Livre expressão e valorização de culturas populares e urbanas marcam sanção no Palácio do Planalto

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Charges são ilustrações humorísticas que satirizam acontecimentos atuais por meio de caricaturas, enquanto os cartuns ironizam comportamentos em quadros ilustrados, normalmente publicados em jornais. Ao lado das caricaturas, cartuns e grafite, as expressões foram reconhecidas manifestações da cultura brasileira em ato realizado na tarde desta terça-feira (15), no Palácio do Planalto.

A sanção do Projeto de Lei (PL 24/2020), assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garante direito à livre expressão artística, reforça a valorização e preservação dessas importantes formas de arte.

A caricatura utiliza traços exagerados para retratar pessoas ou situações de forma extravagante e cômica. Já o grafite, expressão emblemática da arte urbana, transforma espaços públicos em veículos de crítica social e resistência. O PL é de autoria da deputada Benedita da Silva e teve relatoria da deputada Maria do Rosário.

“Essa Lei nos trouxe a oportunidade de fazer com que esses nossos artistas, homens e mulheres, que pouco são conhecidos sejam reconhecidos. Não é um rabisco! É uma arte! Então, essa é uma história que precisa ser reconhecida e retratada, e nós temos a certeza que esse é o grande momento de fazê-lo. Nós temos uma riqueza imensa com os nossos cartunistas e grafiteiros que traduzem sentimentos em arte”, declarou a deputada Benedita da Silva.

Segundo Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC), “as linguagens artísticas ampliam nossa percepção, aguçam nossa sensibilidade e nos humanizam. O humor é um dos ativos mais ricos para transformar a vida e trazer alegria”, disse. 

Para Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura (MinC), as charges, cartuns e caricaturas como expressões artísticas dialogam diretamente com a realidade do povo brasileiro.

“As charges, cartuns e caricaturas são expressões artísticas que traduzem a vivência e a vida cotidiana do povo brasileiro. Elas não apenas refletem a realidade social, política e cultural do país, mas também se tornam ferramentas poderosas de crítica e resistência. Por meio do humor e da ironia, essas manifestações revelam a complexidade da identidade nacional, promovendo a reflexão e o debate sobre questões relevantes sobre as culturas tradicionais e populares, afirmou. 

Karina Miranda da Gama, diretora de Promoção da Diversidade Cultural da SCDC do MinC, celebrou a conquista e destacou a potência do grafite como arte transformadora.

“O grafite é uma manifestação poderosa que democratiza o acesso à arte, transformando espaços públicos em plataformas de resistência e expressão. Ao ocupar os muros da cidade, ele dá voz às múltiplas identidades que compõem nossa sociedade, valorizando a diversidade cultural e conectando comunidades. Mais do que uma arte visual, o grafite é uma ferramenta de transformação social que afirma o direito de todos a se expressarem e ocuparem o espaço urbano, refletindo a importância das vozes diversas em nossa cultura”, concluiu.

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Fonte: Ministério da Cultura

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