São Sebastião recebe projeto Defensoria nas Escolas

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A quarta edição do projeto Defensoria nas Escolas será realizada em São Sebastião, na segunda (25) e na terça-feira (26), das 9h às 16h, no Centro de Ensino Fundamental Cerâmica São Paulo. A parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) com a Secretaria de Educação (SEEDF) tem o objetivo de ampliar o acesso à Justiça por meio de atendimento jurídico exclusivo oferecido pela unidade móvel itinerante e encontros educativos da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) em escolas públicas do DF. 

A cada edição, projeto da DPDF reúne a comunidade escolar em torno de temas de interesse comum | Foto: Divulgação/DPDF

Esta edição será realizada durante a Semana da Maria da Penha, prevista no calendário escolar para o período compreendido entre os dias 25 e 29 deste mês. Assim, contará também com a participação do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa das Mulheres (Nudem) e da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Lançado em abril deste ano no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto Defensoria nas Escolas já esteve nas regionais de ensino do Plano Piloto, de Sobradinho e do Riacho Fundo. Ao todo, foram mais de seis mil pessoas impactadas, entre estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública das regiões administrativas participantes.

Direitos e deveres

Crianças ou adolescentes que não têm o registro de paternidade na certidão podem contar com a Defensoria para resolver o problema

A Easjur já promoveu mais de 75 encontros, que discutiram temas relacionados aos direitos e aos deveres dos cidadãos e à atuação da DPDF. Os debates envolveram temas como juventude sustentável, responsabilidade civil e penal na vida adulta, diálogo nas relações familiares e respeito à diversidade no ambiente escolar, além do papel da Defensoria na defesa da mulher.

O projeto percorre diversas regiões administrativas do DF. Uma das missões é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na Certidão de Nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa das mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea quando a população busca a DPDF.

Após a identificação das crianças e adolescentes sem o registro do nome do genitor na certidão, a DPDF verificará a possibilidade de uma mediação com suposto pai, com a possibilidade de aplicação do teste de DNA na unidade móvel de atendimento itinerante, pelo projeto Paternidade Responsável. Assim, será realizada uma sessão de mediação para a abertura do resultado do exame, que fica pronto em uma média de 20 dias. Caso a mãe não tenha interesse em buscar a paternidade biológica, há ainda a oportunidade de o novo companheiro fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva.

Procedimentos

No caso de adolescente (a partir de 12 anos), o reconhecimento pode ser feito diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Tratando-se de menores de 12 anos, é necessário ingressar com uma ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Nos casos em que a mãe desconhece o paradeiro do pai biológico, a DPDF ajuíza uma ação de investigação de paternidade, solicitando ao juiz o teste de DNA. Toda essa iniciativa tem como objetivo a inclusão do nome do pai (biológico ou socioafetivo) na Certidão de Nascimento de todas crianças e adolescentes até julho de 2025, após percorrer as diversas regionais de ensino do DF, assegurando seus direitos materiais e minimizando os efeitos psicológicos e sociais dos menores.

“Muitas vezes, pessoas que acreditavam estar distantes de soluções agora têm, por meio desse projeto, a chance de recuperar direitos”

Hélvia Paranaguá, secretária de Educação

“Por meio da prestação de serviços jurídicos de forma itinerante nas escolas do DF, alcançamos cada vez mais pessoas que precisam do atendimento da instituição”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel. “Os encontros focados em educação em direitos, por sua vez, ajudam na construção de uma sociedade mais consciente e igualitária.”

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforça: “Muitas vezes, pessoas que acreditavam estar distantes de soluções agora têm, por meio desse projeto, a chance de recuperar direitos. A Secretaria de Educação celebra os resultados dessa união, que abre as portas das escolas para acolher e apoiar as famílias, garantindo que essas soluções almejadas estejam cada vez mais próximas e acessíveis”.

Mãe de dois filhos, a diarista Bárbara dos Santos Azevedo, 32, esteve na terceira edição do Defensoria nas Escolas em busca de ajuda para entrar com ação de execução de pensão alimentícia. “Quando me separei, o pai do meu filho se afastou e deixou de contribuir financeiramente”, relata. “Entrar com o pedido de pensão foi um passo importante para garantir o futuro dele. O processo foi mais simples do que eu imaginava, e saber que havia uma equipe da DPDF me apoiando fez toda a diferença”.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal

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Turma do Proerd se forma em cerimônia para mais de 1,5 mil pessoas

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Na manhã desta sexta-feira (22), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realizou a formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O evento reuniu aproximadamente 1.600 alunos de diversas escolas do Distrito Federal, além de professores, policiais militares, e autoridades civis e militares.

Durante o segundo semestre letivo de 2024, o Proerd promoveu atividades educativas e preventivas com o objetivo de capacitar crianças e adolescentes a resistirem às drogas e à violência. A cerimônia de formatura simbolizou o encerramento desse ciclo, destacando o esforço conjunto entre a Polícia Militar e a comunidade escolar.

O Proerd promoveu atividades educativas e preventivas com o objetivo de capacitar crianças e adolescentes a resistirem às drogas e à violência | Foto: Divulgação/PMDF

A comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka, destacou a importância do programa para o futuro dos jovens: “Dizer não às drogas e à violência é um ato de coragem. Aqui à minha frente eu só vejo pessoas corajosas. Levem esse aprendizado para suas casas, suas ruas, e suas comunidades, porque o Proerd não termina aqui. Ele segue com vocês.”

A celebração foi marcada por momentos de reconhecimento ao trabalho dos policiais instrutores, professores e gestores escolares, que abriram as portas das instituições de ensino para o programa. Além disso, foi enfatizado o papel essencial das famílias na formação de jovens mais conscientes e resilientes.

*Com informações da PMDF

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Superquadra 304 Norte terá calçadas recuperadas

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Buscando garantir mais conforto e segurança aos pedestres que trafegam pelas vias públicas da capital, a Administração do Plano Piloto, por meio de verba parlamentar, descentralizou R$ 975 mil para a recuperação de calçadas na quadra 304 Norte. Os serviços serão executados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). 

Serviços têm como objetivo garantir acessibilidade e segurança a pedestres | Foto: Divulgação/Administração do Plano Piloto

“Desde o ano passado, fizemos um relatório com as principais demandas dos moradores, e a manutenção de calçadas é uma delas”, afirma o administrador do Plano Piloto, Bruno Olímpio. “O novo serviço vai garantir a acessibilidade e segurança das pessoas, evitando acidentes.”

Com a nova intervenção, a 304 Norte ganhará mais acessibilidade, comemora o aposentado Antônio Ludevik Pontes, 75, morador há 40 anos na região. “Agora vai ficar uma maravilha, muito mais seguro para a gente caminhar”, ressalta.

“A Novacap atua na revitalização do calçamento em todo o DF”, pontua o presidente da companhia, Fernando Leite. “Nossa meta, neste ano, é recuperar e construir cerca de 700 km de calçadas.”

*Com informações da Administração do Plano Piloto

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Troca da rede de esgotamento sanitário do Riacho Fundo vai beneficiar 400 famílias

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O Riacho Fundo foi oficializado como região administrativa em 1993. Desde então, a cidade se desenvolveu e o número de moradores cresceu exponencialmente – hoje, são quase 45 mil. Mas o esgotamento sanitário da região não acompanhou esse crescimento, o que causava problemas à população. Por isso, o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou, neste mês, os trabalhos de reforma desse sistema, a fim de atender a essa demanda antiga.

O sistema de esgotamento sanitário do Riacho Fundo está passando por reformas; as obras vão beneficiar mais de 400 famílias | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

As obras consistem na troca da atual tubulação por canos mais grossos. As áreas atendidas são a QN 7 e a região central. Segundo o administrador regional, Anderson Junio, foi feito um levantamento, em parceria com a Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), para identificar os pontos de maior vazão. “É de onde vem a maioria dos comércios e prédios; ali é uma rede muito pequena para atender toda aquela população. Serão mais de 300 metros de tubulação de esgoto”, apontou, acrescentando que cerca de 400 famílias serão beneficiadas.

A execução da obra conta com recursos de emenda parlamentar do deputado distrital Hermeto. Ele relatou ter sido procurado por moradores da região para tratar do problema. “Eu fui até o presidente da Caesb, o Luís Antônio [Reis], que me atendeu prontamente, olhou a demanda, olhou a dificuldade… Eu tinha um recurso lá na Secretaria de Obras e também na Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital], e falei: ‘Você pode pegar esse recurso e utilizar na Caesb. A gente precisa resolver o problema dessa população’. Era um problema horrível, imagina você conviver na tua casa com mau cheiro, ninguém aguentava mais”, revelou.

“Era a reivindicação número um da população do Riacho Fundo, porque o esgoto, quando estoura na parte de cima, ele não fica parado lá, ele vai descer por todas as casas do conjunto. Então, a população está agradecendo muito”, reforçou o administrador.

O empresário Edmar Salazar comemora as obras na rede de esgotamento sanitário: “Acho que vai melhorar bastante, foi muito bom ter acontecido”

De fato, os moradores estão satisfeitos com o início dos trabalhos. “A QN 7 tinha problemas de vazamento em vários lugares, onde o esgoto jorrava e espalhava por alguns conjuntos, algumas ruas. E o povo não aguentava”, lembrou o aposentado Massamitsu Oda, morador do conjunto 19 da QN 7.

“Eu acredito que vai melhorar bastante para nós aqui, principalmente para pessoas como eu, que têm comércio. Os clientes chegam e o esgoto está estourado, escorrendo na rua. É difícil, tem que estar limpando sempre. Eu acho que vai melhorar bastante, foi muito bom ter acontecido”, arrematou Edmar Salazar, dono de um mercado na região.

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Hmib completa 58 anos com homenagens a servidores

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Com mais de 40 anos de dedicação, o tempo em que a técnica de enfermagem Rejane Costa atua na saúde quase se confunde com o 58º aniversário do Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib), celebrado nesta sexta-feira (22). “É uma emoção imensa estar aqui. Às vezes não é fácil, mas quando fazemos o trabalho com amor, tudo dá certo”, disse.

O parabéns à unidade foi marcado por homenagens a servidores que, há anos, investem no bem-estar de pacientes da rede pública. São cerca de 1,6 mil profissionais apenas no Hmib. “Somos muito mais do que um hospital. É uma casa de esperança, acolhimento e cuidado. Aqui, vidas começam, famílias se formam e sonhos se renovam”, afirmou a diretora da unidade, Marina de Araújo.

Entre janeiro e setembro deste ano, foram mais de dois mil partos, 78 mil consultas de pediatria e 77,7 mil exames no Hmib | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

Referência

Durante a comemoração, a diretora destacou ainda avanços tecnológicos, de infraestrutura e de técnicas de atendimento realizados no hospital. Somente entre janeiro e setembro de 2024, foram mais de dois mil partos, 78 mil consultas de pediatria e 77,7 mil exames.

Com 160 leitos de enfermaria e 56 de unidades de Terapia Intensiva (UTIs) – sendo 12 clínico-cirúrgicos, 30 neonatais e 14 pediátricos -, o hospital é referência à população do Distrito Federal e de estados próximos, especialmente em procedimentos de alta complexidade. A unidade é a única da região Centro-Oeste a realizar cirurgias intrauterinas, por exemplo.

“O Hmib é uma referência no cuidado da mãe e do bebê, sobretudo em situações de alta complexidade. Por isso, é tão importante comemorar seus 58 anos de existência”, ressalta a secretária-adjunta de Gestão em Saúde da Secretaria de Saúde (SES-DF), Nelma Louzeiro, presente na solenidade de aniversário. Também compareceram as deputadas distritais Dayse Amarílio e Paula Belmonte.

Histórico

O então “Hospital da L2 Sul” foi fundado em 22 de novembro de 1966, iniciando os atendimentos à população em 2 de janeiro do ano seguinte, com uma área total de 5.325 metros quadrados e uma equipe de diversas especialidades: cirurgia geral, oftalmologia, odontologia e otorrinolaringologia. Em 1970, houve a primeira expansão, duplicando sua área física.

Em 1979, fruto do Plano de Assistência à Saúde, a unidade foi batizada de Hospital Regional da Asa Sul (Hras). À época, contava com 270 leitos, sendo um hospital de assistência geral, mas que se destacava no atendimento materno-infantil – vocação oficializada em 1987.

O nome “Hospital Materno Infantil de Brasília”, contudo, só veio em 8 de novembro de 1996. A nomenclatura “Hras” voltou a ser utilizada em 2001, porém a denominação Hmib se manteve popular e retornou em 14 de fevereiro de 2012.

*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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PMDF e UnDF assinam acordo de cooperação técnica

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A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP), firmou um acordo de cooperação técnica (ACT) com a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF), publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (21).

O acordo, assinado no dia 6 de novembro deste ano, tem vigência de 60 meses. Pelo documento, ficarão permitidos registro de diplomas de graduação do ISCP pela UnDF; realização de pesquisas científicas de alta qualidade e intercâmbios acadêmicos entre professores, alunos e gestores; criação de programas de pós-graduação, incluindo mestrado, doutorado e pós-doutorado.

O acordo de cooperação técnica tem como um dos objetivos a formação e a capacitação de policiais militares | Foto: Divulgação/UnDF

Com foco na tríade ensino, pesquisa e extensão, a parceria busca criar soluções acadêmicas que atendam às demandas do Distrito Federal, especialmente na formação e capacitação de policiais militares. O planejamento acadêmico conjunto visa otimizar recursos e reforçar o compromisso de ambas as instituições com a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da região.

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Hospital Regional de Santa Maria promove evento em alusão ao Novembro Roxo

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Nesta sexta-feira (22), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) foi palco para um grande evento em comemoração ao Novembro Roxo, mês da prematuridade. O objetivo deste ano foi discutir o acesso aos cuidados de qualidade. Ao longo do dia, diversas atividades foram realizadas. Pela manhã o evento foi exclusivo para colaboradores do HRSM e foram debatidas várias pautas acerca do universo da prematuridade. Já à tarde, as mães internadas com seus bebês no hospital e algumas mães que já receberam alta foram convidadas a participarem do evento.

Hospital Regional de Santa Maria promoveu, nesta sexta (22), uma série de atividades em alusão ao Novembro Roxo, mês da Prematuridade | Foto: Divulgação/IgesDF

Pela manhã, a enfermeira da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) Sônia Martins, apresentou uma palestra sobre a questão do cuidador e do ambiente de trabalho, ressaltando que os profissionais são responsáveis pelo cuidado dos bebês, a criação de vínculos com os bebês e as famílias, e ainda passam pelo processo de perdas e a não vivência do luto.

“Devido à alta demanda de bebês internados e de cuidados, acabamos sufocando o luto por aquele bebê que estava sob nosso cuidado e não resistiu e isso não faz bem pra nossa saúde. Também temos desgaste emocional, alto nível de estresse e precisamos nos atentar a isso para não adoecermos. É importante comemorar as conquistas, aniversários, datas comemorativas, ter reconhecimento e valorização de competências e habilidades. Por isso, precisamos nos cuidar”, ressalta.

Mães de crianças que nasceram prematuras deram depoimentos sobre o acolhimento e a atenção que tiveram no HRSM

A terapeuta ocupacional da Utin e da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (Ucin), Maria Helena Nery, fez uma apresentação em que abordou a importância do Método Canguru e os benefícios que ele faz ao desenvolvimento saudável do bebê, à criação de vínculo com a mãe, à amamentação. A médica neonatologista do HRSM, Letícia Moraes, abordou o controle de ruídos dentro da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e destacou como o barulho pode deixar o bebê instável, podendo gerar perda auditiva, aumento da pressão intracraniana, instabilidade metabólica, irritabilidade e alterações na frequência cardíaca, por exemplo.

De acordo com a chefe de Serviço de Enfermagem da Utin do HRSM, Lorena Mendes, o evento foi dividido em dois momentos, sendo um voltado para os colaboradores e outro para as mães. “O primeiro foi com as equipes, até mesmo para partilhar conhecimentos. Às vezes as pessoas não sabem qual é a função de cada profissional dentro da unidade. O que cada um faz e à tarde realizamos palestras mais claras e objetivas voltadas para as mães. para que elas possam entender o mundo no qual os bebês delas nesse momento se encontram”, explica.

Emoção nos relatos

A representante da ONG Prematuridade.Com, Suellen Martins, é mãe de duas prematuras e abordou em sua palestra a importância de transformar os desafios em força materna. “Passamos vários desafios durante a internação e venho contribuir com palavras de esperança para dar força. Este é um trabalho voluntário que se transformou em um propósito de vida ajudar e melhorar a assistência à saúde, mas também psicológica e assistência jurídica. Queremos ajudar as famílias de prematuros de todo o Brasil”, afirma.

Entre as mães que participaram do evento, Fabíola Reis, de 37 anos, deu seu testemunho e emocionou todos os participantes, pois teve sua filha Helena, de 1 ano, no HRSM. A criança ficou internada por 102 dias e passou por muitos momentos difíceis. “Ela nasceu com 560 gramas no dia 5 de outubro de 2023, recebemos alta em 15 de janeiro e só então pude viver a maternidade plenamente, porque estar dentro de um hospital é muito difícil. Em março minha filha foi atropelada, teve traumatismo craniano, convulsões e foi internada novamente. Graças a Deus ela hoje está aqui, viva e com saúde. Agradeço a todas as equipes que nos acompanharam desde o início, de coração”, relata.

Dionete Silva, de 43 anos, é mãe da pequena Talia, de 4 meses. A bebê é sua filha caçula, e os outros dois irmãos também nasceram prematuros. Talia ficou internada por 54 dias porque nasceu de 30 semanas e pesando apenas 1,68 kg. “Ela ficou na Utin, depois foi para a Ucin e só então fomos para casa. Já passei isso com os meus outros dois filhos, graças a Deus nenhum deles tem nenhuma sequela da prematuridade. Ela está sendo acompanhada porque tem um pouco de arritmia cardíaca. Este evento de hoje tira muitas dúvidas da gente, sobre como cuidar em casa, como deve ser o acompanhamento médico com o nosso filho prematuro, tudo bem explicativo, excelente”, afirma.

*Com informações do IgesDF

 

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Homenageado pelo Sinduscon-DF, Ibaneis Rocha destaca importância da parceria com a construção civil

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Homenageado na noite desta sexta-feira (22) nos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), o governador Ibaneis Rocha afirmou o quanto a área é essencial para a economia do Distrito Federal. O setor, que representa cerca de 53% do PIB da indústria no DF e gera aproximadamente 80 mil empregos diretos, foi definido como um grande parceiro do governo durante a cerimônia no Dúnia City Hall, no Lago Sul.

“Brasilia é uma cidade que tem essa característica diferenciada por conta da arquitetura, da construção num período de cinco anos pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek. Isso transformou o Distrito Federal na capital da construção civil. E a prova maior disso é que todo o desenvolvimento do DF acontece em torno da indústria da construção civil. Nós temos grandes obras de outros ex-governadores, como foi o governador Joaquim Domingos Roriz, que entregou ali a ponte JK, que é um símbolo mundial da nossa cidade. E o que a gente vem fazendo ao longo desses últimos quase seis anos de governo é devolver para a cidade o investimento em infraestrutura e na construção de imóveis, tanto particulares quanto da parte da construção pública”, afirmou o governador.

Ao receber homenagem, Ibaneis Rocha destacou o potencial do DF para a construção civil | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

Ibaneis ainda enumerou medidas importantes para o setor tomadas em seus mandatos: “Só este ano eu relato três contribuições do governo que foram muito importantes. Uma foi a criação do cheque moradia do valor de R$ 15 mil para que as pessoas de baixa renda tenham condições de dar entrada no seu imóvel. Nós estávamos com 4 mil apartamentos parados porque as pessoas não tinham condições de dar entrada. A previsão até o final de 2026 é entregar 40 mil moradias populares do Distrito Federal. A outra, que foi um trabalho conjunto com a Câmara Legislativa também, diz respeito à aprovação do Ppcub, que era uma discussão de mais de 15 anos que existia em Brasília. E essa hoje que nós encaminhamos à Câmara Legislativa, eu espero que seja bem recebida pelos deputados, até porque foi conversado com antecedência da redução do ITBI, que foi aumentado em 50% pelo governo anterior.”

O presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Junior pontuou que “fizemos questão de homenagear aqueles interlocutores que a gente tem e teve durante esses 60 anos. Um desses interlocutores, talvez um dos principais, é o Executivo. E o governador Ibaneis Rocha, como representante maior do Poder Executivo foi homenageado representando todo o Executivo.”

O Sinduscon-DF prestou homenagem a “interlocutores” com os quais teve diálogo nos 60 anos de existência

Construção diária

Desde 2019, o GDF tem implementado ações que fortalecem o setor da construção civil, promovendo segurança jurídica, desburocratização, mudanças na legislação e investimentos em infraestrutura.

Uma dessas medidas foi a transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal, que simplificou o processo de abertura e fechamento de empresas, favorecendo o empreendedorismo no setor da construção. Além disso, foi criada a Central Integrada de Licenciamento Urbano e Arquitetônico (Cilurb), chamada de Balcão Único, para agilizar o processo de licenciamento de obras e empreendimentos.

Este GDF também promoveu mudanças importantes nos programas Pró-DF e Desenvolve-DF, oferecendo mais incentivos fiscais e linhas de crédito.

A sanção do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) este ano representa um marco na proteção do patrimônio cultural e da qualidade do ambiente urbano da capital.

Além disso, o governo fez duas revisões da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), modernizando e flexibilizando a norma para atender ao dinamismo do mercado.

Outras medidas importantes foram a criação de uma instrução normativa para a emissão da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), que simplificou a regularização ambiental de empreendimentos, e o avanço na gestão de resíduos sólidos na construção civil, com a implementação de uma legislação mais eficaz para o descarte e tratamento de materiais provenientes das obras.

E para colaborar no preenchimento das vagas no setor, o GDF lançou, em 2021, o programa RenovaDF. Com mais de 20 mil formandos, o programa se concentra na capacitação de novos profissionais nos serviços básicos da construção civil enquanto recupera espaços públicos do DF.

Habitação para o futuro

A construção de habitações é uma prioridade, mais de 8,6 mil residências foram entregues desde 2019, o que representa a melhoria da qualidade de vida para mais de 34,5 mil pessoas. Boa parte dessas moradias foram erguidas para a população de baixa renda em projetos do GDF, como o Itapoã Parque e os residenciais no Sol Nascente/Pôr do Sul.

Projetos importantes como a construção do Alto Mangueiral e da Quadra 500 do Sudoeste, além da retomada de obras no Noroeste, também atendem a alta demanda habitacional no DF.

Todo esse trabalho permitiu que o DF atingisse a classificação “A” na Capacidade de Pagamento (Capag), o que permite maior volume de financiamentos e investimentos juntos à União.

A Capag é um índice do governo federal que mede a saúde financeira das unidades da federação e define quanto os estados podem captar em empréstimos junto à União. Em 2021, o DF passou da letra C para a letra B na Capag, algo que não ocorria desde 2014, e em 2024 atingiu a letra A.

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Governador Ibaneis Rocha anuncia projeto de lei para reduzir o ITBI no DF

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O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta sexta-feira (22), um projeto de lei para alterar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo de 1% na primeira transmissão de imóvel novo edificado e de 2% nos demais casos.

A fala ocorreu durante as comemorações dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), em cerimônia no Dúnia City Hall, no Lago Sul, onde o chefe do Executivo foi homenageado pelo trabalho em prol do setor.

O projeto de lei será enviado em breve à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para votação e, se aprovado, terá validade a partir de 1º de janeiro de 2025.

Ibaneis Rocha explicou que a redução do ITBI terá “um impacto muito grande, principalmente na vida das pessoas que compram seus imóveis, seja o primeiro imóvel, seja o primeiro imóvel novo” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

No discurso, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a redução do tributo não vai afetar os investimentos no DF, que terá de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões de investimentos para o próximo ano. “O compromisso no momento que a gente tivesse com as contas ajustadas era fazer essa redução. Ela tem um impacto muito grande, principalmente na vida das pessoas que compram seus imóveis, seja o primeiro imóvel, seja o primeiro imóvel novo. Porque quando você fala de redução de 3% para 2% você está falando de uma redução de quase 50% desse valor do ITBI. Isso faz uma diferença muito grande na vida das pessoas, porque os imóveis no Brasil são muito caros. E a gente, por outro lado, com essa redução para 1% do imóvel novo, aquele primeiro imóvel, aquela primeira escritura, a gente incentiva também a construção civil, porque os empresários vão investir mais. Então nós vamos ter um retorno disso aí na parte do ICMS, porque nós vamos vender mais ferro, cimento, tijolo, e vamos gerar mais emprego nas cidades, porque a cidade precisa de geração de emprego. A construção civil é muito importante para o Distrito Federal”, disse Ibaneis Rocha.

A redução na alíquota do ITBI faz parte do trabalho do GDF para fortalecer setores importantes da economia e colaborar com a geração de emprego e renda.

“Nós vamos ter uma redução na arrecadação em torno de R$ 500 milhões, mas que está perfeitamente acomodada dentro do nosso orçamento. Isso mostra que nós estamos trabalhando no caminho certo, com organização, sem deixar de fazer os investimentos necessários, mas também pensando no lado da geração de emprego na nossa cidade”, acrescentou Ibaneis Rocha.

Em 2015, o ITBI subiu de 2% para 3%. Em 2022, o Governo do Distrito Federal (GDF) reduziu temporariamente para 1% pelo período de três meses como parte do programa Pró-Economia II, criado para recuperar e fortalecer a economia da capital, afetada pela pandemia de covid-19. Agora, a redução virá por meio de lei, conforme explica o secretário de Economia, Ney Ferraz.

“A redução é na verdade um estímulo para o crescimento da nossa economia”

Ney Ferraz, secretário de Economia

“A determinação do governador Ibaneis Rocha é trabalharmos sempre na construção de um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. E a redução do ITBI converge nesse sentido, pois estimula as transações imobiliárias, novas construções, gera emprego e renda. Além disso, estamos estimulando também a arrecadação do ICMS, com a venda de material de construção, por exemplo. Ou seja, a redução é na verdade um estímulo para o crescimento da nossa economia. O melhor é que não se trata de uma medida temporária. A proposta do governo é manter as alíquotas de 2% para transações de imóveis usados e 1%, no caso de novos imóveis”, detalhou Ney Ferraz.

A medida foi bem recebida por diferentes setores. Para o presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior, a medida mostra uma visão inteligente do governo.

“Cabe a gente ser bastante grato e reconhecer esse esforço que o governador fez. São basicamente três motivos importantes pelo qual isso nos orgulha e nos agrada muito. Primeiro, é uma demonstração de sensibilidade com os pleitos do setor. Segundo, é a correção de um erro histórico, que como eu falei, aconteceu há cerca de 10 anos, quando numa sanha arrecadatória, o governo anterior aumentou o ITBI, prejudicando não só o setor produtivo, mas também boa parte da população. E terceiro, demonstra uma ideologia pouco presente hoje entre os políticos, mas que deveria estar mais presente e que é muito importante, que é compreender que carregar, que colocar peso sobre o empresário, sobre a população, isso só atrasa a vida de todo mundo”, avalia.

Em visão semelhante, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, comemorou o anúncio. “Há tempos destacamos a necessidade de reduzir a carga tributária como uma medida essencial para impulsionar o investimento, a expansão e a inovação nos negócios. Essa iniciativa do GDF promove benefícios amplos, como a facilitação da regularização de imóveis, a redução de custos operacionais e o estímulo à formalização”, avalia.

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Estudantes de arquitetura visitam obras do Drenar DF

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Esta sexta-feira (22) foi de muito aprendizado para cerca de 10 estudantes do curso de arquitetura e urbanismo do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Eles visitaram as obras do Drenar DF, o maior programa de escoamento e captação de águas pluviais do Governo do Distrito Federal (GDF), fruto de um investimento de R$ 180 milhões.

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Na visita, os estudantes conheceram detalhes da estrutura composta por 7,7 km de túneis, dos quais 7,5 km estão escavados, que vão facilitar o escoamento da água e reforçar a proteção dos anéis de aço corrugado que estruturam os túneis. Antes de acompanharem a estrutura in loco, os estudantes assistiram a uma apresentação na sede da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), responsável pelo programa.

Na visita, os estudantes conheceram detalhes da estrutura composta por 7,7 km de túneis | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

“Essas visitas são muito importantes tanto para a divulgação técnica do projeto, já que esses alunos serão profissionais de arquitetura, quanto para a população, que será beneficiada”, afirmou Hamilton Lourenço Filho, diretor técnico da Terracap.

Segundo a coordenadora do curso de arquitetura do IESB, Larissa de Aguiar Cayres, a iniciativa de alinhar o conhecimento teórico à prática da profissão enriquece o currículo dos futuros profissionais da área de engenharia civil.

“Na palestra, nós recebemos informações sobre o solo, as escavações e as dificuldades Tudo isso a é ensinado na teoria. Mas ver e entender todos esses pontos, é outra coisa. Aí entra a parte prática do conhecimento. Isso faz toda a diferença no aprendizado”, diz.

Rita Munck: “O Drenar é uma obra bem peculiar, realizada numa cidade já constituída e tombada. É bastante interessante ter essa visão”

Para os estudantes Dimitri Medeiros, 21 anos, e Rita Munck, 53, a visita é uma oportunidade de entender o impacto da futura profissão no bem-estar social da população brasiliense.

“A parte de urbanismo é uma parte extremamente relevante para a nossa profissão. E o Drenar é uma obra bem peculiar, realizada numa cidade já constituída e tombada. É bastante interessante ter essa visão”, afirma Rita. “Ver a dimensão do projeto na prática é muito diferente da expectativa que recebemos na teoria. Acho que isso agrega bastante na nossa formação enquanto profissionais”, complementa Dimitri.

Etapas

216

Número de bocas de lobo finalizadas na obra

O Drenar DF prevê a instalação de 306 unidades de entrada de bocas de lobo. Desse total, cerca de 216 já foram finalizadas. Todos esses pontos serão um reforço à rede de captação de águas já existente.

Dos 107 poços de visita (PVs) projetados, todos tiveram a escavação e montagem concluídas. As entradas de acesso à rede têm profundidade média de 11,32 metros, e algumas chegam a 21,3 metros de altura – o equivalente a um prédio de seis andares.

O programa é executado em etapas. A primeira abrange as imediações da Arena BRB (Estádio Nacional Mané Garrincha), passando pelas quadras da Asa Norte 902 (perto do Colégio Militar), 702, 302, 102, 202 e 402, cruzando as W3 e W5 Norte e o Eixo Rodoviário Norte (Eixão), além da Via L2 Norte, chegando à L4 Norte, próximo ao Setor de Embaixadas Norte.

A Terracap está com o projeto pronto para a segunda etapa, que compreende as quadras 4 e 5 até as quadras 14 da Asa Norte. O material está em aprovação na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e aguarda recursos. Um terceiro projeto está em estudo para atender as quadras de finais 15 e 16.

Parque Internacional da Paz

O parque que hospeda a lagoa ficará localizado no Setor de Embaixadas Norte, em frente ao Iate Clube, próximo à via L4. Com 5 mil m² de área livre, o espaço contará com esculturas e 249 árvores e arbustos, entre espécies para sombreamento, como magnólias-do-brejo, aroeiras-vermelhas e copaíbas, e frutíferas, a exemplo da aceroleira, pitangueira, amoreira, jabuticabeira e goiabeira.

O projeto, desenvolvido pela Terracap em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e seguindo exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ainda inclui uma ciclovia de 1,1 km de extensão contornando o parque.

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Dia Nacional de Combate à Dengue destaca mobilização contra o Aedes aegypti

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Comemorado anualmente no penúltimo sábado do mês de novembro, o Dia Nacional de Combate à Dengue é uma data para destacar as ações de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. No Distrito Federal, a Secretaria de Saúde (SES-DF), além de investir em novas tecnologias e na convocação de servidores, também convoca a população a se engajar na luta contra a doença.

“A Secretaria de Saúde tem intensificado todas as ações de controle do mosquito transmissor, mas também de monitoramento da situação de saúde e preparado a sua rede assistencial”, afirma o subsecretário de Vigilância à Saúde da SES-DF, Fabiano dos Anjos. Ele também destacou a convocação de mais servidores e a importância de a população se engajar na mobilização contra o Aedes aegypti.

*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Parcelamento irregular no Sol Nascente é impedido pela 3ª vez em seis meses

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A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) impediu, pela terceira vez nos últimos seis meses, um parcelamento irregular de área pública no Sol Nascente. O local, que fica próximo à VC-311, estava com cercamento precário e barracos vazios para tentar demarcar lotes.

Durante a ação desta sexta-feira (22), a pasta desconstituiu as duas estruturas, 300 metros de cercamento e aproximadamente 20 pontos de endereçamento. A operação contou com o apoio da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Novacap.

Na operação desta sexta-feira, barracos em construção em área irregular foram destruídos | Foto: Divulgação/DF Legal

Desde maio, esta foi a terceira vez que a DF Legal atuou no ponto. Nas outras duas vezes, a pasta observou o desmatamento da área e a colocação de cercas. Desta vez, os invasores tentaram construir barracos.

Outra característica que chamou a atenção dos auditores foram faixas ao longo de todo lote com nome e telefone do invasor. Ele afirmava ser dono da área – que, na verdade, é pública – e dizia não estar interessado em vender os lotes.

Desobstrução de área pública

Entre janeiro e outubro deste ano, a DF Legal já realizou 732 operações que resultaram em 6.205.881 m² de área pública desobstruídos ー sendo 111.220 m² só no Sol Nascente.

*Com informações da DF Legal

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Decreto regulamenta criação de Unidade de Conservação em local histórico do DF

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Foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (21), o Decreto nº 46.536, que regulamenta a Lei de criação da Unidade de Conservação Monumento Natural da Pedra Fundamental. A área protegida, localizada em Planaltina, visa preservar o patrimônio histórico-cultural e natural do Cerrado existente nas redondezas do obelisco piramidal que demarcou a criação do novo DF.

“Esse é um marco importante para a comunidade, que há anos se dedica à proteção e valorização desse monumento”, afirma a diretora de implantação de unidades de conservação e regularização fundiária do Brasília Ambiental, Carolina Lepsch | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

O secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes, destacou a importância da criação do Monumento Natural da Pedra Fundamental como um marco na preservação do Cerrado e da história da capital. Ele reforçou que a iniciativa reflete o compromisso do governo com a sustentabilidade e a valorização da memória cultural do DF.

“A criação do Monumento Natural da Pedra Fundamental representa um avanço significativo na preservação do nosso patrimônio histórico e ambiental. Ao proteger essa área, estamos garantindo a conservação do Cerrado e valorizando um marco fundamental na história de Brasília. Essa iniciativa reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e com a memória cultural do Distrito Federal.”

“Essa publicação reforça o papel do Instituto Brasília Ambiental na gestão da preservação do bioma Cerrado e em uma área de grande significado, pois está localizado exatamente no ponto onde a missão Cruls mapeou onde seria o Distrito Federal”, disse o presidente da autarquia, Rôney Nemer.

Esse é um trabalho que iniciou em 2022, junto com a população de Planaltina que solicitou o apoio do Brasília Ambiental para a criação da área protegida, em comemoração ao centenário da pedra fundamental erguida, onde hoje está localizada aquela região administrativa do DF, no ano em que o Brasil completou 100 anos de sua independência, em 1922.

Além da relevância histórica e cultural, o local tem atributos ambientais e, assim, conforme explica a diretora de implantação de unidades de conservação e regularização fundiária do Instituto, Carolina Lepsch, deu-se início aos estudos técnicos, dentro do projeto Conserva Cerrado, fruto de um acordo de cooperação entre o Brasília Ambiental e a Fundação Banco do Brasil, que firmou convênio com a Fundação Funatura, para os trâmites necessário à constituição do Monumento Natural.

“Esse é um marco importante para a comunidade, que há anos se dedica à proteção e valorização desse monumento. Além de preservar a flora e fauna nativa, o Monumento Natural da Pedra Fundamental resguarda a paisagem única, com uma exuberante vista panorâmica e abre caminho para o ecoturismo, pois abriga o marco zero do sistema de trilhas ecológicas Caminhos do Planalto Central”, comenta a diretora de implantação de unidades de conservação e regularização fundiária do Brasília Ambiental.

O decreto recém-publicado define os objetivos da Unidade de Conservação e traz a sua delimitação física. Clique aqui e confira o Decreto nº 46.536/2024.

*Com informações do Brasília Ambiental

 

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GDF investe R$ 18 milhões em pavimentação de rodovias em Planaltina e transforma acesso a escolas rurais

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O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta sexta-feira (22), dois importantes trechos de pavimentação de rodovias estratégicas de Planaltina. As obras recém-finalizadas pelo Executivo compõem o asfaltamento de 6,3 quilômetros da DF-131, importante rota de escoamento agrícola da capital do país, e do acesso entre a DF-345 e a Escola Classe Núcleo Rural Córrego do Atoleiro. Somados, os investimentos na execução dos serviços ultrapassam R$ 18 milhões, beneficiando mais de 15 mil motoristas diários. 

Vias pavimentadas melhoram a segurança de toda a população local | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

A primeira entrega ocorreu no pátio da Escola Classe Núcleo Rural Córrego do Atoleiro. Na ocasião, o governador Ibaneis Rocha lembrou que a obra faz parte do programa Caminho das Escolas, iniciativa coordenada no DF pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), que visa melhorar o transporte escolar de estudantes da zona rural. 

“Isso significa melhoria de vida para as nossas crianças, que, antes, precisavam se deslocar em meio à terra e à poeira e, hoje, podem passar com essa tranquilidade que estamos vendo”

Fauzi Nacfur Jr, presidente do DER-DF

“Esse é um projeto que vem sendo tocado pelo DER-DF, e, com muita qualidade e muito carinho, a gente tem melhorado a vida de inúmeras comunidades rurais”, ressaltou o governador. “Esse era um pedido feito há tempo pela comunidade; e nós fizemos, como estamos fazendo, grandes investimentos tanto em Planaltina quanto no Arapoanga, para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas em contato com a área rural do Distrito Federal.”

Caminho nas Escolas

“O menino que chega à escola sem o estresse de um trajeto na poeira, na lama, está muito mais apto a aprender com qualidade. É um governo que não fica na promessa; este GDF faz entregas”

Hélvia Paranaguá, secretária de Educação

Antes da obra do GDF, o deslocamento dos 200 alunos até a unidade educacional era feito em estradas de terra. A instituição está em funcionamento há 29 anos, com ensino integral para crianças de 4 a 10 anos das mais diferentes regiões, como Planaltina, Arapoanga, Condomínio Marisol e bairro Buritis IV.

“Essa é a quinta obra no âmbito do programa Caminho nas Escolas que realizamos apenas na região de Planaltina”, lembrou o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Jr. “Isso significa melhoria de vida para as nossas crianças, que, antes, precisavam se deslocar em meio à terra e à poeira e, hoje, podem passar com essa tranquilidade que estamos vendo.”

R$ 2,5 milhões

Recursos investidos na pavimentação do acesso à escola

Diariamente, três ônibus escolares percorrem o trecho, que agora oferece mais segurança e conforto. “O deslocamento era bem complicado por conta da poeira, da lama e dos buracos na estrada de terra”, relatou a vice-diretora da escola, Melina de Moura. “Era comum as crianças chegarem sujas à escola, mas agora melhorou muito o acesso. É uma felicidade imensa”.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, comemorou: “Isso é qualidade de vida para os nossos estudantes. O menino que chega à escola sem o estresse de um trajeto na poeira, na lama, está muito mais apto a aprender com qualidade. É um governo que não fica na promessa; este GDF faz entregas”. 

Ao todo, a pavimentação do acesso contou com um investimento de R$ 2,5 milhões, sendo R$ 950 mil provenientes de emenda parlamentar do deputado distrital Pepa. O montante viabilizou a execução do novo pavimento, além dos serviços de drenagem.

Sonho realizado 

“O governo tem tido um olhar muito focado nas áreas rurais do Distrito Federal”

Governador Ibaneis Rocha

A outra entrega realizada pelo governador Ibaneis Rocha corresponde ao trecho da Rodovia DF-131, que conecta o entroncamento da DF-128 e da DF-205, na Fercal, próximo à divisa com Goiás. 

A obra, licitada em janeiro de 2022 e concluída com um investimento de R$ 15,57 milhões, abrange 6,3 km de extensão, incluindo duas faixas de rolamento nos dois sentidos, ciclovia, drenagem, sinalização e obras complementares. A expectativa é que 15 mil motoristas sejam beneficiados diariamente. 

Durante a entrega, o governador Ibaneis Rocha ressaltou o cuidado do GDF com as áreas rurais da capital do país. “O governo tem tido um olhar muito focado nas áreas rurais do Distrito Federal”, enfatizou. 

Demanda antiga

Para o líder comunitário Luiz Carlos Castro, presidente da Associação Comunitária do Núcleo Rural Monjolo, a entrega significou o fim de um pleito antigo. “Era uma obra que a gente sonhava havia mais de 50 anos”, afirmou. “São décadas correndo atrás, batendo na porta de governos anteriores, que só prometiam e nada faziam. Mas este GDF fez, e saiu essa obra tão esperada”.

Além da pavimentação, o projeto incluiu a construção de uma ponte de concreto sobre a via, conectando o Assentamento Márcia Cordeiro Leite ao Monjolo, e pavimentado um trecho de aproximadamente 1 km que dá acesso à Escola Classe Monjolo. A operação  beneficia diretamente 90 estudantes de 6 a 12 anos.

“A comunidade sonhava com esse asfalto; é uma conquista e um orgulho enorme para a gente”, declarou a diretora da escola classe, Vânia Maria Braga. “Só temos a agradecer, pois esse asfalto será de suma importância para a nossa comunidade.”

Foram gerados 80 empregos diretos e 30 indiretos. Toda a execução respeitou as condicionantes ambientais da região, próxima à Estação Ecológica Águas Emendadas, com a instalação de passagens de fauna vistoriadas pelo Instituto Brasília Ambiental.

“É uma obra entregue com toda a compensação ambiental solicitada pelo Instituto Brasília Ambiental, órgão ao qual eu agradeço pela parceria e por ter nos dado essa licença aqui, com todas as suas condicionantes”, concluiu o presidente do DER-DF.

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Reforma do Museu de Ciências Naturais do Zoológico de Brasília entra na fase final

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22/11/2024 às 11:06, atualizado em 22/11/2024 às 11:58

Renovado pela primeira vez na história, o espaço receberá novas peças de exposição para o público, como ossadas de animais que viveram no Zoo

Por Jak Spies, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira

Fechado há dois anos, o Museu de Ciências Naturais do Zoológico de Brasília está em obras para ser reinaugurado em breve, com novas alas e novidades para o público após uma extensa reforma. O espaço reúne curiosidades e informações sobre os animais nativos do Cerrado e do Pantanal para entreter e informar os visitantes de forma lúdica e cultural sobre a importância da preservação do meio-ambiente e da biodiversidade brasileira.

Visitando o Zoológico do DF com a família, a professora Marise Pantel de Almeida, 61, destacou a relevância do espaço como uma poderosa ferramenta educacional. “As pessoas precisam ter todas essas vivências e informações sobre os animais e o museu é fundamental para isso. Ver os animais ao vivo e ainda entrar nesse espaço onde conseguem saber todo o histórico das espécies é muito importante”, afirmou.

O investimento na obra é em torno de R$ 160 mil e engloba um projeto de criação de um museu digital | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília

É a primeira reforma do espaço desde a inauguração do Zoo, há quase 67 anos. Segundo o diretor-presidente do Zoológico de Brasília, Wallison Couto, o piso está sendo trocado e a parte elétrica foi refeita junto a parte de iluminação, que antes era totalmente integrada e agora será complementada, possibilitando uma iluminação diferente para diversas alas da exposição. “Nossa gestão priorizou essa reforma do museu no final do ano passado. Inicialmente era uma obra simples, mas resolvemos ampliar um pouco mais o espaço, até pela demanda que nós temos aqui do público”, detalhou.

O gestor acrescentou que o investimento na obra é em torno de R$ 160 mil e engloba um projeto de criação de um museu digital, onde as crianças poderão ter uma ligação maior com os animais. “O prédio é bem antigo, então nossa ideia é modernizar também. Estamos nessa era da modernidade, então precisamos dar um upgrade com essa ideia principal de um museu mais interativo”, frisou o diretor-presidente.

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Novas atrações

Após reformada e expandida, o local receberá novas peças e atrações, como uma área osteotécnica onde estarão expostos os ossos de animais como os elefantes Babu e Nelly – que não apenas foi a primeira elefanta a morar no Zoológico de Brasília, como também o primeiro animal da história da instituição. Além disso, o Museu de Ciências Naturais é um dos dois lugares do Zoo que possuem visita guiada.

A aposentada Celina Ciqueira, 60, mora em São Paulo e resolveu visitar o Zoológico de Brasília recentemente. Ela confessou não saber da existência do Museu de Ciências Naturais e revelou empolgação para visitar o espaço quando estiver pronto. “É muito legal, porque pessoas de todas as idades vão visitar e elas querem absorver cada vez mais conhecimento. Isso faz bem para Brasília, porque os visitantes podem conhecer não apenas os animais, mas também a história daquele bioma. É fantástico”, observou.

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Escola Pública de Trânsito já atendeu 7 mil alunos em 160 turmas de capacitação

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O fator humano é apontado como uma das principais causas de acidentes no trânsito. Com o objetivo de mudar o comportamento dos condutores, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) oferece todos os meses cursos de capacitação para motoristas e profissionais ligados aos centros de Formação de Condutores (CFCs), conhecidos popularmente como autoescolas.

Todos os meses, o Detran-DF pferece cursos de capacitação para motoristas e profissionais de formação; os cursos obrigatórios são pagos, mas existem diversas opções gratuitas | Fotos: Divulgação/Detran-DF

“A Escola Pública de Trânsito trabalha com a melhoria da circulação. Dentro dos cursos, nós tentamos trabalhar, principalmente, o comportamento do condutor para fortalecer a circulação segura de todos. A necessidade de redobrar a atenção com situações adversas do trânsito, para que a gente tenha a redução dos riscos para quem conduz, mas também para os pedestres, ciclistas e motociclistas”, explica o gerente da Escola Pública de Trânsito do Detran-DF, Marcelo Granja.

Até novembro deste ano, sete mil alunos passaram por 160 turmas de capacitação na Escola Pública de Trânsito do Detran-DF, localizada na 706/906 Sul, e outros quatro mil fizeram provas em cursos credenciados ao órgão. Até dezembro, mais 30 turmas serão concluídas, parte delas ainda com inscrições abertas presencialmente na escola ou pelo site.

Entre as opções gratuitas estão os cursos de iniciação à superação do medo de dirigir (ISMD), de mecânica para mulheres e especializado para mulheres na área de condução de veículo escolar

A grade da escola é composta por diferentes cursos teóricos, que podem ser pagos ou gratuitos. Há opções de aulas todos os dias, nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. “São todos muito demandados e são para pessoas que já têm CNH. Temos a flexibilidade de dias e horários para atender o maior número de pessoas”, comenta o gerente.

Todos os cursos obrigatórios são pagos por serem destinados à atualização de condutores e instrutores. São eles: atualização para renovação da CNH – quando o motorista fica mais de cinco anos sem renovar a carteira – reciclagem para condutor infrator, atualização para diretor-geral e diretor de CFC, atualização para examinador de trânsito e formação para examinador de trânsito.

Entre as opções gratuitas estão os cursos de iniciação à superação do medo de dirigir (ISMD), de mecânica para mulheres e especializado para mulheres na área de condução de veículo escolar, de veículo de transporte de passageiros e de veículo de emergência.

“As turmas específicas para mulher também têm tido resultados positivos. Nós percebemos que as mulheres se sentiam intimidadas em turmas mistas”, afirma o gerente da Escola Pública de Trânsito, Marcelo Granja

“Iniciação à superação do medo de dirigir é um curso que tem muita procura. Chega a ter duas turmas por mês. Trabalhamos a motivação e apresentamos exercícios para que a pessoa consiga conduzir. Quase 90% das pessoas voltam a dirigir”, afirma Marcelo Granja. “As turmas específicas para mulher também têm tido resultados positivos. Nós percebemos que as mulheres se sentiam intimidadas em turmas mistas”, completa.

Cursos com inscrições abertas

⇒ Novembro

Atualização para renovação de CNH

· 23 e 24/11 (intensivo de fim de semana): das 8h15 às 11h45 e das 13h às 16h30
· 25 a 28/11: das 14h às 17h30

• Corrida altera o trânsito no Eixo Monumental neste sábado (23)
• Cerca de 13% dos contribuintes ainda estão em débito com IPVA e IPTU; veja como regularizar
• Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito terá ação educativa

Atualização para instrutor de trânsito

· 25 a 29/11 (dias úteis): das 18h30 às 22h

⇒ Novembro/dezembro

Curso especializado condutor de veículo escolar (CTE) para mulheres

· 27/11 a 16/12 (dias úteis): das 18h30 às 22h

⇒ Dezembro

Atualização para renovação de CNH

· 2 e 5/12 (dias úteis): das 18h30 às 22h
· 9 a 12/12: das 8h15 às 11h45
· 7 e 8/12 (intensivo de fim de semana): das 8h15 às 11h45 e das 13h às 16h30
· 14 e 15/12 (intensivo de fim de semana): das 8h15 às 11h45 e das 13h às 16h30
· 16 a 19/12: das 14h às 17h30

Reciclagem para condutor infrator

· 2 a 11/12 (dias úteis): das 18h30 às 22h
· 7, 8, 14 e 15/12 (intensivo de fim de semana): das 8h15 às 11h45 e das 13h às 16h30
· 9 a 18/12 (dias úteis): das 8h15 às 11h45

Formação para examinador de trânsito

· 2 a 12/12 (dias úteis): das 18h30 às 22h

Noções de mecânica para mulheres

· 9 a 13/12 (dias úteis): das 18h30 às 22h

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Polícia Penal reforça segurança nos presídios de Goiás

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A Polícia Penal de Goiás iniciou, nesta quinta-feira (21/11), a Operação Dominatus, que reforça a segurança nos presídios goianos geridos pela Diretoria-Geral de Polícia Penal, até o dia 5 de janeiro. O objetivo é garantir um ambiente controlado neste final de ano, em que a violação dos direitos humanos dos detentos e a manutenção da ordem possam ser plenamente respeitadas.

A Dominatus integra a Operação Natal, lançada pelo governador Ronaldo Caiado no último dia 14 de novembro, e coordenada pela Secretaria da Segurança Pública. A operação visa garantir a segurança em Goiânia e no interior do estado.

Segurança nos presídios

“De forma abrangente, a Operação Dominatus objetiva assegurar o monitoramento, a segurança, a estabilidade e o controle de todo o sistema prisional goiano, utilizando uma abordagem integrada que envolve ações preventivas e reativas. Promoveremos um ambiente seguro e controlado para os servidores, presos e população em geral”, explica o diretor-geral de Polícia Penal, Josimar Pires.

Em virtude das festividades, novembro e dezembro são considerados meses críticos para a segurança prisional. Historicamente, conforme explica o diretor-geral, o final de ano é o período em que os presos mais tentam subverter a ordem, disciplina e segurança.

“Temos a plena certeza de que, com esta operação, vamos manter os excelentes índices de controle da criminalidade alcançados pela Segurança Pública de Goiás nos últimos anos”, afirma Josimar Pires.

Durante os 45 dias de operação, dentre as diversas medidas a serem adotadas pela Polícia Penal, destaque para o aumento do efetivo de servidores nas unidades prisionais e intensificação das operações de revistas (gerais e estruturais), do patrulhamento nas imediações dos presídios e de abordagens dos reeducandos monitorados com equipamento eletrônico.

Queda na criminalidade prisional

Praticamente todos os índices criminais dentro das unidades prisionais geridas pela Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) foram reduzidos desde 2019. Destaque para as rebeliões: a última registrada foi em fevereiro de 2021, e sem morte.

Outro ponto relevante é a apreensão de armas de fogo dentro dos presídios. O último registro foi em 2022 (4).

Diretoria-Geral de Polícia Penal – Governo de Goiás

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Iniciativa gratuita prepara jovens para profissões do futuro no DF

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Empoderar jovens de 14 a 25 anos por meio da educação digital. Este é o propósito do Conexão Digital, um projeto itinerante que oferece cursos gratuitos nas áreas de empreendedorismo digital, produção de conteúdo, posicionamento nas redes, tráfego pago e vendas online. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) e o Instituto Sarando as Nações.

Os cursos do Conexão Digital serão oferecidos em formato híbrido e online, ambos com carga horária de 24 horas; oito regiões administrativas serão atendidas | Foto: Divulgação/Secti-DF

A iniciativa busca não apenas incentivar o desenvolvimento de habilidades técnicas, mas também abrir caminhos para a inclusão socioeconômica, fortalecendo comunidades de baixa renda com mais oportunidades de crescimento. O Conexão Digital percorrerá oito regiões administrativas – Planaltina, Paranoá, Itapoã, Ceilândia, Estrutural, Samambaia, Taguatinga e Sobradinho –, permanecendo uma semana em cada localidade. Os interessados já podem fazer a pré-inscrição pelo site da iniciativa.

Com um formato itinerante e acessível, o Conexão Digital utilizará uma carreta totalmente equipada como sala de aula, democratizando o acesso à tecnologia para jovens em situação de vulnerabilidade social. A proposta é atender cerca de 800 alunos gratuitamente, com o objetivo de impulsionar suas chances de empregabilidade e sucesso no mercado digital.  

Os cursos serão oferecidos em formato híbrido e online, ambos com carga horária de 24 horas, e contarão com atividades práticas e teóricas, estudos de caso e oficinas. Além das aulas, os alunos terão acesso a palestras sobre empreendedorismo feminino e tendências de mercado, principalmente nas áreas de tecnologia, internet e games, para ampliar os horizontes profissionais e complementar o conteúdo teórico oferecido nos cursos.

*Com informações da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação

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Sete regiões administrativas estão há mais de um ano sem homicídios

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O Distrito Federal tem reduzido de forma consistente o número de homicídios. Em 2024, alcançou as menores taxas já verificadas em toda a série histórica, chegando à redução de 35% no total de homicídios registrados em outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Como efeito positivo da estabilidade dos dados, algumas regiões administrativas têm se destacado e estão há mais de um ano sem registros desta natureza criminal.

Em novembro, Candangolândia e Sudoeste/Octogonal completaram 12 meses sem registro de homicídios. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, ressalta o esforço das forças de segurança, das demais áreas de governo e da sociedade civil na redução desses crimes: “O planejamento constante de nossas ações, tanto preventivas quanto repressivas, pautadas na integralidade, converge para promover a pacificação das regiões administrativas”.

O número de cidades sem registro de homicídios em um ano reflete o impacto da parceria entre as forças de segurança, as demais áreas do governo e a sociedade civil | Fotos: Divulgação/ SSP-DF

O monitoramento dos crimes no DF, desenvolvido pela Subsecretaria de Gestão da Informação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), mostra, ainda, que Jardim Botânico, Cruzeiro, Riacho Fundo, Varjão e Arniqueira também integram a lista das cidades sem registro de homicídio em 12 meses.

“Trabalhamos para que todas as regiões administrativas alcancem essas taxas. Reconhecemos que ainda temos a evoluir e estamos constantemente em busca de novas soluções e parcerias com esse foco. No entanto, esses resultados precisam ser evidenciados e demonstram que o programa DF Mais Seguro – Segurança Integral está no caminho certo”, assegura Avelar.

“O policiamento ostensivo do Distrito Federal é permanentemente orientado pelos dados e análises de manchas criminais, sendo determinante para uma maior eficiência das ações de prevenção”

Ana Paula Barros Habka, comandante da PMDF

Para a comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Ana Paula Barros Habka, os números refletem as permanentes ações da corporação pautadas em dados e estudos analíticos deste fenômeno criminal. “O policiamento ostensivo do Distrito Federal é permanentemente orientado pelos dados e análises de manchas criminais, sendo determinante para uma maior eficiência das ações de prevenção.”

O delegado-geral da Polícia Civil, José Werick, destaca, ainda, a atuação da instituição na responsabilização dos autores de crimes de homicídio. “Nosso empenho é intenso para que nenhum caso fique sem solução no Distrito Federal. Prova disso é a recente pesquisa divulgada pelo Instituto Sou da Paz, que nos posicionou como a unidade da Federação com a maior taxa de elucidação de homicídios do país”, afirma.

Operações integradas

Segundo o levantamento do Atlas da Violência 2024, do Ipea, a capital federal tem a segunda menor taxa de homicídio: 13%

A Subsecretaria de Operações Integradas da SSP-DF promove sistematicamente reuniões técnicas com as forças de segurança pública e demais agências do Governo do Distrito Federal (GDF) para aprimoramento do planejamento das ações com foco na redução de homicídios. A subsecretária Cintia Queiroz enfatiza que esses encontros são fundamentais para que todos possam atuar com o mesmo foco.

“Reuniões integradas entre diferentes esferas de governo, forças de segurança e sociedade civil são fundamentais para o enfrentamento da violência. Ao promover o compartilhamento de informações, a articulação de estratégias conjuntas e a troca de experiências, essas reuniões contribuem para a aplicação de políticas públicas e planejamento operacional mais eficazes e direcionadas”

Evidências

13%

Taxa de homicídios no DF segundo o Atlas da Violência 2024

A Subsecretaria de Gestão da Informação é o setor encarregado da análise de dados e da elaboração de estudos diagnósticos na área de segurança pública. O papel dela é crucial no planejamento tático-operacional, fornecendo informações estratégicas para a execução de ações integradas.

“É imprescindível entender a dinâmica criminal em todo o Distrito Federal, considerando as particularidades regionais e as principais causas dessas ocorrências, para orientar de maneira mais eficaz a atuação conjunta das forças de segurança. Desta forma, estamos sempre em busca de criar ferramentas e análises que possam contribuir com nossas políticas e para servir de base para atuação de nossas forças de segurança”, ressalta o subsecretário de Gestão da Informação, George Couto.

Pesquisas recentes

Segundo o levantamento do Atlas da Violência 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a capital federal tem a segunda menor taxa de homicídio: 13%. A cidade só perde para Florianópolis (8,9%), capital de Santa Catarina. Os dados se referem ao ano de 2022. Salvador (BA), Macapá (AP) e Manaus (AM) figuram entre as capitais com o maior número de assassinatos.

DF Mais Seguro – Segurança Integral

O programa DF Mais Seguro tem sido fundamental para o fortalecimento das políticas de segurança pública, por meio de uma abordagem inovadora, com base na integralidade, ou seja, com a participação de órgãos governamentais e população. Lançado há um ano, o objetivo da reformulação da política era sustentar a redução histórica da criminalidade no DF. A política, que vinha sendo implementada desde o início de 2023, foi oficialmente lançada em novembro do ano passado.

Confedisp

A SSP-DF realiza na próxima semana a I Conferência Distrital de Segurança Pública (Confedisp). O Distrito Federal é a primeira unidade federativa a promover esse tipo de debate junto à população, como explica o titular da SSP-DF. “Saímos na frente neste sentido. O nosso programa de política de segurança do DF, o DF Mais Seguro – Segurança Integral – tem este foco, o da integralidade, o da participação de todos por um espaço mais seguro e melhor para se viver”.

A ampla participação irá possibilitar um evento de integração para melhor promoção e resposta às políticas de prevenção e enfrentamento à criminalidade e prevenção pela segurança pública e apresentação de boas práticas, preferencialmente do atendimento especializado e humanizado pela segurança pública.

*Com informações da SSP-DF

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