Políticas públicas do DF promovem cidadania e inclusão social

Buscando garantir direitos fundamentais a todas as pessoas, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu a Agenda 2030, um compromisso assumido por líderes de 193 países, inclusive o Brasil, para a erradicação da pobreza e a promoção de um desenvolvimento social e econômico inclusivo até o final desta década. Neste sentido, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) já desenvolve, de forma avançada, políticas públicas que respondem aos desafios globais. São várias as ações direcionadas à promoção dos direitos para todos, principalmente voltadas às pessoas mais vulneráveis, que merecem ser destacadas nesta terça-feira (10), data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Um dos principais projetos da pasta para melhorar a qualidade de vida da população é o GDF Mais Perto do Cidadão. Duas vezes por mês, durante dois dias, equipes de diversos órgãos do governo do DF, como Procon, Na Hora, Detran, Polícia Civil, entre outros, se reúnem em uma cidade para oferecer serviços essenciais à população. A iniciativa facilita o acesso dos cidadãos de maneira integrada e eficiente. O programa já beneficiou mais de 300 mil pessoas, desde 2023, quando foi instituído como uma política do governo.

A secretária Marcela Passamani ressalta: “Os direitos humanos são para todos, mas a responsabilidade é de cada um de nós” | Foto: Jhonatan Oliveira/Sejus

Outro programa de grande relevância, também idealizado pela Sejus-DF, é o Direito Delas. Ele visa proteger as mulheres contra violações de direitos e coibir a violência doméstica e de gênero, com a promoção de ações de capacitação profissional, suporte psicológico e jurídico, oferecendo apoio integral para o fortalecimento da autonomia feminina. O programa ainda desenvolve iniciativas essenciais para o apoio emocional das vítimas, ajudando-as a romper com o ciclo de abuso familiar e a violência.

Cidadania para todos

Um dos grandes desafios enfrentados pela Sejus-DF tem sido a redução das desigualdades raciais e o combate ao racismo estrutural. Entre os projetos adotados, destaca-se a destinação de 20% das vagas de estágio na administração pública para estagiários negros e a implantação do sistema de cotas raciais para concursos públicos no GDF, também com a reserva de 20% das vagas para candidatos negros.

Vale destacar, ainda, o trabalho da pasta para garantir os direitos da comunidade LGBTQIAP+, com projetos de inclusão da comunidade no mercado de trabalho, como o Empreendedor LGBT; e outras ações voltadas tanto ao segmento das pessoas idosas, com destaque para o projeto Viver 60+, quanto para as crianças e adolescentes, em que são desenvolvidos debates para a promoção da cultura de paz nas escolas e a promoção da eleição para conselheiros tutelares nas regiões administrativas.

Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, todas estas ações buscam respeitar e atender os direitos de todos os públicos do DF de forma indiscriminada. “Esperamos contar com o apoio e o engajamento de todos os setores da sociedade nessa empreitada porque os direitos humanos são para todos, mas a responsabilidade é de cada um de nós”, finaliza.

*Com informações da Sejus-DF

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