivos. Continuaremos a trabalhar arduamente para manter essa tendência de queda e proporcionar um ambiente mais seguro para todas as mulheres.”
Tecnologia como Aliada na Proteção
A tecnologia tem desempenhado um papel fundamental na proteção das mulheres no DF. A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) da Secretaria de Segurança Pública realiza o monitoramento de medidas protetivas de urgência (MPU) por meio de dispositivos como a tornozeleira eletrônica para agressores e o dispositivo de proteção à pessoa (DPP) para vítimas. Atualmente, 802 pessoas, entre vítimas e agressores, são monitoradas, resultando na prisão de 21 homens por violação das medidas judiciais em 2024, contra 33 no ano anterior.
Além disso, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) disponibiliza o registro de ocorrências de forma presencial e online, através da plataforma Maria da Penha Online. Essa plataforma permite que as comunicantes enviem provas, solicitem acolhimento e façam denúncias através dos canais:
A PMDF também está disponível para atendimentos emergenciais pelo número 190.
Um Caminho para um Futuro Mais Seguro
A significativa redução nos casos de feminicídio no DF reflete um progresso importante na luta contra a violência de gênero. As ações coordenadas entre a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria da Mulher e a Polícia Militar, aliadas ao uso da tecnologia, têm proporcionado um ambiente mais seguro para as mulheres. O caminho ainda é longo, mas os resultados positivos indicam que as políticas e estratégias adotadas estão no rumo certo, reforçando a esperança de um futuro onde todas as mulheres possam viver sem medo e com a segurança que merecem.
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