Projeto de Lei Endurece Penas Contra Pichadores no Distrito Federal ~ Fogo Cruzado

Por: Poliane Ketlen

O Deputado Distrital Eduardo Pedrosa apresentou um novo Projeto de Lei que tem como objetivo endurecer as punições para pichadores no Distrito Federal. A iniciativa veio após vários casos de pichação em estruturas públicas recentemente reformadas, que geraram grande insatisfação e gastos extras para o governo.

O Deputado destacou um exemplo concreto ocorrido em viadutos da Asa Sul:

"Nós tivemos viadutos aqui na Asa Sul que, após serem inaugurados, foram pichados em apenas dois dias. Foram gastos muitos recursos naquela obra, tudo foi pintado e deixado bonito para a população, e dois dias depois já estava tudo estragado."

O projeto de lei visa tornar as penalidades mais severas para quem danificar equipamentos públicos, monumentos ou propriedades privadas. Entre as medidas propostas está a criação de um Termo de Conduta, que obrigará os pichadores a ressarcir o estado pelos custos de reparo. Além disso, o infrator também deverá prestar serviços comunitários como forma de compensação pelos danos causados.

Para Eduardo Pedrosa, a proposta é uma forma de proteger o patrimônio público e valorizar a cidade:

"A gente quer uma cidade cada vez mais bonita, bem cuidada, e acreditamos que as pessoas devem ser educadas e também pagar pelos danos que causaram."

O projeto reflete um esforço para conscientizar a população sobre a importância de preservar o espaço público e promover uma cultura de respeito e responsabilidade. Caso aprovado, a nova lei poderá reduzir os casos de vandalismo e gerar uma economia significativa para os cofres públicos, evitando gastos repetidos com a manutenção de áreas que deveriam estar protegidas e conservadas.

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