Por: Kelven Junio
O compromisso do Governo do Distrito Federal em promover a sustentabilidade e garantir a segurança jurídica na comunidade rural recebeu um novo impulso com a assinatura do Termo de Compromisso Ambiental (TCA). A iniciativa, liderada pelo presidente da Brasília Ambiental, Rôney Nemer, em conjunto com a equipe da TERRACAP, demonstra mais uma vez o empenho do governo em fazer a diferença na vida dos produtores rurais.
Por determinação do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão, representantes da Brasília Ambiental e da TERRACAP uniram forças para assinar o TCA, que possibilitará o desmembramento e a individualização das matrículas dos imóveis nas grandes fazendas administradas pela TERRACAP. Essa medida visa oferecer maior segurança jurídica aos produtores rurais, permitindo que continuem suas atividades de forma responsável e sustentável.
O TCA atua como uma espécie de licença ambiental, delineando as medidas necessárias para mitigar e corrigir os impactos ambientais resultantes das ocupações ao longo do tempo nessas áreas rurais. Essa abordagem proativa é essencial para preservar o cerrado, bioma característico da região, enquanto ainda permite o desenvolvimento econômico local.
Para os produtores rurais, o TCA representa um alívio e um amparo, oferecendo o apoio necessário para continuar suas atividades produtivas com responsabilidade ambiental. Ao garantir a segurança jurídica, o governo permite que esses agricultores continuem contribuindo para a produção de alimentos e o desenvolvimento sustentável da região.
Essa iniciativa reflete o compromisso do Governo do Distrito Federal em promover o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Ao mesmo tempo em que impulsiona a produção rural, o governo busca proteger os recursos naturais e garantir um futuro mais sustentável para as gerações futuras. A assinatura do TCA é um passo importante nessa jornada rumo à sustentabilidade e ao bem-estar da comunidade rural do Distrito Federal.
SAIBA MAIS:
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