Governador Valadares – O Ministério Público de Minas Gerais apura denúncias de que presas teriam sido estupradas por detentos durante rebelião no Presídio de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, que terminou com duas mortes e cinco internos atirados do telhado, na semana passada. Segundo relatos investigados pelas promotorias de Direitos Humanos e de Execuções Penais, durante o motim os rebelados alcançaram a ala da penitenciária onde ficam as detentas, quebraram as grades e as soltaram. Muitas não queriam sair, mas foram obrigadas. Os relatos de estupro foram feitos por vítimas e por familiares ao MP, à Defensoria Pública – responsável por prestar assistência jurídica a pessoas carentes –, e a entidades ligadas à proteção dos direitos dos presos. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) sustenta que não houve estupro, e sim “sexo consensual entre detentas e detentos também rebelados no Presídio de Governador Valadares, que seriam namorados ou companheiros”. “A Seds não recebeu nenhuma denúncia formal de estupro/violência sexual ou relato verbal por parte das detentas, nem por parte dos defensores públicos que as ouviram, nem do Ministério Público”, informou a secretaria, por meio de nota.

No texto, a Seds argumenta ainda que esses relatos de “sexo consensual” foram “repassados pela Defensoria Pública de Teófilo Otoni, para onde as presas foram encaminhadas”. Já o defensor público de Teófilo Otoni, Péricles Batista, coordenador regional da instituição, disse que recebeu depoimentos de sexo consentido, mas também de estupro, e que a Defensoria está se mobilizando na apuração das denúncias. Ele afirma que desde o início houve descrições, não isoladas, de violência sexual. Segundo ele, “por ora não há comprovação de estupro, mas isso não quer dizer que não tenha ocorrido”.

Com ou sem comprovação, o fato é que nenhuma das presas que denunciaram violência sexual tinha sido, até ontem, submetida a qualquer tipo de profilaxia contra gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, entre elas a Aids. A recomendação da Unaids (o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids) em caso de violência sexual é que essas medidas sejam tomadas até 72 horas depois da ocorrência. O prazo é o mesmo estipulado pela área médica para evitar gravidez resultante de estupro. Segundo a Seds, o “presídio de Teófilo Otoni colocou-se à disposição para providenciar exames ginecológicos e, se preciso, medicamentos às detentas que desejarem. Nenhuma das internas pediu o fornecimento da chamada pílula do dia seguinte”.

De acordo com o defensor Péricles Batista, as presas vindas de Valadares chegaram a Teófilo Otoni em “condições deploráveis”. Ele conta que, durante a rebelião, os amotinados entraram na farmácia do presídio e consumiram medicamentos psicotrópicos, e que muitas detentas estavam completamente drogadas. Segundo apurou o Estado de Minas, algumas delas foram encontradas caídas dentro do presídio, sob efeito de medicamentos de tarja pretas e até com seringas espetadas nos braços. Teriam sido consumidos durante o motim cerca de 400 vidros dessas substâncias, grande parte representada pelo ansiolítico Rivotril, usado como calmante e também como sonífero. Toda a medicação de prescrição restrita foi usada.

No momento da rebelião, havia no presídio – com capacidade para 290 pessoas – cerca de 800 presos, entre os quais um contingente de aproximadamente 50 mulheres. Logo após o fim do motim, a maioria delas foi transferida para o Presídio Regional de Teófilo Otoni, distante cerca de 140 quilômetros de Governador Valadares. Seis foram levadas para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), no próprio município de Valadares. Algumas já foram mandadas de volta para a unidade onde houve a rebelião. Integrantes do MP pretendem ir às duas cidades ouvir as detentas.

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