"Deputado Rafael Prudente propõe a criação de banco de dados por crimes contra a mulher"

Por: Kelven Junio

Em uma iniciativa marcante durante o mês dedicado às mulheres, o Deputado Rafael Prudente (MDB) apresentou um projeto de lei significativo na Câmara dos Deputados, visando incrementar a segurança feminina frente ao crescente número de casos de violência contra mulheres em todo o Brasil.

O Projeto de Lei 809/2024 tem como proposta a criação de um banco de dados nacional contendo registros de pessoas condenadas, por sentença penal transitada em julgado, por crimes violentos contra a mulher. Este banco de dados, acessível online, incluiria informações detalhadas como o nome completo, filiação, data de nascimento, número do CPF, fotografia, crime cometido e pena, entre outros dados documentais essenciais para a identificação de agressores ou abusadores.

Rafael Prudente destacou a gravidade da situação: “É público e notório que a violência contra a mulher é um fenômeno endêmico no Brasil, que ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios. Precisamos reforçar a legislação e criar mecanismo para que as mulheres fiquem longe dos agressores”, ressaltou Rafael Prudente.

Dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal revelam uma média alarmante de 11 ocorrências diárias de violência contra a mulher. Diante desse cenário preocupante, o parlamentar ressaltou a importância de ações enérgicas por parte dos poderes e órgãos públicos para prevenir a violência e evitar a reincidência dos agressores.

A proposta de Rafael Prudente não apenas visa proteger as mulheres de agressores conhecidos, mas também atua como uma ferramenta preventiva, ao permitir que a sociedade esteja informada e consciente dos indivíduos que cometeram crimes violentos contra mulheres. Se aprovado, o PL 809/2024 representará um avanço significativo nas políticas públicas de segurança e justiça para as mulheres, contribuindo para um ambiente social mais seguro e igualitário.