Por: Kelven Junio
A semana foi marcada por avanços significativos na Câmara dos Deputados, com aprovações que impactam diretamente a educação infantil e o setor econômico do país. O deputado federal Julio Cesar Ribeiro compartilhou as conquistas e destacando o compromisso do legislativo em promover mudanças positivas para a sociedade.
Uma das principais vitórias foi a aprovação do Projeto de Lei 2228/20, que estabelece a obrigatoriedade de estados, Distrito Federal e municípios realizarem anualmente um levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. Essa medida visa garantir o acesso universal e qualificado à educação na primeira infância, proporcionando um melhor planejamento e atendimento às necessidades das famílias em todo o país.
Além disso, o deputado Julio Cesar Ribeiro votou favoravelmente à urgência do Projeto de Lei 1026/24, que promove alterações importantes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Essa proposta visa reduzir de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa, com uma reoneração gradativa dos tributos até a completa retomada das cobranças em 2027. Essa medida é crucial para impulsionar a recuperação do setor de eventos, que foi duramente impactado pela pandemia da COVID-19.
O deputado Julio Cesar Ribeiro ressaltou a importância dessas aprovações para o desenvolvimento social e econômico do país, destacando o empenho e a colaboração dos parlamentares na busca por soluções que beneficiem toda a população. Ele reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em prol do bem-estar e do progresso do Brasil, buscando sempre medidas que contribuam para a construção de um futuro mais justo e próspero para todos.
SAIBA MAIS:
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