Decreto regulamenta criação de Unidade de Conservação em local histórico do DF

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Foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (21), o Decreto nº 46.536, que regulamenta a Lei de criação da Unidade de Conservação Monumento Natural da Pedra Fundamental. A área protegida, localizada em Planaltina, visa preservar o patrimônio histórico-cultural e natural do Cerrado existente nas redondezas do obelisco piramidal que demarcou a criação do novo DF.

“Esse é um marco importante para a comunidade, que há anos se dedica à proteção e valorização desse monumento”, afirma a diretora de implantação de unidades de conservação e regularização fundiária do Brasília Ambiental, Carolina Lepsch | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

O secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes, destacou a importância da criação do Monumento Natural da Pedra Fundamental como um marco na preservação do Cerrado e da história da capital. Ele reforçou que a iniciativa reflete o compromisso do governo com a sustentabilidade e a valorização da memória cultural do DF.

“A criação do Monumento Natural da Pedra Fundamental representa um avanço significativo na preservação do nosso patrimônio histórico e ambiental. Ao proteger essa área, estamos garantindo a conservação do Cerrado e valorizando um marco fundamental na história de Brasília. Essa iniciativa reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e com a memória cultural do Distrito Federal.”

“Essa publicação reforça o papel do Instituto Brasília Ambiental na gestão da preservação do bioma Cerrado e em uma área de grande significado, pois está localizado exatamente no ponto onde a missão Cruls mapeou onde seria o Distrito Federal”, disse o presidente da autarquia, Rôney Nemer.

Esse é um trabalho que iniciou em 2022, junto com a população de Planaltina que solicitou o apoio do Brasília Ambiental para a criação da área protegida, em comemoração ao centenário da pedra fundamental erguida, onde hoje está localizada aquela região administrativa do DF, no ano em que o Brasil completou 100 anos de sua independência, em 1922.

Além da relevância histórica e cultural, o local tem atributos ambientais e, assim, conforme explica a diretora de implantação de unidades de conservação e regularização fundiária do Instituto, Carolina Lepsch, deu-se início aos estudos técnicos, dentro do projeto Conserva Cerrado, fruto de um acordo de cooperação entre o Brasília Ambiental e a Fundação Banco do Brasil, que firmou convênio com a Fundação Funatura, para os trâmites necessário à constituição do Monumento Natural.

“Esse é um marco importante para a comunidade, que há anos se dedica à proteção e valorização desse monumento. Além de preservar a flora e fauna nativa, o Monumento Natural da Pedra Fundamental resguarda a paisagem única, com uma exuberante vista panorâmica e abre caminho para o ecoturismo, pois abriga o marco zero do sistema de trilhas ecológicas Caminhos do Planalto Central”, comenta a diretora de implantação de unidades de conservação e regularização fundiária do Brasília Ambiental.

O decreto recém-publicado define os objetivos da Unidade de Conservação e traz a sua delimitação física. Clique aqui e confira o Decreto nº 46.536/2024.

*Com informações do Brasília Ambiental

 

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