Por: Kelven Junio
O Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro compartilhou, a apresentação do Projeto de Lei 108/24 na Câmara dos Deputados. A iniciativa tem como objetivo promover a cooperação entre estados e municípios para garantir o aumento do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) em todo o país. Em fase de análise na Câmara, a proposta prevê não apenas a expansão quantitativa, mas também a criação de postos avançados em áreas de maior vulnerabilidade.
A proposta, conforme detalhada pelo Deputado, destaca a importância da colaboração entre entes federativos para fortalecer a estrutura das Delegacias Especializadas. A ampliação da capacidade dessas delegacias é crucial para assegurar que mulheres, independentemente da região em que se encontrem, tenham acesso a atendimento especializado. A criação de postos avançados em áreas mais vulneráveis visa a universalização e integralidade dos serviços, contribuindo para a eficácia na proteção dos direitos das mulheres.
Essa abordagem estratégica busca garantir não apenas o aumento da capacidade de atendimento, mas também a universalização e integralidade dos serviços oferecidos.
O Projeto de Lei reflete o compromisso do Deputado Julio Cesar Ribeiro com a promoção da igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher. A proposta representa um passo significativo na busca por políticas públicas que garantam a segurança e o amparo necessário às mulheres em situações de vulnerabilidade, a iniciativa do Deputado reforça a importância da atuação legislativa na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
SAIBA MAIS:
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